Los efectos de las prácticas formativas de mujeres privadas de libertad
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994726Palabras clave:
Prácticas formativas, Mujeres privadas de libertad, Prisionización.Resumen
Este artículo es el resultado de una investigación que analizó las prácticas de formación de mujeres privadas de libertad y egresadas del sistema penitenciario de Minas Gerais. Sin embargo, aquí se abordarán específicamente las prácticas de las mujeres privadas de libertad. La investigación de campo se llevó a cabo en dos unidades penitenciarias femeninas, una para la administración pública, el Complexo Penitenciário Feminino y la otra para la Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). En estas unidades se aplicaron 37 cuestionarios y se realizaron 10 entrevistas a mujeres que cumplían condena de prisión. Se observó que los participantes de la investigación atribuyeron, en general, efectos que consideran positivos a sus prácticas formativas. Se refirieron a la redención de parte del tiempo de ejecución de la pena, ocupación, remuneración del trabajo, socialización, así como oportunidades y expectativas de futuro. También se pudo constatar que los efectos de estas prácticas se relacionan con los efectos de la prisionización, movilizándose en cierta medida los primeros para minimizar los segundos. Destaca la importancia que tienen las prácticas de formación para las mujeres privadas de libertad e indica que su oferta debe ampliarse y mejorarse en un proceso necesariamente simultáneo.
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BONI, Valdete; QUARESMA, Silvia Jurema Leone. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, Florianópolis, v. 3, p. 68-80, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/-L7210.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei n.º 7.210 de 11 de julho de 1984. Dispõe sobre a remição da pena por estudo. Brasília, DF, 29 jun. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 336. Brasília, DF, 13 abr. 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=8045389&tipo=TP&descricao=%2F336. Acesso em: 12 jul. 2020.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. 2006. 292f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Recomendação n.º 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/portaria-44-cnj.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Nota Técnica n.º 1/2020/DEPEN. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, v. 1, n. 1, p. 309-330, 13 fev. 2020. Disponível em: https://rbepdepen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/175. Acesso em: 03 jul. 2020.
GOIFMAN, Kiko. Valetes em slow motion – a morte do tempo na prisão: imagens e textos. Campinas: Unicamp, 1998.
HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na Sociologia. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 15, n. 45,p. 529-543, dez. 2010 .
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782010000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 jul. 2020.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Tradução de Heloísa Monteiro e Francisco Settineri. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul Ltda. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASSARO, Camila Marcondes. Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do estado de São Paulo. 2014. 368 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2014.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006.
MINAS GERAIS. Decreto n.º 46.220, de 16 de abril de 2013. Estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado. Belo Horizonte, MG, 16 abr. 2013. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46220&ano=2013. Acesso em: 11 jul. 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Reflexões em torno da educação escolar em espaços de privação de liberdade. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. p. 109-
Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cereja/cereja_discute_educacao_em_prisoes.pdf. Acesso em: 2 jul. 2020.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. O papel da escola na prisão: saberes e experiências de alunos e professores. Childhood & Philosophy, v. 7, p. 219-238, 2011. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/childhood/article/download/20571/14897. Acesso em: 11 jul. 2020.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIAO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-62362013000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 11 jul. 2020.
OTTOBONI, Mário. Testemunhos de minha vida e a vida de meus testemunhos. São José dos Campos: Netebooks, 2012.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Análise da política penitenciária feminina de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto. 2003. 161f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola do Governo Fundação João Pinheiro, 2003.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SILVA, Fabio Lobosco. Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2016. 269 f. Tese (Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
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