A Política Nacional de Alfabetização e a produção da nova geração: um campo de disputa

Abstract

O artigo apresenta uma análise da política de alfabetização instituída pelo governo federal, tomando como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o Programa Tempo de Aprender, com objetivo de compreender como esses textos se articulam visando implementar um projeto político neoliberal e conservador e constituir uma determinada criança alfabetizada. A política formulada por meio do Ministério da Educação pretende melhorar os processos de alfabetização através da ciência cognitiva e de evidências sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever. Recorrendo à análise documental e à análise temática de conteúdo, com o aporte da abordagem do ciclo de políticas, examina os documentos e a versão on-line do Programa Tempo de Aprender, categorizando o que prescrevem sobre a leitura, a compreensão e produção de textos escritos, evidenciando os pressupostos da política e suas estratégias. Apesar do propósito anunciado pela PNA de enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país, a pesquisa constata que a alquimia de transformar a ciência baseada em evidências em um discurso revestido de uma verdade inquestionável subtrai a realidade objetiva da educação brasileira. A operação de atribuir a um método a salvação de um processo complexo, como a alfabetização, desconsidera os contextos sociais, econômicos e culturais, o que contribui para a produção de uma geração funcional ao sistema produtivo capitalista atual, baseado na financeirização, no controle e regulação, na desregulamentação e na precarização da formação e do trabalho docente, o que desafia a democracia e a inclusão social.