The effects of formative practices of women in deprivation of liberty

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994726

Keywords:

Formative practices, Women in deprivation of liberty, Imprisonment.

Abstract

This article is the result of research that analyzed the training practices of women in deprivation of liberty and those in egress from the prison system of Minas Gerais. However, the practices of women in serving time will be specifically addressed here. The field research was carried out in two female prison units, one for public administration, the Complexo Penitenciário Feminino and the other for the Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). In these units, 37 questionnaires were applied and 10 interviews were carried out with women serving a prison sentence. It was observed that the research participants attributed, in general, effects that they consider positive to their training practices. They referred to the redemption of part of the time of execution of the sentence, occupation, remuneration for work, socialization, as well as opportunities and expectations for the future. It was also possible to see that the effects of these practices are related to the effects of imprisonment, with the former being mobilized to some extent to minimize the latter. It highlights the importance that training practices have for women in deprivation of liberty and indicates that their offer must be expanded and improved in a necessarily simultaneous process.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Yara Elizabeth Alves, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestra em Educação e Pedagoga pela Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda no Programa de Pós-graduação: Conhecimento e Inclusão Social (FaE/UFMG). Pesquisadora do Observatório Nacional do Sistema Prisional (ONASP).

Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Titular do Departamento de Administração Escolar (DAE/FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Educação pela UFMG e Pedagogo pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

References

BONI, Valdete; QUARESMA, Silvia Jurema Leone. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, Florianópolis, v. 3, p. 68-80, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/-L7210.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei n.º 7.210 de 11 de julho de 1984. Dispõe sobre a remição da pena por estudo. Brasília, DF, 29 jun. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 336. Brasília, DF, 13 abr. 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=8045389&tipo=TP&descricao=%2F336. Acesso em: 12 jul. 2020.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. 2006. 292f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Recomendação n.º 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/portaria-44-cnj.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Nota Técnica n.º 1/2020/DEPEN. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, v. 1, n. 1, p. 309-330, 13 fev. 2020. Disponível em: https://rbepdepen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/175. Acesso em: 03 jul. 2020.

GOIFMAN, Kiko. Valetes em slow motion – a morte do tempo na prisão: imagens e textos. Campinas: Unicamp, 1998.

HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na Sociologia. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 15, n. 45,p. 529-543, dez. 2010 .

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782010000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 jul. 2020.

LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Tradução de Heloísa Monteiro e Francisco Settineri. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul Ltda. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

MASSARO, Camila Marcondes. Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do estado de São Paulo. 2014. 368 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2014.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006.

MINAS GERAIS. Decreto n.º 46.220, de 16 de abril de 2013. Estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado. Belo Horizonte, MG, 16 abr. 2013. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46220&ano=2013. Acesso em: 11 jul. 2020.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Reflexões em torno da educação escolar em espaços de privação de liberdade. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. p. 109-

Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cereja/cereja_discute_educacao_em_prisoes.pdf. Acesso em: 2 jul. 2020.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. O papel da escola na prisão: saberes e experiências de alunos e professores. Childhood & Philosophy, v. 7, p. 219-238, 2011. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/childhood/article/download/20571/14897. Acesso em: 11 jul. 2020.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIAO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2175-62362013000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 11 jul. 2020.

OTTOBONI, Mário. Testemunhos de minha vida e a vida de meus testemunhos. São José dos Campos: Netebooks, 2012.

RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Análise da política penitenciária feminina de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto. 2003. 161f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola do Governo Fundação João Pinheiro, 2003.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SILVA, Fabio Lobosco. Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2016. 269 f. Tese (Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Published

2021-03-24

How to Cite

ALVES, Y. E. .; FIDALGO, F. S. R. . The effects of formative practices of women in deprivation of liberty. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 15, p. e4726027, 2021. DOI: 10.14244/198271994726. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4726. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê Educação em prisões: experiências educativas, formação de professores e de agentes socioeducativos
##plugins.generic.dates.received## 2022-04-30
##plugins.generic.dates.accepted## 2021-02-07
##plugins.generic.dates.published## 2021-03-24