Gestão, financiamento e (des)valorização da educação em Alagoas (2007-2014) (Management, financing and (de)valuation of education in Alagoas (2007-2014))

Resumo

Abstract

This article analyzes the consequences of the Vilela Filho administration (2007-2010 and 2011-2014) for state public education in Alagoas (Brazil) in the context of the political, economic and social conjuncture resulting from the process of reformulation of the capitalist system in the midst of its structural crisis initiated in the last decades. In Alagoas public education, it specifically investigates the consequences of public policies of a neoliberal nature implemented in the quality of education, in the management and fnancing model implemented, in the training and valuation of education professionals, and in reflecting on the effective working conditions of these professionals. From the methodological point of view, this is a qualitative, documentary and methodological research using the contributions of historical-dialectical materialism. The study concludes that the educational policies of the Vilela Filho government were against the policies approved by the Federal Government in this period. While the Federal Government expanded its sphere of state action with greater attention to social policies - with all the contradictions already indicated regarding macroeconomic policy - in Alagoas the neoliberal policies of the Vilela Filho government
concretized a blatant attack on the rights of public servants, with the support of the hegemonic groups that controlled the significant majority of public and private apparatuses, among them the Legislative Assembly, the Judiciary, most municipal governments and the mass media.
Keywords: Educational policies, School management, Neoliberalism, Educational financing.

Resumo

Este artigo analisa as consequências da gestão do governo Vilela Filho (2007-2010 e 2011-2014) para a educação pública estadual em Alagoas (Brasil), no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural iniciada nas últimas décadas. Na educação pública alagoana,
investiga especificamente as consequências das políticas públicas de natureza neoliberal na qualidade do ensino, no modelo de gestão e fnanciamento implementados, na formação e valorização dos profssionais da educação, além de refletir sobre as efetivas condições de trabalho destes profssionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e utiliza as contribuições do materialismo histórico-dialético. O estudo conclui que as políticas educacionais do governo Vilela Filho foram na contramão das políticas aprovadas pelo Governo Federal nesse período. Enquanto o Governo Federal expandiu sua esfera de atuação estatal com maior atenção às políticas sociais – com todas as contradições no que se refere à política macroeconômica –, em Alagoas as políticas neoliberais do governo Vilela Filho concretizaram um contundente ataque aos direitos dos servidores públicos, com a sustentação dos grupos hegemônicos que controlavam a significativa maioria dos aparelhos públicos e privados, dentre estes a
Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, a maioria das prefeituras municipais e os meios de comunicação de massa.
Palavras-chave: Políticas educacionais, Gestão escolar, Neoliberalismo, Financiamento educacional.

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