Educação sem partido: golpes de estado e governos militarizados (1964 e 2016)

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar dois processos conservadores e reacionários na educação brasileira: as propostas educacionais do movimento “Escola Sem Partido” (ESP) – um dos fomentadores do golpe jurídico-parlamentar de 2016 que desembocou no governo militarizado de Bolsonaro – e a educação na ditadura civil-militar que teve sua gênese nos movimentos civis e militares que provocou o golpe antidemocrático de 1964, fomentado pelo complexo IPES/IBAD. Ao contrário da suposta neutralidade advogada nesses movimentos, este estudo revelou as concepções educacionais, ideológicas e políticas de ambos os casos. Assim como ocorreram delações de professores para a repressão nos “anos de chumbo”, hoje presenciamos o movimento ESP, que incentiva a mesma prática de perseguição contra os professores, articulando e fomentando legislações municipais, estaduais e federais que pretende vigiar e punir os profissionais da educação que abordem conteúdos políticos, temas sensíveis ou ideias críticas ao governo e sociedade. A teoria e o método de análise são fundamentados na História Comparativa e no materialismo histórico-dialético, possibilitando a análise desses objetos sem anacronismos. O estudo conclui que existiram diversos interesses políticos e econômicos (nacionais e internacionais) semelhantes nos processos golpistas de 1964 e 2016 que desembocaram em governos militarizados e que na área da educação, ressuscitam práticas antidemocráticas de vigilância contra docentes, enxugamento de conteúdos da filosofia e ciências humanas com o objetivo de conservar as estruturas sociais intactas em contextos de crise econômica e tensão política.