Ações socioeducativas em tempos de pandemia

Autores

  • Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
  • Solange Maria de Barros UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
  • Juliano Cláudio Alves Universidade Estadual de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT) e Centro de Referências em Direitos Humanos (CDRH)

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994725

Palavras-chave:

Socioeducação de jovens, Situação de privação de liberdade, Políticas Públicas, Transformação social.

Resumo

Neste artigo, propomos refletir criticamente acerca das políticas públicas destinadas à socioeducação em tempos de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Propomos ainda mostrar quais são as medidas que estão sendo tomadas pelos governos federal e estadual para mitigar o problema socioeducativo. O trabalho está ancorado na pedagogia crítica e humanística de Paulo Freire, no realismo crítico de Roy Bhaskar e na concepção de socioeducação cunhada por Antônio Carlos Gomes da Costa, como forma de compreender e, consequentemente, de encontrar meios de agir em favor de grupos que estão socialmente em situação de privação de liberdade. Conclui-se pela necessidade de buscar a (re)construção de políticas públicas que garantam o efetivo atendimento socioeducativo a esses jovens, o que se vislumbra ser possível a partir de ações conjuntas envolvendo diversos atores políticos e sociais, a partir do princípio da incompletude institucional.

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Biografia do Autor

Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Mestra em Estudos de Linguagem pelo Programa de Pós-graduação em Estudos de Linguagem (PPGEL), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), desde 2014 e Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFScar-SP), concluído em 2019. Atualmente, encontra-se como Pós-doutoranda junto ao PPGEL/UFMT, sob a supervisão da Profa. Dra. Solange Maria de Barros. Integra os grupos de pesquisas Práticas Sociais e Processos Educativos e Núcleo de investigações e práticas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade (EduCárceres/UFSCar). É membro Associado e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa Emancipatória em Linguagem (NEPEL), da UFMT. Como ocupação profissional, é professora efetiva da educação básica da disciplina de História da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC-MT), desde 2000.

Solange Maria de Barros, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Estudos doutorais na Universidade de Lancaster (Reino Unido), sob a supervisão de Norman Fairclough. Mestrado em Educação Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do Grupo Brasileiro de Pesquisa sobre Discurso, Pobreza e Identidade, da Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso (ALED), da Rede Latinoamericana de estudos do Discurso da Pobreza Extrema (REDLAD). Membro do Jornal de Linguagem e Sociedade (Papers on Language in Society), do Núcleo de Estudos da Linguagem e Sociedade (Nelis/UnB), da Associação Internacional do Realismo Crítico, do Conselho Editorial do International Journal of Humanities and Cultural Studies (IJHCS). Atualmente é professora efetiva do curso de Letras-Inglês da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Juliano Cláudio Alves , Universidade Estadual de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT) e Centro de Referências em Direitos Humanos (CDRH)

Analista Técnico de nível superior, do Centro Socioeducativo de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei de Cáceres-MT, atuando no período de 2014 a 2016 como gerente da Unidade. Encontra-se cedido para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT), desenvolvendo suas atividades no Centro de Referências em Direitos Humanos (CDRH). Também atua como tutor e professor dos cursos de Pedagogia, Serviço Social e Educação Física ofertados pela Unopar – Polo Cáceres-MT e como professor orientador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) junto à Universidade Estadual de Mato Grosso – Polo Rio Branco-MT.

Referências

BARROS, Solange Maria de. Análise crítica do discurso e realismo crítico: reflexões interdisciplinares. Polifonia, vol. 17, p. 141-157. Cuiabá-MT: EdUFMT, 2009.

BARROS, Solange Maria de. Realismo crítico e emancipação humana: contribuições ontológicas e epistemológicas para os estudos críticos do discurso. Campinas: Pontes Editora, 2015.

BARROS, Solange Maria de; MATTOS, Norma Gisele de. Formação crítico-reflexiva de uma educadora de escola pública: entre o pensar e o fazer. Revista ECOS, v. 15, p. 295-324, 2013.

BARROS, S. M. Formação Crítica do educador de línguas: por uma política emancipatória e de transformação social. In: BARROS, S. M. & ASSIS PETERSON, A. A. (org.) Formação de professores de línguas: desejos e possibilidades. São Carlos, SP: Pedro e João Editores, 2010.

BHASKAR, Roy. Critical Realism. Essential Readings. In: ARCHER, M.; BHASKAR, R.; COLLIER, A.; LAWSON, T. e NORRIE, A. Centre for Critical Realism. London: Routledge, 1998.

BHASKAR, Roy. From Science to Emancipation. Alienation and the Actuality of Enlightenment. New Delhi/London: Sage Publications, 2002.

BHASKAR, Roy. The Philosophy of metaReality: creativity, love, and freedom. Reprint. London: Routledge, 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Brasília, 18/01/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 21 out. 2019.

BRASIL. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Brasília: CNJ/2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnaclnovo/publico/. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Orientação técnica para inspeção pelo Poder Judiciário dos espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia. 2020a.

BRASIL. CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do covid-19. 2020b.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Pedagogia da Presença: da Solidão ao Encontro. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 1999.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Secretaria Especial de Direitos humanos. Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, abr. 2004.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GADOTTI, Moacir. Educação Popular, Educação social, Educação Comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. Revista Diálogos: pesquisa em extensão universitária. IV Congresso Internacional de Pedagogia Social: domínio epistemológico, 18 (1), 10-32, 2012.

JULIÃO, E.F. Educação de Jovens e Adultos em situação de restrição e privação de liberdade: Questões, Avanços e Perspectivas. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2013.

MAKARENKO, Anton Semyonovich. Poema Pedagógico. 3 vols. Brasília: Ed. Brasiliense, 1983 (disponível apenas em bibliotecas Conferências sobre Educação Infantil, Anton Makarenko, E. Moraes, 1981).

MARASCHIN, Cleci; RANIERE, Édio. Socioeducação e Identidade: onde se utiliza Foucault e Varela para pensar o Sinase. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 95-103, jan/jun, 2011.

MATO GROSSO. Governo do Estado de Mato Grosso. Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso: 2014-2024. Cuiabá-MT: Governo do Estado de Mato Grosso, 2014

NUÑES, Violeta. Pedagogia social: cartas para navegar em el novo milenio. Buenos Aires: Ediciones Santillana S.A, 1999.

OUTHWAITE, William. Toward a Realist Perspective. In: G. Morgan (ed.). Beyond Method: Strategies for Social Research. London: Sage, 1983.

PAES, Paulo. O socioeducador. In: PAES, P. AMORIM, S. & PEDROSSINA, D. (orgs.). Formação continuada de socioeducadores. Campo Grande: Programa Escola de Conselhos, 2008. p. 81-97.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2018. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/relatorios-de-desenvolvimento-humano/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2018.html. Acesso em: 21 out. 2019.

RANIERE, Édio. A invenção das medidas socioeducativa. 2014. 196 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Biblioteca Setorial do Instituto de Psicologia, 2014.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Educação Escolar no Brasil: Problemas, Reflexões e Propostas. Coleção Textos, Vol. 4. Araraquara-SP: UNESP, 1990.

SANTOS, Antônio Raimundo dos. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

VANDENBERGHE, Frédéric. Teoria Social Realista. Um diálogo franco-britânico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

ZANELLA, Maria Nilvane. Bases teóricas da socioeducação: análise das práticas de intervenção e metodologias de atendimento do adolescente em situação de conflito com a lei. São Paulo: Uniban, 2011.

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Publicado

24.03.2021

Como Citar

APARECIDA DA SILVA NUNES MIRANDA, Kátia; MARIA DE BARROS, Solange; CLÁUDIO ALVES , Juliano. Ações socioeducativas em tempos de pandemia. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 15, p. e4725039, 2021. DOI: 10.14244/198271994725. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4725. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 15: jan./dez. 2021. Publicação contínua

Seção

Dossiê Educação em prisões: experiências educativas, formação de professores e de agentes socioeducativos

Licença

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(Atribuição Não Comercial)

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