Socio-educational actions in times of pandemic
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994725Keywords:
Youth socio-education, Restriction and deprivation of liberty, Public policy, Social transformation.Abstract
In this article, we propose to critically reflect on public policies aimed at socio-education in times of pandemic caused by the coronavirus (Covid-19). We also propose to show what measures are being taken by the federal and state governments to mitigate the socio-educational problem. The work is anchored in Paulo Freire's critical and humanistic pedagogy, in Roy Bhaskar's critical realism and in the conception of socio-education coined by Antônio Carlos Gomes da Costa, as a way of understanding and, consequently, finding ways to act in favor of groups that are socially in situation of deprivation of liberty. It concludes by the need to seek (re) construction of public policies that guarantee the effective socio-educational assistance to these young people, which is seen to be possible through joint actions involving various political and social actors, based on the principle of institutional incompleteness.
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BARROS, Solange Maria de. Análise crítica do discurso e realismo crítico: reflexões interdisciplinares. Polifonia, vol. 17, p. 141-157. Cuiabá-MT: EdUFMT, 2009.
BARROS, Solange Maria de. Realismo crítico e emancipação humana: contribuições ontológicas e epistemológicas para os estudos críticos do discurso. Campinas: Pontes Editora, 2015.
BARROS, Solange Maria de; MATTOS, Norma Gisele de. Formação crítico-reflexiva de uma educadora de escola pública: entre o pensar e o fazer. Revista ECOS, v. 15, p. 295-324, 2013.
BARROS, S. M. Formação Crítica do educador de línguas: por uma política emancipatória e de transformação social. In: BARROS, S. M. & ASSIS PETERSON, A. A. (org.) Formação de professores de línguas: desejos e possibilidades. São Carlos, SP: Pedro e João Editores, 2010.
BHASKAR, Roy. Critical Realism. Essential Readings. In: ARCHER, M.; BHASKAR, R.; COLLIER, A.; LAWSON, T. e NORRIE, A. Centre for Critical Realism. London: Routledge, 1998.
BHASKAR, Roy. From Science to Emancipation. Alienation and the Actuality of Enlightenment. New Delhi/London: Sage Publications, 2002.
BHASKAR, Roy. The Philosophy of metaReality: creativity, love, and freedom. Reprint. London: Routledge, 2012.
BRASIL. Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 out. 2019.
BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Brasília, 18/01/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 21 out. 2019.
BRASIL. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Brasília: CNJ/2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnaclnovo/publico/. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Orientação técnica para inspeção pelo Poder Judiciário dos espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia. 2020a.
BRASIL. CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do covid-19. 2020b.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Pedagogia da Presença: da Solidão ao Encontro. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 1999.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Secretaria Especial de Direitos humanos. Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, abr. 2004.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GADOTTI, Moacir. Educação Popular, Educação social, Educação Comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. Revista Diálogos: pesquisa em extensão universitária. IV Congresso Internacional de Pedagogia Social: domínio epistemológico, 18 (1), 10-32, 2012.
JULIÃO, E.F. Educação de Jovens e Adultos em situação de restrição e privação de liberdade: Questões, Avanços e Perspectivas. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2013.
MAKARENKO, Anton Semyonovich. Poema Pedagógico. 3 vols. Brasília: Ed. Brasiliense, 1983 (disponível apenas em bibliotecas Conferências sobre Educação Infantil, Anton Makarenko, E. Moraes, 1981).
MARASCHIN, Cleci; RANIERE, Édio. Socioeducação e Identidade: onde se utiliza Foucault e Varela para pensar o Sinase. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 95-103, jan/jun, 2011.
MATO GROSSO. Governo do Estado de Mato Grosso. Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso: 2014-2024. Cuiabá-MT: Governo do Estado de Mato Grosso, 2014
NUÑES, Violeta. Pedagogia social: cartas para navegar em el novo milenio. Buenos Aires: Ediciones Santillana S.A, 1999.
OUTHWAITE, William. Toward a Realist Perspective. In: G. Morgan (ed.). Beyond Method: Strategies for Social Research. London: Sage, 1983.
PAES, Paulo. O socioeducador. In: PAES, P. AMORIM, S. & PEDROSSINA, D. (orgs.). Formação continuada de socioeducadores. Campo Grande: Programa Escola de Conselhos, 2008. p. 81-97.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2018. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/relatorios-de-desenvolvimento-humano/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2018.html. Acesso em: 21 out. 2019.
RANIERE, Édio. A invenção das medidas socioeducativa. 2014. 196 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Biblioteca Setorial do Instituto de Psicologia, 2014.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Educação Escolar no Brasil: Problemas, Reflexões e Propostas. Coleção Textos, Vol. 4. Araraquara-SP: UNESP, 1990.
SANTOS, Antônio Raimundo dos. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
VANDENBERGHE, Frédéric. Teoria Social Realista. Um diálogo franco-britânico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.
ZANELLA, Maria Nilvane. Bases teóricas da socioeducação: análise das práticas de intervenção e metodologias de atendimento do adolescente em situação de conflito com a lei. São Paulo: Uniban, 2011.
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