Educação para as pessoas privadas de liberdade: percepções de uma experiência no Maciço de Baturité-CE
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994727Palavras-chave:
Educação de Jovens e Adultos, Educação na prisão, Diversidade.Resumo
Considerando a educação como um direito do qual emergem inúmeras possibilidades de transformação dos sujeitos, o trabalho objetiva compreender o papel da Educação de Jovens e Adultos no contexto carcerário a partir das perspectivas e percepções de educadores e educandos em uma experiência situada no contexto da Região do Maciço de Baturité-Ceará-Brasil. De abordagem qualitativa, o artigo resulta de uma investigação de mestrado do tipo estudo de caso, com trajetória metodológica fundamentada na realização de entrevistas para obtenção dos dados. A pesquisa contou com a colaboração de três docentes que atuam na educação em prisão e quatro educandos privados de liberdade, em cadeias localizadas nos municípios de Capistrano, Pacoti e Ocara, no ano de 2018. Os dados analisados revelam que a finalidade da EJA nos cárceres ajuda os detentos a pensarem em si mesmos para além da condição de privados de liberdade, permitindo a construção de novos saberes que materializam as funções reparadora, equalizadora e qualificadora desta modalidade de ensino, também na diversidade do meio prisional. Para tanto, a valorização dos avanços de aprendizagem foi apontada como essencial, pois proporciona novos olhares dos educandos para si mesmos e para as perspectivas de melhoria da qualidade de vida. O processo formativo supre a ociosidade no contexto carcerário e estimula o avanço nos estudos. Considerando os desafios presentes nesta modalidade de ensino, registra-se a necessidade de valorização dos professores, tanto por meio de oferta de formações adequadas ao campo de atuação, como também melhores condições de trabalho e salários dignos.
Métricas
Referências
ARAÚJO, Cristiane Brígida de Melo. A educação na Prisão: Reflexões acerca da EJA no processo de ressocialização. 2013. 22 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Biológica, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB, 2013.
BARBATO JÚNIOR, Roberto. Direito Informal e criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfego. Campinas-SP: Millennium, p. 176. 2006.
BRASIL. Lei nº 7210. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília - DF, 1984.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 1988.
BRASIL. Lei nº. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, 1996.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010.
BRASIL. Lei nº 12.433. Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União. Brasília DF, 30 jun. 2011.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
INFOPEN. Brasília, DF: DEPEN, 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
INFOPEN. Brasília, DF: DEPEN, 2019.
CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro - RJ, v. 12, n. 45, p. 255-272. 2009.
CAMPOS, Aline. Educação, escola e prisão: o espaço de voz de educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro/SP. 2015. 276 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
FIALHO, Lia Machado Fiuza; LAURINDO, Wedyla Silva; XAVIER, Antônio Roberto. Política educacional carcerária na cadeia pública de Baturité-Ceará. Contemporâneos. Revista de Artes e Humanidades, n. 17, nov-maio, p. 20-45, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 39. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 291, 2011.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
GADOTTI, Moacir. Por uma política nacional de educação popular de jovens e adultos. São Paulo: Moderna, Fundação Santillana, p. 44, 2014.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, p. 175, 2002.
LEMOS, Daniel de Souza. A moderna política dos castigos uma perspectiva da punição em Michel Foucault. Em Tese, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 114-135. 2013.
MACHADO, Ana Elise Bernal; SOUZA, Ana Paula dos Reis; SOUZA, Mariani Cristina de. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, Atualidade e Exemplos Funcionais. Revista do Curso de Direito, São Paulo, v. 10, n. 10, p. 201-212, 2013.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p.51-69, 2013.
RIBEIRO, Juciene Souza. Sistema carcerário brasileiro: a ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público. 2015. Disponível em: <https://jucienesouza.jusbrasil.com.br/artigos/129905259/sistema-carcerario-brasileiro>. Acesso em: 07 jul. 2020.
SANTOS, Márcia Maria; ALCHIEI, João Carlos; FLORES FILHO, Adão José.
Encarceramento humano: uma revisão histórica. Gerais: Rev. Interinst. Psicol., Juiz de Fora, v. 2, n. 2, p.170-181, 2009.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 5. ed. Porto Alegre/ RS: Bookman Editora, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.accepted## 2020-12-15
##plugins.generic.dates.published## 2022-07-15