Bem público, teoria do capital humano e mercadorização da educação: aproximações conceituais e uma apresentação introdutória sobre "público" nas Declarações da CRES-2008 e CRES-2018 (Public good, human capital theory and commodification of education)
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271993591Resumo
The purpose of this article is to analyze the so-called human capital theory and to clarify the concept of public good, as well as the frequency of the expression "public" in the Declarations adopted at the Regional Conferences of Higher Education in Latin America and the Caribbean in 2008 and 2018. For this, in methodological terms, this article analyzes documents from certain International Organizations (UNESCO, World Bank and OECD) and seeks theoretical support in Reinhart Koselleck's History of Concepts and other authors such as Roger Dale, Susan Robertson, Bob Jessop, Stephen Gill, Paul Samuelson , Karl Polanyi and Pierre Bourdieu.
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar a chamada teoria do capital humano e precisar o conceito de bem público, bem como a frequência da expressão “público” nas Declarações aprovadas nas Conferências Regionais de Educação Superior na América Latina e Caribe, em 2008 e 2018. Para isto, em termos metodológicos, o presente artigo analisa documentos de determinadas Organizações Internacionais (UNESCO, Banco Mundial e OCDE) e busca apoio na História dos Conceitos de Reinhart Koselleck e em autores como Roger Dale, Bob Jessop, Stephen Gill, Paul Samuelson, Karl Polanyi, Pierre Bourdieu.
Keywords: Public good, Human capital theory, Commodification, Education, CRES 2008 and CRES 2018.Palavras-chave: Bem público, Teoria do capital humano, Mercadorização, Educação, CRES 2008 e CRES 2018.
References
ALVES, Giovanni. O que é o precariado? Blog da Boitempo. Extraído de <https://blogdaboitempo.com.br/2013/07/22/o-que-e-o-precariado/>, 22 Jul 2013, acesso em 28 fev 2019.
ARENDT, Hannah. A crise na educação. In: Entre o passado e o futuro. Tradução: Mauro W. Barbosa de Almeida. 3ª reimpressão da 5ª ed. de 2000. São Paulo: Perspectiva, 2005.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Dividômetro: quanto pagamos (juros e amortizações) – dívida pública federal. Auditoria Cidadã da Dívída. Extraído de <https://auditoriacidada.org.br/>. Acesso em 28 fev. 2019.
AZEVEDO, M. L. N.. Transnacionalização e mercadorização da Educação Superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil - A expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior - RIESup, v. 1, p. 86-102, 2015.
AZEVEDO, M. L. N. O Novo Regime Fiscal: a retórica da intransigência, o constrangimento da oferta de bens públicos e o comprometimento do PNE 2014-2024. Tópicos Educacionais, v. 1, p. 234-258, 2016.
AZEVEDO, M. L. N. Regionalismo, regionalização e regionalidade: da integração pela paz à Estratégia Europa 2020. In: BARREYRO, Gladys Beatriz; HIZUME, Gabriela de Camargo. (Orgs.). Regionalismos e Inter-Regionalismos na Educação Superior: projetos, propostas e influências entre a América Latina e a Europa. 1ed. Cascavel-PR: EDUNIOESTE, 2018, v. 1, p. 65-88.
AZEVEDO, M. L. N. Universidade e Neoliberalismo: O Banco Mundial e a Reforma Universitária na Argentina (1989-1999). 2001. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação da USP, 2001.
AZEVEDO, M. L. N. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social? Avaliação (UNICAMP), v. 18, p. 129-150, 2013.
AZEVEDO, M. L. N.; CATANI, A. M. Políticas Públicas para o Ensino Superior no Brasil: de FHC a Lula. In: AZEVEDO, M. L. Política Educacional Brasileira. Maringá: EDUEM, 2005.
BANQUE MONDIALE. Rapport Annuel 1996. Washington: Worl Bank: 1996.
BID. Bienes Publicos Regionales: Promoviendo soluciones regionales para problemas regionales. 2007. Banco Interamericano de Desarrollo. Extraído de <http://www.iadb.org/int/bpr>. Acesso em 20 fev. 2019.
BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Tradução de Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Ed. Marco Zero Ltda., 1983.
BRÉMOND, Janine. Les économistes néo-classiques: de L. Walras à M. Allais, de F. Von Hayek à M. Friedman. Paris: Hatier, 1989.
CAPUL, Jean-Yves; GARNIER, Olivier. Pratique de l'économie e des Sciences Sociales: de A a Z. Paris: Hatier, 1996.
CERVO, Amado Luiz. Conceitos em Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional. 51 (2): 8-25, 2008.
CRES. Declaración de la Conferencia Regional de Educación Superior para América Latina y el Caribe - CRES 2008. Extraído de <www.iesalc.unesco.org.ve>. Acesso em junho 2008.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma "Cultura Educacional Mundial Comum" ou localizando uma "Agenda Globalmente Estruturada para a Educação"?. Educação & Sociedade, ago. 2004, vol. 25, no. 87, p.423-460. ISSN 0101-7330.
DIAS, M. A. R. Dez anos de antagonismo nas políticas sobre Ensino Superior em nível internacional. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, nº. 88, p. 893-914, Especial - Out. 2004.
DIAS, M. A. R. A universidade no século XXI: do conflito ao diálogo de divilizações. Documento on line: 2007. Extraído de <www.mardias.net>, acesso em 01 mai 2008.
DIAS, M. A. R. Enseñanza superior como bien público: perspectivas para el centenário de la Declaración de Córdoba. Texto de conferência, 2016. Extraído de <http://grupomontevideo.org/sitio/wp-content/uploads/2017/08/Marco-Antonio-Rodrigues-Dias_ES-como-bien-p%C3%BAblico.pdf >. Acesso em 28 Fev 2019.
EUROPEAN COMMISION. Putting the consumer first. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2016. Extraído de <http://europa.eu/pol/index_en.htm e http://europa.eu/!bY34KD>.
FRANCE. Les biens publics mondiaux. Paris: Ministère des Affaires étrangères / Ministère de l’Économie, des Finances et de l’Industrie, fev. 2002.
FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1983.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1993.
GILL, S. Globalisation, Market Civilisation, and Disciplinary Neoliberalism. Millennium, 24(3), 399–423, 1995. https://doi.org/10.1177/03058298950240030801
GOMES, A. M.; MORAES, K. N. Educação Superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, nº. 118, p. 171-190, jan-mar. 2012.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1993.
HETTNE, B. Beyond the ‘new’ regionalism. New Political Economy, v. 10, nº. 4, p. 543-571, Dec. 2005.
IESALC-UNESCO. II Declaração da Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e Caribe (CRES 2008). Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO). Cartagena de Indias, Colômbia, 2008.
IESALC-UNESCO. III Declaração da Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e Caribe (CRES 2018). Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO). Córdoba, Argentina, 2018.
JAEDE, M. The Concept of Common Good. PSRP Working Paper n. 8. Edinburgo: Global Justice Academy, 2017. Extraído de: https://www.thebritishacademy.ac.uk/sites/default/files/Jaede.pdf. Acesso em 15 Jan 2019 .
JESSOP, Bob. Knowledge as a fictitious commodity: insights and limits of a Polanyian perspective. In: BUGRA, Ayse; AGARTAN, Kaan. Reading Karl Polanyi for the twenty-first century: market economy as political project. Basingstoke, UK: Palgrave, 2007. p. 115-133.
KOSELLECK, R. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Revista Estudos Históricos. PPHPBC/CPDOC, Fundação Getulio Vargas (FGV), v. 5, nº. 10. 1992.
LABAREE, David F. School syndrome: Understanding the USA’s magical belief that schooling can somehow improve society, promote access, and preserve advantage. Journal of Curriculum Studies, (2012), nº 44:2, 143-163, DOI: 10.1080/00220272.2012.675358.
LAMUCCI, Sérgio. Investimento público no Brasil é segundo menor entre 42 países. O Valor. 28 nov. 2018. Extraído de <https://www.valor.com.br/brasil/6002811/investimento-publico-no-brasil-e-segundo-menor-entre-42-paises>. Acesso em 28 Fev 2018.
LAURENT, Alain. L'individualisme méthodologique. (Coleção: Que sais-je). Paris: PUF, 1994.
LOBATO, E. Graduado ocupa emprego de nível médio. Folha de S. Paulo. Extraído de <www.uol.com.br/folha>, publicado em 04 fev. 2008, acesso em 04 fev. 2008.
MARGINSON, S. Public/private in higher education: a synthesis of economic and political approaches. Working paper nº. 1, June 2016, London: Centre for Global Higher Education and HEFCE.
MARX, K. O Capital, Vols. I a III, Livros Primeiro (Tomos 1 e 2) e Segundo, Ed. Nova Cultural, 2ª ed., São Paulo, 1985.
NCES. Elementary and Secondary Education. National Center for Education and Statistics. Educational institutions Extraído de <https://nces.ed.gov/fastfacts/display.asp?id=372>). Acesso em 31 Jan 2019.
NOSELLA, P.; AZEVEDO, M. L. N. A Educação em Gramsci. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 15, nº. 2, p. 25-33, maio./ago. 2012.
NYE, Joseph S., JR. Soft Power. Foreign Policy, nº. 80, Twentieth Anniversary (Autumn, 1990), pp. 153-171.
OCDE. Human Capital Investment. Paris: OCDE, 1999.
OECD. Education Indicators in Focus – January 2017. OECD 2017.
OECD. Education at a Glance. OECD Indicators. OECD Publishing: Paris, 2018.
OECD. Purchasing power parities (PPP). Extraído de <https://data.oecd.org/conversion/purchasing-power-parities-ppp.htm>. Acesso em 20 fev. 2019.
PELEGRINI, T.; AZEVEDO, M. L. N. A Educação nos anos de chumbo: a Política Educacional ambicionada pela “Utopia Autoritária” (1964-1975). História e-História, v. 1, p. 1-15, 2006.
POLANYI, K.. A Grande transformação. As origens da nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro, Campus, 1980.
ROBERTSON, S.; DALE, R.. Toward a critical cultural political economy of the globalisation of education, Globalisation, Societies and Education, 13 (1), 149-170, 2015.
ROSSI, Wagner G. Capitalismo e Educação. São Paulo: Moraes, 1980.
SALM, Claúdio L. Escola e Trabalho. São Paulo: Brasiliense, 1980.
SAMUELSON, P. A. The Pure Theory of Public Expenditure. The Review of Economics and Statistics, Vol. 36, nº. 4 (Nov., 1954), pp. 387-389.
SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SCHULTZ. T. W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. São Paulo: Autêntica, 2013.
STEIN, Luciana. Os mileuristas definem novo padrão de consumo. O Valor Econômico. Extraído de http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285, Acesso 21 fev. 2008.
TAVARES, P. A. Papel do capital uumano na desigualdade salarial no Brasil no período de 1981 a 2006. Dissertação (Mestrado em Economia). São Paulo, FEA-USP, 2007.
TROW, M. A. Reflections on the Transition from Elite to Mass to Universal Access: Forms and Phases of Higher Education in Modern Societies since WWII. 2005. UC Berkeley: Institute of Governmental Studies. Retrieved from https://escholarship.org/uc/item/96p3s213. Acesso em 01 Feb. 2019.
UNESCO. Compendio Mundial de Educación. Montreal: Instituto de Estadística de la UNESCO (UIS), 2007.
UNESCO. Educatin for All by 2015. Will we make it? Paris: UNESCO, 2008.
UNESCO. Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos. Conference: World Education Forum, Incheon, Korea R, 2015.
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