A política de alfabetização do governo Bolsonaro: reducionismos e colonialidade

Abstract

Este artigo discute a Política Nacional de Alfabetização do Governo Bolsonaro (PNA) com o objetivo de compreender seus antecedentes e os princípios teórico-metodológicos que a subjazem, a partir da análise do relatório Alfabetização Infantil – novos caminhos, produzido pela Câmara dos Deputados e do texto da PNA no site do MEC. Lançamos mão da análise documental inspirados nos estudos sobre a colonialidade e nas contribuições de Paulo Freire. Os resultados indicam uma ruptura com toda a produção científica sobre a alfabetização já realizada no país. Tal proposta faz uma transposição dos modelos de alfabetização dos Estados Unidos e da Inglaterra e baseia-se numa concepção de alfabetização ultrapassada, fundamentada em pesquisas experimentalistas de cunho positivista que reduzem a escrita à relação fonema-grafema. Uma política de alfabetização para o Brasil precisa considerar a imensa desigualdade no acesso à cultura escrita. Precisa levar em conta o conhecimento acumulado pelos docentes no trabalho com a alfabetização, a desigualdade nas condições materiais das escolas, as formas particulares de usos da escrita na sociedade a depender da condição socioeconômica, da geografia, do gênero, do nível de escolaridade das famílias, da raça, dentre outras. Defendemos uma atitude de descolonização epistêmica, de reconhecimento dos conhecimentos e epistemologias produzidas a partir do sul-global como uma forma de resistência à lógica imperialista-colonialista que se concretiza nas políticas públicas para a educação do governo que se encerra este ano, dispendeu um grande volume de recursos públicos sem consequências positivas para a educação e a alfabetização.