Teacher’s work in the context of full-time education policies
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271993505Keywords:
Teacher work, Education policy, Integral education, Full-time school.Abstract
Understanding how teacher work is addressed in the policies of full-time education in the national and municipal levels was the main aim of this article, more specifically in the National Education Plan, the More Education Program, the New More Education Program and the Municipal Education Plan of a municipality in the State of São Paulo. The methodology was conducted by documentary research and content analysis of the normative and documents that instituted and guided the implementation of this proposal. The results show that teacher work appears in a minor way in the full-time education proposal. The National Education Plan considered it only when it addressed the progressive expansion of the teachers' working hours into a single school. On the other hand, despite some limiting aspects, the Municipal Education Plan takes into account the expansion of effective school work as a way of optimizing the time that students spend in school as well as the progressive expansion of teachers' working hours in a single school. When we analyzed the proposal of integral education in the More Education Program and the New More Education Program, both mentioned teacher's education, however, none of them detailed how it would be done. We concluded that teacher work is addressed superficially, without details of how the proposals related to it will be put into practice, even those that go beyond classroom management when full-time education is involved.
Metrics
References
ABRANCHES, S. H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, S. H.; SANTOS, W. G. dos; COIMBRA, M. A. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. P.9-31.
AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento: a questão da qualidade da educação básica. In: PNE 2014 – 2024: desafios para a Educação Brasileira. Revista Semestral da Escola de Formação da CNTE (ESFORCE), v. 8, nº 15, p. 265 – 280, Jul./Dez., 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014a. 86 p. – (Série legislação; n. 125).
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010.
BRASIL. Portaria n. 1.144, de 11 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica/SEB. Programa Novo Mais Educação: Caderno de Orientações Pedagógicas. Brasília, 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-2015, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acesso em: 17 mar. 2018.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. S. A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 51-71.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. COSTA, J. E. (Trad.). 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GIL, J. Plano Nacional de Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/plano-nacional-de-educacao/. Acesso em: 19 dez. 2020.
GUBA, E.; LINCOLN, Y. Effective Evaluation. São Francisco: Jossey-Bass, 1981.
HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, Nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 32622001000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 set. 2018.
KASPER, S. A.; RINALDI, R. P. Revisão de literatura acerca do mal-estar docente. In: II Seminário Formação Docente: intersecção entre Universidade e Escola – Necessidades formativas nas/das licenciaturas, 2017, Dourados.
KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas – Coletânea. Brasília: ENAP, 2006. p. 219-224.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária- EPU, 1986.
MARIN, A. J. Educação continuada: introdução a uma análise de termo e concepções. Caderno CEDES, n. 36, 1995, p. 13-27.
MENEZES, J. S. S. Educação integral e tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: IV Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no tempo presente, 2008, Uberlândia. Anais do IV Simpósio Internacional: o Estado e as políticas educacionais. Uberlândia: Digiteca, 2008. p. 01-17. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/EC21.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.
OLIVEIRA, D. A. Trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docente/. Acesso em 19 dez. 2020.
OLIVEIRA, D. A. Política educacional. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condições docentes. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/politica-educacional/. Acesso em 19 dez. 2020.
OLIVEIRA, R. P. de; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n28/a02n28. Acesso em: 17 mar. 2018.
PARENTE, C. M. D. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, v.41, n.3, p. 563-586, set./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/55513. Acesso em: 22 mar. 2018.
PRESIDENTE PRUDENTE. Lei nº 8.962/2015, de 3 de novembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. Presidente Prudente, SP, 2015.
PRESIDENTE PRUDENTE. Decreto nº 21.142, de 17 de agosto de 2010. Dispõe sobre a instituição do Programa Cidadescola. Presidente Prudente, SP, 2010.
RINALDI, R. P. O planejamento educacional e a educação (em tempo) integral: desafios da implementação em um sistema de ensino municipal. In: XIV Encontro Estadual da ANPAE/SP - Política, Gestão e Cotidiano Escolar: Desafios Teóricos e Práticos, 2017, Marília. Anais do XIV Encontro Estadual da ANPAE/SP. Marília: FFC/Unesp/Marília, p. 1-3, 2017.
RINALDI, R. P.; RINALDI, J. G. S. A formação e a prática de oficineiros em escolas com jornada ampliada. Revista Exitus, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 01-28, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1250. Acesso em: 20 jun. 2020.
RINALDI, R. P.; SILVA, N. S. da. Educação integral: entre o passado e o futuro. Educação em Revista, Marília, v.18, p. 121-138, 2017, Edição Especial. Acesso em: 15 mar. 2018.
RUA, M. G. das. Para aprender políticas públicas. Brasília, DF: IGEPP, 2013.
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C.D.; GUINDANI, J.F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras.de História & Ciências Sociais. n. I, p. 1-15, jul., 2009.
SANTOS, P. S. M. B. dos. Estruturas, conceitos e fundamentos da política educacional. In: Guia Prático da Educação no Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo, CENGAGE Learning: 2001.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SILVA, B. A. R. da. A predominância da vertente “alunos em tempo integral” nas discussões sobre o tema da educação integral em tempo integral. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, e227170, p. 1-25, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413- 24782017227170. Acesso em: 14 nov. 2018.
SILVA, K. A. C. P. C. da; ROSA, S. A escola de tempo integral e a formação de seus professores no Plano Nacional de Educação/2014-2024: Reflexões, contradições e possibilidades. Formação Docente. v. 08, n. 14, p. 119-134, jan./jun. 2016. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/136. Acesso em: 18 abr. 2018.
TALAVERAS, A. L. R. A política da educação integral e a formação de professores. In: EDUCERE, 12, 2015, Curitiba. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20155_9384.pdf. Acesso em: 2 jun. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
CC-BY-NC License
Revista Eletrônica de Educação adopts the Creative Commons BY-NC license of type "Non-Commercial Attribution". This license permits, except where noted, that the end user re-mars, adapt, and create from his or her work for non-commercial purposes, on the condition of assigning due credit and in the manner specified by the author or licensor.
##plugins.generic.dates.accepted## 2021-08-09
##plugins.generic.dates.published## 2023-05-17