La política de alfabetización del gobierno de Bolsonaro: reduccionismo y colonialidad
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271995007Palabras clave:
Alfabetización, Política, Colonialidad.Resumen
Este artículo discute la Política Nacional de Alfabetización del Gobierno de Bolsonaro (PNA) para comprender sus antecedentes y los principios teórico-metodológicos que la sustentan, a partir del análisis del informe Alfabetização Infantil – nuevos caminos, producido por la Cámara de Diputados y el texto del PNA en la web del MEC. Utilizamos el análisis documental inspirado en los estudios sobre la colonialidad y los aportes de Paulo Freire. Los resultados indican una ruptura con toda la producción científica sobre alfabetización ya realizada en el país. Esta propuesta transpone los modelos de alfabetización de Estados Unidos e Inglaterra y parte de una concepción desfasada de la alfabetización, sustentada en investigaciones experimentalistas de carácter positivista que reducen la escritura a la relación fonema-grafema. Una política de alfabetización para Brasil necesita considerar la inmensa desigualdad en el acceso a la cultura escrita. Debe tener en cuenta el conocimiento acumulado por los docentes en su trabajo con la alfabetización, la desigualdad en las condiciones materiales de las escuelas, las formas particulares en que se utiliza la escritura en la sociedad según la condición socioeconómica, la geografía, el género, el nivel de escolaridad de las familias, raza, entre otros. Defendemos una actitud de descolonización epistémica, de reconocimiento de los saberes y epistemologías producidos desde el sur global como una forma de resistencia a la lógica imperialista-colonialista que se materializa en las políticas públicas para la educación del gobierno que finaliza este año, gastado un gran gran volumen de recursos públicos sin consecuencias positivas para la educación y la alfabetización.
Métricas
Citas
ALMEIDA, Ana Caroline de; BUNZEN, Clécio. Os gêneros em eventos de alfabetização: o trabalho com o convite em uma turma de 2º ano. In: MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. A pesquisa etnográfica em alfabetização, leitura e escrita: a experiência do GPEALE. Curitiba: CRV, 2021. p. 33-56.
ALMEIDA, Ana Caroline. Eventos de alfabetização em duas turmas de 2 ano: uma análise comparativa e etnográfica. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020, 300 p.
ALMEIDA, Ana Caroline de. Ensino Fundamental de nove anos: alfabetização e letramento com crianças de seis anos. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2012, 149 p.
ARAGÃO, Silvia de Sousa Azevedo; MORAIS, Artur Gomes. Como crianças alfabetizadas com o método fônico resolvem tarefas que avaliam a consciência fonêmica? Educação em Revista. Belo Horizonte, v.36, 2020.
ARAÚJO, Rayra Farias de. Eventos de leitura numa turma de quarto ano: uma perspectiva enunciativa e etnográfica. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1929/1995.
BRASIL. Política Nacional de Alfabetização. Brasilia, 2019.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 12 set. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, seção 1, 22 dez. 2017.
CANDIDO, Antônio. Direitos humanos e literatura. In: FESTER, Antonio Carlos Ribeiro (org.). Direitos Humanos e Literatura. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 107-126.
CARDOSO, Beatriz et al. Contribuição para o debate sobre alfabetização a propósito do lançamento da PNA. Belo Horizonte, Revista Brasileira de Alfabetização, n.10, 2019.
CESAIRE, Aimè. Discourse on colonialism. New York: Monthly Review Press, 2000.
CORAIS, Maria Cristina. Alfabetização como um processo discursivo: por uma abordagem metodológica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.
CRUZ, Flávia Aparecida Mendes de Oliveira. Produção de texto na alfabetização: Análise de uma prática do primeiro ano do Ensino Fundamental. f. 165. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São João Del-Rei, São João del-rei, 2012.
GOULART, Cecília. O conceito de letramento em questão: por uma perspectiva discursiva da alfabetização. Bakhtiniana: Revista de estudos do discurso, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 35- 51, jul./dez. 2014.
DEZOTTI, Magda. Eventos e práticas de letramento literário na transição do 5.º ao 6.º ano do ensino fundamental. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
DUSSEL, Henrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur- sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
FAILLA, Zoara. Retratos da leitura do Brasil 4. São Paulo: Instituto Pró-livro: Imprensa Oficial, 2016.
FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.
FRANTZ, Fanon. Pele negra mascaras brancas. Salvador: Edufba, 2008. Tradução de Renato da Silveira.
FRANTZ, Fanon. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. Tradução de José Laurênio de Melo.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 16ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, PAULO. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
FREIRE, Paulo; FOUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo leitura da palavra. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1990.
GIROUX, Henry A. Alfabetização e a Pedagogia do empowerment político. In: FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Educação. 2018.
INSTITUTO ALFA & BETO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório Final do Grupo de Trabalho Alfabetização Infantil: os novos caminhos. 3 ed. Brasília: [s.n.]2019.
LOUREIRO, Camila Walpato; PEREIRA, Thiago Ingrassia. Seria possível uma epistemologia freireana decolonial? Da “Cultura do silêncio” ao “Dizer a sua palavra”. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-18, set./dez. 2019.
MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. DESAFIOS DA alfabetização na perspectiva do letramento. Belo Horizonte, v.7, n.37, p.17-24.
MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Interações nas práticas de letramento: o uso do livro didático e da metodologia de projetos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Práticas de letramento nos primeiros anos escolares. In: MARINHO, Marildes; CARVALHO, Gicinei Teodoro. Cultura escrita e letramento. Belo Horizonte: Editora UFM, 2010. p .457-475.
MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes; ALMEIDA, Ana Caroline; TIBURCIO, Ana Paula Amaral. Práticas de alfabetização com crianças de seis anos no ensino fundamental: diferentes estratégias, diferentes concepções. Cadernos CEDES (UNICAMP) Impresso, v. 37, p. 219-236, 2017.
MACEDO, Maria do Socorro. Desafios da alfabetização na perspectiva do letramento. Presença pedagógica, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, p. 17-23, jan./fev. 2001.
MACIEL, Francisca Isabel Pereira. Alfabetização no Brasil: pesquisas, dados e análise. In: MORTATTI, Maria do Rosário Longo; FRADE, Isabel Cristina Alves. (org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014. p. 109 a 129.
MEMMI, Albert. Retrato do descolonizado: árabe-muçulmano e de outros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1957.
MIGNOLO, Walter. Una concepción descolonial del mundo. In: MIGNOLO, Walter; CARBALLO, F. Una concepción descolonial del mundo: Conversaciones entre Francisco Carballo y Walter Mignolo. Buenos Aires: Educaciones del Signo, 158f, 2014.
MORAIS, Artur Gomes. A apropriação do sistema de notação alfabética e o desenvolvimento de habilidades de reflexão fonológica. Letras de Hoje. Porto Alegre. V. 39, no 3, p. 193-206, setembro, 2004.
MORAIS, Artur Gomes. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.
MORAIS, Artur Gomes O Desenvolvimento da Consciência Fonológica e a Apropriação da Escrita Alfabética entre Crianças Brasileiras. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, p. 1-18, 2015.
MORAIS, Artur Gomes; ALBURQUEQUE, Eliana; BRANDÃO, Ana Carolina. Refletindo sobre a língua escrita e sobre sua notação no final da educação infantil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 97, n. 247, p. 519-533, set./dez. 2016.
MORAIS, Artur Gome. Consciência Fonológica na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MORTATTI, Maria do Rosário. A política nacional de alfabetização (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.
MOURÃO, Sara. O conceito de alfabetização na política nacional de alfabetizaçao MEC/2019. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.
PAPEN, Uta. Literacy and education: police, practice and public opinion. London and New York: Routledge, 2016.
PICOLLI, Luciana. Política Nacional de Alfabetização: contribuições para mais um olhar crítico. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur- sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. PcnlIndig. 13(29): p. 11-20, 1992.
QUINTERO, Pablo; PETZ, Ivanna. Refractando la modernidad desde la colonialidad. Sobre la configuración de un locus epistémico desde la geopolítica del conocimiento y la diferencia colonial”. Gazeta de Antropología, Granada. Vol. 25, No. 2. 2009. p. 1-12.
ROMÃO, José Eustáquio; GADOTTI, Moacir. Paulo Freire e Amílcar Cabral: a descolonização das mentes. São Paulo: Editoria e livraria Instituto Paulo Freire, 2012.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristovão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1996.
SOARES, Magda. As muitas facetas da alfabetização. Cadernos de Pesquisa, no 52: 19- 24, Fev. São Paulo, Fundação Carlos Chagas. 1985.
SOARES, M. B.; MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento. Brasília, DF: MEC/ INEP/COMPED, 2000.
SMOLKA, Ana Luiza. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. São Paulo: Cortez, 1988.
STREET, Brian Vincent. Literacy in Theory and Practice, CUP: Cambridge, 1984.
STREET, Brian Vincent. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. Tradução Marcos Bagno. 1 ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
SCHWARTZ, Cleonara Maria; FRADE, Isabel Cristina da Silva; MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Grupos de pesquisa em alfabetização no Brasil: diálogos com redes de pesquisa. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-26, set./dez. 2019.
TIBÚRCIO, Ana Paula Amaral. Práticas de alfabetização de crianças de seis anos a partir da ampliação do ensino fundamental. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São João del-rei, São João del-rei, 2012, 189p.
VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re- viver. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: documento eletrônico, 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.accepted## 2022-01-20
##plugins.generic.dates.published## 2023-04-11