Education for people deprived of their liberty: perceptions of an experience in the Baturité Massif-CE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994727

Keywords:

Youth and Adult Education, Prison education, Diversity.

Abstract

Considering education as a right from which numerous possibilities of transformation of subjects emerge, the work aims to understand the role of Youth and Adult Education in the prison context from of the perspectives and perceptions of educators and students in an experience located in the context of the Massif Region of Baturité-Ceará-Brazil. With a qualitative approach, the article results from a master's research of the case study type, with a methodological trajectory based on interviews to obtain data. The investigation counted with the collaboration of three teachers who work in prison education and four students deprived of their liberty, in jails located in the municipalities of Capistrano, Pacoti and Ocara, in the year 2018. The data analyzed reveal that the purpose of EJA in prisons helps detainees to think about themselves beyond the condition of deprivation of liberty, allowing the construction of new knowledge that materializes the reparative, equalizing and qualifying functions of this teaching modality, also in the diversity of the prison environment. To this end, valuing learning advances was pointed out as essential, as it provides students with new perspectives for themselves and for the prospects for improving the quality of life. The formative process supplies idleness in the prison context and encourages advancement in studies. Considering the challenges present in this teaching modality, there is a need for valuing teachers, both by offering training appropriate to the field, as well as better working conditions and decent wages.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Ana Lúcia Nobre da Silveira, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Mestre em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS) pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Especialista em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos- (UNILAB), Especialista em Ensino de Biologia e Química pela Universidade Regional do Cariri - URCA e também em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juíz de Fora - UFJF,. Graduada em Ciências com Habilitações Plenas em Biologia e Química pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central- FECLESC/ Universidade Estadual do Ceará - UECE. Professora da Rede Municipal de Aracoiaba do ensino fundamental II. Atualmente Coordenadora Pedagógica na instituição Centro de Educação de Jovens e Adultos Donaninha Arruda ? CEJA/ CREDE 08, em Baturité- SEDUC /CE. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Educação e Cooperação Sul- Sul - ELOSS/ UNILAB /CNPq.

Elisangela André da Silva Costa, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Pedagogia pela Faculdade Evangélica do Piauí (FAEPI). Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual de Santa Catarina e em Educação Biocêntrica pela Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). É professora adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, onde atua como professora nos cursos de licenciatura do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN/ UNILAB), nas disciplinas de Didática e Práticas Educativas; como professora colaboradora no Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS / UNILAB), como professora permanente do Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente (UNILAB/IFCE) e como Coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica. Atualmente atua como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE-UECE), na linha Formação, Didática e Trabalho Docente. Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Diversidade e Docência (EDDocência). Membro dos Grupos de Pesquisas sobre Formação do Educador (GEPEFE/USP) e Docência no Ensino Superior e na Educação Básica (GDESB/UECE). Seus temas de interesse são Formação de Professores, Didática, Estágio Supervisionado, Práticas Educativas, Dialogicidade e Interculturalidade.

Elcimar Simão Martins, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Pós-Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Ensino de Literatura Brasileira pela Universidade Estadual do Ceará e em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Letras com Habilitação nas Línguas Portuguesa e Espanhola e suas respectivas Literaturas pela Universidade Federal do Ceará. Pedagogo pela Universidade Metodista de São Paulo. Professor Adjunto A da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN). Professor Permanente do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS/UNILAB), do Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente (PPGEF UNILAB-IFCE) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE)

References

ARAÚJO, Cristiane Brígida de Melo. A educação na Prisão: Reflexões acerca da EJA no processo de ressocialização. 2013. 22 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Biológica, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB, 2013.

BARBATO JÚNIOR, Roberto. Direito Informal e criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfego. Campinas-SP: Millennium, p. 176. 2006.

BRASIL. Lei nº 7210. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília - DF, 1984.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 1988.

BRASIL. Lei nº. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, 1996.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010.

BRASIL. Lei nº 12.433. Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União. Brasília DF, 30 jun. 2011.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

INFOPEN. Brasília, DF: DEPEN, 2016.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

INFOPEN. Brasília, DF: DEPEN, 2019.

CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro - RJ, v. 12, n. 45, p. 255-272. 2009.

CAMPOS, Aline. Educação, escola e prisão: o espaço de voz de educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro/SP. 2015. 276 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

FIALHO, Lia Machado Fiuza; LAURINDO, Wedyla Silva; XAVIER, Antônio Roberto. Política educacional carcerária na cadeia pública de Baturité-Ceará. Contemporâneos. Revista de Artes e Humanidades, n. 17, nov-maio, p. 20-45, 2018.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 39. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 291, 2011.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

GADOTTI, Moacir. Por uma política nacional de educação popular de jovens e adultos. São Paulo: Moderna, Fundação Santillana, p. 44, 2014.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, p. 175, 2002.

LEMOS, Daniel de Souza. A moderna política dos castigos uma perspectiva da punição em Michel Foucault. Em Tese, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 114-135. 2013.

MACHADO, Ana Elise Bernal; SOUZA, Ana Paula dos Reis; SOUZA, Mariani Cristina de. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, Atualidade e Exemplos Funcionais. Revista do Curso de Direito, São Paulo, v. 10, n. 10, p. 201-212, 2013.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p.51-69, 2013.

RIBEIRO, Juciene Souza. Sistema carcerário brasileiro: a ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público. 2015. Disponível em: <https://jucienesouza.jusbrasil.com.br/artigos/129905259/sistema-carcerario-brasileiro>. Acesso em: 07 jul. 2020.

SANTOS, Márcia Maria; ALCHIEI, João Carlos; FLORES FILHO, Adão José.

Encarceramento humano: uma revisão histórica. Gerais: Rev. Interinst. Psicol., Juiz de Fora, v. 2, n. 2, p.170-181, 2009.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 5. ed. Porto Alegre/ RS: Bookman Editora, 2015.

Downloads

Published

2022-07-15

How to Cite

LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, A. .; ANDRÉ DA SILVA COSTA, E. .; SIMÃO MARTINS, E. . Education for people deprived of their liberty: perceptions of an experience in the Baturité Massif-CE. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 16, p. e4727004, 2022. DOI: 10.14244/198271994727. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4727. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 16: Jan./Dec. 2022. Continuous publication

Section

Demanda Contínua - Artigos

License

CC-BY-NC License

Revista Eletrônica de Educação adopts the Creative Commons BY-NC license of type "Non-Commercial Attribution". This license permits, except where noted, that the end user re-mars, adapt, and create from his or her work for non-commercial purposes, on the condition of assigning due credit and in the manner specified by the author or licensor.

##plugins.generic.dates.received## 2022-04-30
##plugins.generic.dates.accepted## 2020-12-15
##plugins.generic.dates.published## 2022-07-15