Directrices Curriculares para la Escuela Secundaria: la prevalencia de la formación para el mercado laboral

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995747

Palabras clave:

Escuela secundaria, Directrices curriculares, Política de educación.

Resumen

El presente artículo discute las Directrices Curriculares Nacionales para la Enseñanza Secundaria (DCNEM). Tiene como objetivo analizar las intenciones presentes en las DCNEM, actualizadas por la Resolución 03/2018, en relación a las DCNEM, propuestas por las Resoluciones 03/1998 y 02/2012. Se cuestiona: ¿Cuáles son las propuestas para la formación presente en las DCNEM de 1998, 2012 y 2018? ¿Cuáles son las similitudes y diferencias entre ellas? ¿De qué modo las actuales directrices avanzan o no como orientación para el trabajo pedagógico? Se trata de una reflexión que tiene, por base, pesquisa bibliográfica, análisis de legislación y de documentos. Se considera un estudio importante para profesores y educadores que se preocupan con la formación en la Enseñanza Secundaria y que buscan comprender la evolución de las orientaciones curriculares en el trascurrir de la historia de la educación brasileña. Como resultados del análisis, se destaca que las DCNEM han evolucionado en conformidad con los proyectos de sociedad y educación de cada período. Se concluye que las actuales DCNEM expresan la ausencia de discusión y los intereses revelados en la reforma promovida por la Ley 13415/2017, aspecto que puede comprometer la mejora de la Enseñanza Secundaria.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Aline Arantes do Nascimento, Rede Estadual de Educação de São Paulo

Professora da Rede Municipal de Educação de São Bernardo do Campo. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina.

Sandra Regina de Oliveira Garcia, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora do Departamento de Educação, área de Políticas Educacionais, Estado e Sociedade da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação pela UFPR.

Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora do Departamento de Educação, área de Políticas Públicas, Estado e Sociedade da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação pela UNESP.

Citas

ANPED.GT 09- Nota de repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT0Resolução CNE/CP nº01/2021. Disponível em: www.anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e. Acesso em 12 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, Parecer N. 03/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei n. 13.415/2017. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 05/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=853-parecer-ceb-15-98-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&Itemid=30192. Acesso em: 02 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB N. 03, de 26 de junho de 1998. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 02 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9131.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei N. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 abr. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória Nº 746, de 22 de dezembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal da Presidência da República. Brasília, D.F., 23 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 25 maio 2018.

CASTANHA, A. P. A legislação como memória educacional, p. 1-18, 2019. Disponível em: Anais do IX Seminário Nacional do Centro de Memória UNICAMP. https://www.ixseminarionacionalcmu.com.br/resources/anais/8/1563560944_ARQUIVO_ALEGISLACAOCOMOMEMORIAEDUCACIONAL2.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

CEPAL/UNESCO. Educação e Conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. Brasília: IPEA/CEPAL/INEP, 1995.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan-abr., 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a01v17n49.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.

DELORS, J. Educação: Um Tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. I Colóquio A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (Orgs). Ensino Médio, Cultura e Trabalho. Brasília, MEC, SEMPEC, 2004.

FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação. v. 10, nº 20, jul./dez., 2015. Disponível em: file:///C:/Users/aline/Downloads/Frigotto%20%20e%20a%20Teoria%20do%20Capital%20Humano.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.

GENTILI, P. La McDonaldización de la escuela: a propósito de “Educación, identidade y papas fritas baratas”. APPLE, Michael W.; SILVA, Tomaz Tadeu; GENTILI, Pablo. Cultura, política y currículo: Ensayos sobre la crisis de la escuela pública. Buenos Aires: Editorial Losada S.A., 1997. p. 41-61.

GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, 2005. p. 45-59.

GONÇALVES, S. da R. V. Interesses Mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan-jun, 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 30 ago. 2019.

HARVEY, D. A transformação político-econômica do capitalismo do final do século XX. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4 ed. [S.l.]: Edições Loyola, 1994.

KUENZER, A. Z. Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a Nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, p. 77-95, 2005.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida a dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n.100 - Especial, p.1153-1178, 2007.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.

MELLO, G. N. As novas diretrizes para o ensino médio. Guia Interativo de Informação Profissional e Educacional- São Paulo. Editora CIEE, vol 17. 1998.

SAVIANI, D. Educação Escolar, currículo e sociedade. O problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação. Rio de Janeiro, ano 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329113714_EDUCACAO_ESCOLAR_CURRICULO_E_SOCIEDADE_o_problema_da_Base_Nacional_Comum_Curricular. Acesso em: 30 ago. 2019.

SILVA, M. R. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Orgs.) Políticas Educacionais Pós-Golpe. Porto Alegre, Editora Universitária Metodista IPA, 2018, p. 41-54.

Publicado

2023-05-19

Cómo citar

NASCIMENTO, A. A. do; GARCIA, S. R. de O. .; CZERNISZ, E. C. da S. Directrices Curriculares para la Escuela Secundaria: la prevalencia de la formación para el mercado laboral. Revista Electrónica de Educación, [S. l.], v. 17, p. e5747037, 2023. DOI: 10.14244/198271995747. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5747. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Demanda Contínua - Artigos
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-07
##plugins.generic.dates.accepted## 2022-09-12
##plugins.generic.dates.published## 2023-05-19