Os efeitos das práticas formativas das mulheres em privação de liberdade

Résumé

Este artigo é resultante de uma pesquisa que analisou as práticas formativas das mulheres em privação de liberdade e das em situação de egressas do sistema prisional de Minas Gerais. No entanto, serão abordadas aqui especificamente as práticas das mulheres em cumprimento de pena. A pesquisa de campo foi realizada em duas unidades prisionais femininas, uma de gestão pública, o Complexo Penitenciário Feminino e outra administrada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Nessas unidades foram aplicados 37 questionários e realizadas 10 entrevistas com as mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. Observou-se que as participantes da pesquisa atribuíram, de forma geral, efeitos que consideram positivos às suas práticas formativas. Elas se referiram à remição de parte do tempo de execução da pena, à ocupação, remuneração pelo trabalho, socialização, bem como às oportunidades e expectativas de futuro. Foi possível perceber ainda que os efeitos dessas práticas estão relacionados aos próprios efeitos da prisionização, sendo que os primeiros são mobilizados para, em alguma medida, minimizar os últimos. Evidencia-se a importância que as práticas formativas têm para as mulheres em privação de liberdade e indica-se que a oferta dessas deve ser ampliada e aprimorada num processo necessariamente simultâneo.