The bolsonaro’s government literacy policy: reducionism and coloniality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995007

Keywords:

Literacy, Policy, Coloniality.

Abstract

This article discusses the Bolsonaro Government's National Literacy Policy (PNA) in order to understand its antecedents and the theoretical-methodological principles that underlie it, based on the analysis of the report Child’s Literacy – new paths, produced by the Chamber of Deputies and the text of the PNA on the MEC website. We used documental analysis inspired by studies on coloniality and Paulo Freire's Pedagogy. The results indicate a break with all the scientific production on literacy already carried out in the country. This proposal transposes the literacy models of the United States and England and is based on an outdated conception of literacy, based on experimentalist and positivist research that reduces writing to the phoneme-grapheme relationship. A literacy policy for Brazil needs to consider the immense inequality in access to written culture. It needs to take into account the knowledge accumulated by teachers in their work with literacy, the inequality in the material conditions of the schools, the particular ways in which writing is used in society depending on the socioeconomic condition, geography, gender, the level of schooling of the families, race, among others. We defend an attitude of epistemic decolonization, of recognition of the knowledge and epistemologies produced from the global south as a form of resistance to the imperialist-colonialist logic that materializes in the public policies for education of the government that ends this year, spent a great deal of volume of public resources without positive consequences for education and literacy.

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Author Biography

Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo, Universidade Federal de São João del-rei

Professora Titular do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutora em Educação. Coordenadora do GPEALE (Grupo de Pesquisa em Alfabetização, Linguagem e Colonialidade). Pesquisadora Produtividade do CNPq.

References

ALMEIDA, Ana Caroline de; BUNZEN, Clécio. Os gêneros em eventos de alfabetização: o trabalho com o convite em uma turma de 2º ano. In: MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. A pesquisa etnográfica em alfabetização, leitura e escrita: a experiência do GPEALE. Curitiba: CRV, 2021. p. 33-56.

ALMEIDA, Ana Caroline. Eventos de alfabetização em duas turmas de 2 ano: uma análise comparativa e etnográfica. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020, 300 p.

ALMEIDA, Ana Caroline de. Ensino Fundamental de nove anos: alfabetização e letramento com crianças de seis anos. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2012, 149 p.

ARAGÃO, Silvia de Sousa Azevedo; MORAIS, Artur Gomes. Como crianças alfabetizadas com o método fônico resolvem tarefas que avaliam a consciência fonêmica? Educação em Revista. Belo Horizonte, v.36, 2020.

ARAÚJO, Rayra Farias de. Eventos de leitura numa turma de quarto ano: uma perspectiva enunciativa e etnográfica. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1929/1995.

BRASIL. Política Nacional de Alfabetização. Brasilia, 2019.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, seção 1, 22 dez. 2017.

CANDIDO, Antônio. Direitos humanos e literatura. In: FESTER, Antonio Carlos Ribeiro (org.). Direitos Humanos e Literatura. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 107-126.

CARDOSO, Beatriz et al. Contribuição para o debate sobre alfabetização a propósito do lançamento da PNA. Belo Horizonte, Revista Brasileira de Alfabetização, n.10, 2019.

CESAIRE, Aimè. Discourse on colonialism. New York: Monthly Review Press, 2000.

CORAIS, Maria Cristina. Alfabetização como um processo discursivo: por uma abordagem metodológica. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.

CRUZ, Flávia Aparecida Mendes de Oliveira. Produção de texto na alfabetização: Análise de uma prática do primeiro ano do Ensino Fundamental. f. 165. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São João Del-Rei, São João del-rei, 2012.

GOULART, Cecília. O conceito de letramento em questão: por uma perspectiva discursiva da alfabetização. Bakhtiniana: Revista de estudos do discurso, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 35- 51, jul./dez. 2014.

DEZOTTI, Magda. Eventos e práticas de letramento literário na transição do 5.º ao 6.º ano do ensino fundamental. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

DUSSEL, Henrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur- sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.

FAILLA, Zoara. Retratos da leitura do Brasil 4. São Paulo: Instituto Pró-livro: Imprensa Oficial, 2016.

FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

FRANTZ, Fanon. Pele negra mascaras brancas. Salvador: Edufba, 2008. Tradução de Renato da Silveira.

FRANTZ, Fanon. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. Tradução de José Laurênio de Melo.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 16ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, PAULO. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000.

FREIRE, Paulo; FOUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo leitura da palavra. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1990.

GIROUX, Henry A. Alfabetização e a Pedagogia do empowerment político. In: FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Educação. 2018.

INSTITUTO ALFA & BETO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório Final do Grupo de Trabalho Alfabetização Infantil: os novos caminhos. 3 ed. Brasília: [s.n.]2019.

LOUREIRO, Camila Walpato; PEREIRA, Thiago Ingrassia. Seria possível uma epistemologia freireana decolonial? Da “Cultura do silêncio” ao “Dizer a sua palavra”. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-18, set./dez. 2019.

MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. DESAFIOS DA alfabetização na perspectiva do letramento. Belo Horizonte, v.7, n.37, p.17-24.

MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Interações nas práticas de letramento: o uso do livro didático e da metodologia de projetos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Práticas de letramento nos primeiros anos escolares. In: MARINHO, Marildes; CARVALHO, Gicinei Teodoro. Cultura escrita e letramento. Belo Horizonte: Editora UFM, 2010. p .457-475.

MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes; ALMEIDA, Ana Caroline; TIBURCIO, Ana Paula Amaral. Práticas de alfabetização com crianças de seis anos no ensino fundamental: diferentes estratégias, diferentes concepções. Cadernos CEDES (UNICAMP) Impresso, v. 37, p. 219-236, 2017.

MACEDO, Maria do Socorro. Desafios da alfabetização na perspectiva do letramento. Presença pedagógica, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, p. 17-23, jan./fev. 2001.

MACIEL, Francisca Isabel Pereira. Alfabetização no Brasil: pesquisas, dados e análise. In: MORTATTI, Maria do Rosário Longo; FRADE, Isabel Cristina Alves. (org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014. p. 109 a 129.

MEMMI, Albert. Retrato do descolonizado: árabe-muçulmano e de outros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1957.

MIGNOLO, Walter. Una concepción descolonial del mundo. In: MIGNOLO, Walter; CARBALLO, F. Una concepción descolonial del mundo: Conversaciones entre Francisco Carballo y Walter Mignolo. Buenos Aires: Educaciones del Signo, 158f, 2014.

MORAIS, Artur Gomes. A apropriação do sistema de notação alfabética e o desenvolvimento de habilidades de reflexão fonológica. Letras de Hoje. Porto Alegre. V. 39, no 3, p. 193-206, setembro, 2004.

MORAIS, Artur Gomes. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.

MORAIS, Artur Gomes O Desenvolvimento da Consciência Fonológica e a Apropriação da Escrita Alfabética entre Crianças Brasileiras. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, p. 1-18, 2015.

MORAIS, Artur Gomes; ALBURQUEQUE, Eliana; BRANDÃO, Ana Carolina. Refletindo sobre a língua escrita e sobre sua notação no final da educação infantil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 97, n. 247, p. 519-533, set./dez. 2016.

MORAIS, Artur Gome. Consciência Fonológica na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

MORTATTI, Maria do Rosário. A política nacional de alfabetização (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.

MOURÃO, Sara. O conceito de alfabetização na política nacional de alfabetizaçao MEC/2019. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.

PAPEN, Uta. Literacy and education: police, practice and public opinion. London and New York: Routledge, 2016.

PICOLLI, Luciana. Política Nacional de Alfabetização: contribuições para mais um olhar crítico. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, n.10, 2019.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur- sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. PcnlIndig. 13(29): p. 11-20, 1992.

QUINTERO, Pablo; PETZ, Ivanna. Refractando la modernidad desde la colonialidad. Sobre la configuración de un locus epistémico desde la geopolítica del conocimiento y la diferencia colonial”. Gazeta de Antropología, Granada. Vol. 25, No. 2. 2009. p. 1-12.

ROMÃO, José Eustáquio; GADOTTI, Moacir. Paulo Freire e Amílcar Cabral: a descolonização das mentes. São Paulo: Editoria e livraria Instituto Paulo Freire, 2012.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristovão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.

SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1996.

SOARES, Magda. As muitas facetas da alfabetização. Cadernos de Pesquisa, no 52: 19- 24, Fev. São Paulo, Fundação Carlos Chagas. 1985.

SOARES, M. B.; MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento. Brasília, DF: MEC/ INEP/COMPED, 2000.

SMOLKA, Ana Luiza. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. São Paulo: Cortez, 1988.

STREET, Brian Vincent. Literacy in Theory and Practice, CUP: Cambridge, 1984.

STREET, Brian Vincent. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. Tradução Marcos Bagno. 1 ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.

SCHWARTZ, Cleonara Maria; FRADE, Isabel Cristina da Silva; MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Grupos de pesquisa em alfabetização no Brasil: diálogos com redes de pesquisa. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-26, set./dez. 2019.

TIBÚRCIO, Ana Paula Amaral. Práticas de alfabetização de crianças de seis anos a partir da ampliação do ensino fundamental. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São João del-rei, São João del-rei, 2012, 189p.

VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re- viver. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: documento eletrônico, 2009.

Published

2023-04-11

How to Cite

MACEDO, M. do S. A. N. . The bolsonaro’s government literacy policy: reducionism and coloniality. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 17, p. e5007012, 2023. DOI: 10.14244/198271995007. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5007. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê Formação de professores alfabetizadores: políticas, saberes e práticas
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-01
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##plugins.generic.dates.published## 2023-04-11