Curriculum Guidelines for High School: the prevalence of training to the labor market

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995747

Keywords:

High schools, Educational objectives, Educational policy.

Abstract

This article discusses the National Curricular Guidelines for Secondary Education (DCNEM) from the Law of Guidelines and Bases of National Education — LDBEN —n. 9394/96. It aims to analyze the intentions present in DCNEM, updated by Resolution 03/2018, regarding DCNEM, proposed by Resolutions 03/1998 and 02/2012. What are the contexts in the period of their formulations? What are the proposals for training present in DCNEM of 1998, 2012 and 2018? What are the similarities and differences between them? How do the current guidelines advance or not as a guide for pedagogical work? This is a reflection based on bibliographic research, analysis of legislation and documents. This study is important for teachers and educators who are concerned with High School education and who seek to understand the evolution of curriculum orientations throughout the history of Brazilian education. As results, the analysis highlights that DCNEM has evolved in accordance with the society and education projects of each period. It concludes that the current DCNEM express the lack of discussion and the revealed interests in the reform promoted by the Law 13415/2017, an aspect that can compromise the improvement of High School and its direct link with what is demanded by the productive sector.

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Author Biographies

Aline Arantes do Nascimento, Rede Estadual de Educação de São Paulo

Professora da Rede Municipal de Educação de São Bernardo do Campo. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina.

Sandra Regina de Oliveira Garcia, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora do Departamento de Educação, área de Políticas Educacionais, Estado e Sociedade da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação pela UFPR.

Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora do Departamento de Educação, área de Políticas Públicas, Estado e Sociedade da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação pela UNESP.

References

ANPED.GT 09- Nota de repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT0Resolução CNE/CP nº01/2021. Disponível em: www.anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e. Acesso em 12 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, Parecer N. 03/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei n. 13.415/2017. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 05/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer N. 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=853-parecer-ceb-15-98-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&Itemid=30192. Acesso em: 02 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB N. 03, de 26 de junho de 1998. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 02 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9131.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei N. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 abr. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória Nº 746, de 22 de dezembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal da Presidência da República. Brasília, D.F., 23 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 25 maio 2018.

CASTANHA, A. P. A legislação como memória educacional, p. 1-18, 2019. Disponível em: Anais do IX Seminário Nacional do Centro de Memória UNICAMP. https://www.ixseminarionacionalcmu.com.br/resources/anais/8/1563560944_ARQUIVO_ALEGISLACAOCOMOMEMORIAEDUCACIONAL2.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

CEPAL/UNESCO. Educação e Conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. Brasília: IPEA/CEPAL/INEP, 1995.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan-abr., 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a01v17n49.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.

DELORS, J. Educação: Um Tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. I Colóquio A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (Orgs). Ensino Médio, Cultura e Trabalho. Brasília, MEC, SEMPEC, 2004.

FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação. v. 10, nº 20, jul./dez., 2015. Disponível em: file:///C:/Users/aline/Downloads/Frigotto%20%20e%20a%20Teoria%20do%20Capital%20Humano.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.

GENTILI, P. La McDonaldización de la escuela: a propósito de “Educación, identidade y papas fritas baratas”. APPLE, Michael W.; SILVA, Tomaz Tadeu; GENTILI, Pablo. Cultura, política y currículo: Ensayos sobre la crisis de la escuela pública. Buenos Aires: Editorial Losada S.A., 1997. p. 41-61.

GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, 2005. p. 45-59.

GONÇALVES, S. da R. V. Interesses Mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan-jun, 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 30 ago. 2019.

HARVEY, D. A transformação político-econômica do capitalismo do final do século XX. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4 ed. [S.l.]: Edições Loyola, 1994.

KUENZER, A. Z. Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a Nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. LOMBARDI, J. C. SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (Orgs). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores associados, HistedBr, p. 77-95, 2005.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida a dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n.100 - Especial, p.1153-1178, 2007.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.

MELLO, G. N. As novas diretrizes para o ensino médio. Guia Interativo de Informação Profissional e Educacional- São Paulo. Editora CIEE, vol 17. 1998.

SAVIANI, D. Educação Escolar, currículo e sociedade. O problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação. Rio de Janeiro, ano 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329113714_EDUCACAO_ESCOLAR_CURRICULO_E_SOCIEDADE_o_problema_da_Base_Nacional_Comum_Curricular. Acesso em: 30 ago. 2019.

SILVA, M. R. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Orgs.) Políticas Educacionais Pós-Golpe. Porto Alegre, Editora Universitária Metodista IPA, 2018, p. 41-54.

Published

2023-05-19

How to Cite

NASCIMENTO, A. A. do; GARCIA, S. R. de O. .; CZERNISZ, E. C. da S. Curriculum Guidelines for High School: the prevalence of training to the labor market. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 17, p. e5747037, 2023. DOI: 10.14244/198271995747. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5747. Acesso em: 22 jul. 2024.

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