A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco (School management and ways of providing to the charge of school principal: the Articulated Actions Plan in focus)

Resumo

Abstract
This paper aims to analyze the recent tendencies when choosing the school principals considering that since the approval of the Federal Constitution (Brazil) there is the directioning of policies to adopt the democratic management, however, it is possible to note that a lot of school principals still take the charge by means of political indications. This paper willtry to answer the following central question: how the process of choosing the school principals is made after adopting the Articulated Actions Plan (PAR)? The methodology used was the documental study of the guidance manuals of the PAR, and of the diagnosis of 10 (ten) cities in the states of Rio Grande do Norte and Pará. 39 (thirty-nine) semi-structured interviews in Pará and 24 (twenty-four) in Rio Grande do Norte, with persons that participated of the PAR’s elaboration on the investigated cities, were also performed. It was possible to conclude that the patrimonial logic still fnds breeding ground on the management of schools, and that the absence of legislation to define the principal’s profle and rules to perform direct elections, or of concrete actions to direct the democratization of the school management, allows that the principle of democratic management to be defined only on the constitutional text. On the other hand, the PAR does not contribute for the democratization process, evidence of which being that there is no election with a wide participation of the school community to choose the principals in most of the cities investigated, still predominating the political indications to this day.

Resumo
Esse texto tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que desde a aprovação da Constituição Federal (Brasil) há o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática, entretanto, ainda hoje é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse artigo, busca-se responder a seguinte questão central: como é efetivado o processo de escolha de dirigentes escolares após a adoção do Plano de Ações Articuladas (PAR)? Utilizou-se como metodologia o estudo documental dos manuais orientadores do PAR, e diagnósticos de 10 (dez) municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte e Pará. Também foram realizadas 39 entrevistas semiestruturadas no Pará e 24 no RN com sujeitos que participaram da elaboração do PAR nos municípios investigados. Concluímos que a lógica patrimonial ainda encontra terreno fértil na gestão das escolas, e que a falta de legislação que defina o perfl do diretor e regras para a realização de eleições diretas, ou de ações concretas que direcionem a democratização da gestão escolar, possibilita que o princípio da gestão democrática esteja definido apenas no texto constitucional. Por outro lado, o PAR não contribuiu para o processo de democratização, haja vista que até hoje na maioria dos municípios investigados não há eleição para escolha de dirigentes com ampla participação da comunidade escolar predominando ainda as indicações políticas.

Resumen
Este texto tiene por objetivo analizar las tendencias recientes en la elección de dirigente escolar, considerando que desde la aprobación de la Constitución Federal (Brasil) tiene el direccionamiento de las políticas para la adopción gestión democrática, sin embargo, aún hoy se observa que muchos directores escolares asumen el cargo por medio de indicaciones políticas. En este artículo, se busca responder a la siguiente cuestión central: ¿cómo se efectúa el proceso de elección de dirigentes escolares después de la adopción del Plan de Acciones Articuladas (PAR)? Se utilizó como metodología el estudio documental en los manuales orientadores del PAR y diagnósticos de 10 (diez) municipios ubicados en los estados de Rio Grande do Norte y Pará. También se realizaron 39 entrevistas semiestructuradas en Pará y 24 en el RN con sujetos que participaron en la elaboración del PAR en los municipios investigados. Concluimos que la lógica patrimonial aún encuentra terreno fértil en la gestión de las escuelas y la falta de legislación que defina el perfl del director y reglas para la realización de elecciones directas o acciones concretas que direccionen la democratización de la gestión escolar posibilitan que el principio de la gestión democrática esté definido sólo en el texto constitucional. Por otro lado, el PAR no contribuyó al proceso de democratización, ya que hasta hoy en la mayoría de los municipios investigados no hay elección para elegir dirigentes con amplia participación de la comunidad escolar predominando aún las indicaciones políticas.

Keywords: School management, Choosing of school principals, Articulated actions plan.
Palavras-chave: Gestão escolar, Escolha de dirigentes escolares, Plano de Ações Articuladas.
Palabras clave: Gestión escolar, Elección de dirigentes escolares, Plan de acciones articuladas.

References

ABRUCIO, Fernando. Trajetória recente da gestão pública: balanço crítico e renovação da agenda de reformas. In: Revista Administração Pública vol.41 n. Série Especial. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000700005. Acesso em: 27 jun 2018.

ALBUQUERQUE, Eugênia Morais. A implantação do programa gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN. 2010, 181f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio grande do Norte, Natal, 2010.

ANDERSON, Perry. O balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir. Pós neoliberalismo – As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.9-23.

BARROSO, João. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, João. O estudo da Escola. Porto: Porto Ed., 1996. Disponível em: http://www.geocities.ws/angesou/barroso.pdf. Acesso em: 20 maio 2014.

BELÉM. Lei 7722/94 de 07 de julho de 1994. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação. Belém-PA, 1994.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 10 jul 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Dispõe sobre as leis e diretrizes nacionais para a educação brasileira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jan 2017.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Estado.1995. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 mar 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 mar 2014.

CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria D. A. de. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. 2011. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a08v32n116.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.

CAMINI, Lucia. A Gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. 2009. 294f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. UFRGS, 2009.

CASTRO, Alda Maria D. A.; TERTO, Daniela C.; BARBOSA, Maria Wanessa. A Nova Gestão Pública e os desdobramentos para os planos e programas governamentais. In: CASTRO, Alda Maria D. A.; CHAVES, Vera L. J.; SILVA, Marcelo Soares P. da. Plano de Ações Articuladas: propostas, cenários e desafios. Campinas/SP: Mercado das Letras, 2016. p. 49-74.

CHAVES, Vera L. J.; GUTIERRES, Dalva V. G.; MENDES, Odete da C.; RIBEIRO, Maria Edilene da S. Gestão da educação: uma revisão conceitual na perspectiva de análise do Plano de Ações Articuladas-PAR. 2014. In: Anais do IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO / VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Disponível em: http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT1/GT1_Comunicacao/VeraLuciaJacobChaves_GT1_integral.pdf. Acesso em: 30 mar 2015.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. 1979. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm. Acesso em: 21 fev 2016.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas no Brasil de hoje. In: FÁVERO, O.; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e Construção do Público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 11-39.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia: um conceito em disputa. 2008. Disponível em: http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/gestao_democratica/kit2/democracia_ um_conceito_em_disputa.pdf. Acesso em: 25 mai 2016.

CURY, Carlos Jamil. Os princípios da gestão democrática. In: BRASIL. Gestão Democrática da Educação. Boletim 19. Brasília: MEC, 2005. p.14-20.

DASSO JUNIOR, Aragon. “Nova Gestão Pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 19 abr 2017.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C (Org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 95-117.

FREIRE, Paulo; SHON, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano de professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GANDINI, Raquel P. C.; RISCAL, Sandra A. A gestão da educação como setor público não estatal e a transição para o Estado Fiscal no Brasil. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima F. (Orgs.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2002. p.39-58.

GOHN, Maria Gloria. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2000.

KRAWCZYK, Nora. O PDE: novo modo de regulação estatal? In: Revista Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, p. 797-815, set./dez. 2008.

LIMA, Antônio Bosco de; PRADO Jeovandir Campos de; SHIMAMOTO, Simone Vieira de Melo. Gestão democrática, gestão gerencial e gestão compartilhada: novos nomes velhos rumos. In: ANPAE, Simpósio, 2011. Anais eletrônicos. Disponível em: http://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelato s/0069.pdf. Acesso em: 13/10/2015.

LIMA, Licínio. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2003.

MEC. Plano de Ações Articuladas. Guia Prático de Ações para Municípios. MEC: Brasilia, 2011.

MEC. Guia prático do prefeito e do secretário municipal de educação. MEC: Brasília, 2009.

MEC. Manual do usuário: etapa preparatória e diagnóstico. 2016. Disponível em: http://undime-sc.org.br/wp-content/uploads/2016/04/Manual-PAR.pdf. Acesso em: 24 abr 2018.

PARO, Vitor. A utopia da gestão democrática. In: Cadernos de Pesquisa. Nº 60,1987. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/921.pdf. Acesso em: 19 abr 2017.

PARO, Vitor. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1996.

PARO, Vitor. Parem de preparar para o trabalho!!! Reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. In: FERRETTI, Celso João; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, Maria Rita N. (Orgs.). Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999. p.101-120. Disponível em www.edilsonsantos.pro.br/textos/paremdeprepararparaotrabalho.doc. Acesso em: 19 abr 2017.

PARO, Vitor. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO, Vitor. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. São Paulo: Xamã, 2003.

PARO, Vitor. Administração: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2005.

PARO, Vitor. Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional. Curitiba, v. 6, n. 14, p. 36-50, set./dez. 2011.

PARO, Vitor. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor da escola. In: Educação e pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, set./dez. 2010.

SANTOS, Gerlane da Silva Avelino; TERTO, Daniela Cunha. O Plano de Ações Articuladas (2007-2011) do Município de Riachuelo e a Gestão Democrática: uma análise dos conselhos escolares. In: IX SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE e o IX ENCONTRO ESTADUAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO/RN, 2016, Natal. p. 1-11.

SAYAGO, Doris A. V. A invenção burocrática da participação: discursos e práticas no Ceará. 2000. 210p.Tese (Doutorado em Sociologia), Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Brasília, 2000.

SUJEITO-BELÉM-01. Entrevista.  Belém. Pará, 22 de junho de 2015. 

SUJEITO-SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-02. Entrevista. São José de Campestre. RN, 20 de setembro de 2015.