A construção social da infância nas políticas públicas, nos discursos científicos e nas práticas sociais

Résumé

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991152

A reflexão tem como objetivo discorrer acerca das concepções de infância nas políticas públicas de assistência à mesma e, ao observar a ordem cronológica em que essas têm se apresentado, verifica-se que as infâncias e suas concepções acomodam-se a diferentes posições sociais como decorrência das suas origens de classe, gênero, etnia/raça e, desta forma, as políticas públicas, igualmente, assumem diferentes caracteres (punitivos, assistencialistas, compensatórios, educativos e outros). No sentido de contextualizar a análise, ressalta-se a pluralidade das infâncias negras cujos processos racializantes a que estão historicamente submetidas, demandam por políticas específicas; dirige-se à especificidade quilombola e concebe o espaço do quilombo como um lugar de educação não formal, percebe-se que as Diretrizes da Educação Escolar Quilombola foram sendo construídas através da escuta das comunidades de quilombos de diferentes regiões e também gerações e, nesse encontro intergeracional e espacial, as crianças, desde bebês, crescem às voltas com uma dinâmica de movimento social que as torna partícipes ativas dos processos de reivindicação e mudança no que tange ao reconhecimento, bem como, na reparação de direitos, até então negligenciados pelo Estado brasileiro.

Palavras-chave: Políticas públicas, Educação, Infância, Quilombos.