O projeto do Ensino Primário para Todos em Moçambique: 1975 a 1990 (The project of Primary Education for All in Mozambique: 1975 to 1990)

Résumé

Abstract
Primary education (PE) for All in Mozambique is at the heart of this text, which has the issue of admission, schooling, completion and school dropout rates in the PE, which were below expectations between 1975 and 1990, which imposes the challenge of identifying the factors and mechanisms of this tendency, and of re?ecting to understand this phenomenon, in the search of strategies to reduce school failure. The objective is to understand the behavior of school personnel in the PE, in light of the goal of the government plan that had defined the 1980s as the decade for eradicating illiteracy and “for the victory over underdevelopment”. In methodological terms, the bibliographic review, the analysis of the legislation, statistics and contents of the Magazine Tempo constituted the base of sustentation of the ideas of this text. The main findings reveal that political and economic factors (internal and external) have ended up jeopardizing the efforts to universalize the PE in the period, which coincides with the implementation of the project of building a socialist republic.

Resumo
O ensino primário (EP) para Todos, em Moçambique, está no centro deste texto, que tem como problema o fato das taxas de admissão, escolarização, conclusão e evasão escolar no EP terem estado abaixo das expectativas entre 1975 e 1990, o que coloca o desafo de identificar os fatores e mecanismos desta tendência e de re?exões para compreender este fenômeno, na busca de estratégias de redução do insucesso escolar. O objetivo é compreender o comportamento dos efetivos escolares do EP, à luz da meta do plano governamental que tinha definido a década de 1980 como de erradicação do analfabetismo e “da vitória sobre o subdesenvolvimento”. Em termos metodológicos, a revisão bibliográfica, a análise da legislação, estatísticas e conteúdos da Revista Tempo constituíram a base de sustentação das ideias deste texto. Os
principais achados revelam que fatores políticos e econômicos (internos e externos) acabaram por comprometer os esforços de universalização do EP, no referido período, que coincide com a implementação do projeto de construção de uma república socialista.

Keywords: Schooling, Education for All, Mozambique.
Palavras-chave: Escolarização, Educação para Todos, Moçambique.

References

BHOLA, H. S. Literacy for revitalization in the SADCC countries of Southern Africa (Paper presented at the Modern Language Association Right to Literacy Confference). 19 f. Columbus, Ohio, sept.1988. Disponível em: http://files.eric.ed.gov/fulltext/ED297304.pdf. Acesso em 31 jan. 2017.

FONSECA, Rui. The Development of Literacy Programmes in Mozambique. In: FORDHAM, Paul (Org.).One billion illiterates, one billion reasons for action (Report and extracts from papers of International Seminar on co-operating for literacy). Berlim – West Germany, p.152-157, oct. 1983. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086203eo.pdf. Acesso em: 31 jan. 2017.

GÓMEZ, Miguel Buendia. Educação moçambicana: história de um processo (1962-1984). Maputo: Livraria Universitária (Universidade Eduardo Mondlane), 1999.

MÁRIO, Mouzinho; GÓMEZ, Miguel Buendia; KOUWENHOVEN, Wim; ALBERTO, Adalberto; WADDINGTON, Clotilde. Review of education sector analysis in Mozambique, 1990-1998. Working Group on Education Sector Analysis. Paris: UNESCO, 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001251/125122Eo.pdf. Acesso em 31 jan. 2017.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República Popular de Moçambique. In: Boletim da República, I série, n. 1, p.32 (1-15). Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 1975.

MOÇAMBIQUE. Portaria n. 252/76, de 6 de Novembro. In: Boletim da República, Maputo, I série, n. 130, p.553-554, 1976.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 4/83, de 23 de Março: aprova o Sistema Nacional de Educação e a respectiva estratégia de implementação. In: Boletim da República, Maputo, I série, n. 12, p.24 (13-21). Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 1983.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 6/92, de 6 de Maio: aprova o reajuste do Sistema Nacional de Educação. In: Boletim da República, Maputo, I série, n. 19, Maputo, p.104 (8-13), 1992.

OLIVEIRA, Antônio de Almeida. O ensino público. Brasília: Senado Federal, 1873. Disponível em: http://livraria.senado.leg.br/o-ensino-publico.html. Acesso em 31 jan. 2017.

SUMICH, Jason. Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana. In: GRANJO, Paulo (Org.). Análise social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. XLIII. n.18, p.319-345, 2008.

TEMPOGRÁFICA. Resolução Geral da Conferência Extraordinária da OMM. In: Revista Tempo, Maputo, n. 737, p.22, 25 nov. 1984.

TEMPOGRÁFICA. Escolas da capital assinaram compromissos de aproveitamento. In: Revista Tempo, Maputo, n. 756, p.4, 07 abr. 1985.

TEMPOGRÁFICA. Quadros da Educação: ainda longe da meta apesar dos esforços. In: Revista Tempo, Maputo,  n. 800, p.8, 09 fev. 1986.

TEMPOGRÁFICA. SNE: último ano do I grau introduzido nas escolas primárias. In: Revista Tempo, Maputo, n. 849, p.17-18, 18 jan. 1987.

TEMPOGRÁFICA. Educação: viver com alternativas. In: Revista Tempo, Maputo, n. 909, p.9, 13 fev. 1988.

TEMPOGRÁFICA. Orçamento chega apenas para manter Aparelho do Ensino a funcionar. In:  Revista Tempo, Maputo, n. 979, p.22, 16 jul. 1989.

TEMPOGRÁFICA. Direito a Educação, ainda uma intenção. In: Revista Tempo, Maputo, n. 1011, p.24, 25 fev. 1990a.

TEMPOGRÁFICA. Ninguém aguenta com esta Guerra. In: Revista Tempo, Maputo, n. 1004, p.14, 07 jan. 1990b.

TEMPOGRÁFICA. Anteprojecto da revisão da Constituição. In: Revista Tempo, Maputo, n. 1006, p.25, 21 jan. 1990c.

TEMPOGRÁFICA. Histórias do ensino em 90. In: Revista Tempo, Maputo, n. 1058, p.7, 20 jan. 1991.