Laicidad brasileña desde la perspectiva de la colonialidad del poder

Autores/as

  • Adriana Santiado Rosa Dantas Universidade Estadual de Campinas - Unicamp https://orcid.org/0000-0003-1066-7063
  • Gabriela Abuhab Valente Professora temporária no Departement de Sciences de l’éducation et de la formation de l’Université Toulouse Jean Jaurès. Pesquisadora associada ao laboratório Education, cultures, politiques (ECP) e à Unité Mixte de Recherche Education, Formation, Travail, Savoirs (EFTS) https://orcid.org/0000-0003-0737-2432

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995523

Palabras clave:

Laicidad, Colonialidad del poder, Raza, Francia, Brasil.

Resumen

El concepto de laicidad utilizado por muchos estudiosos brasileños tiene fundamento teórico en la matriz francesa. Sin embargo, este artículo cuestiona la adopción del concepto como universal para la estructura social brasileña. A partir de un estudio empírico comparativo que permitió 18 entrevistas con profesores brasileños y 18 con profesores franceses sobre la comprensión del concepto de laicidad, fue posible verificar una percepción distinta por parte de los docentes de ambos países. Esta diferencia está presente en la forma en que los maestros entienden y movilizan este concepto. Nos preguntamos qué representaría tal distinción más allá de las diferencias culturales, tomando como hipótesis las diferencias estructurales, justificando así la necesidad de rediscutir el concepto de laicidad en Brasil. ¿Te has preguntado qué tipo de laicos existen en este país? Para responder a esta pregunta, buscamos analizar los datos de la investigación empírica desde la perspectiva teórica decolonial de la colonialidad/modernidad. Se concluyó que el concepto de laicidad francesa no puede ser importado a Brasil tal y cual, porque su construcción en Francia se hizo a partir de la separación entre Estado y religión, refiriéndose al proyecto político de construir el consenso social de la nación moderna. Por otra parte, en Brasil, la alianza entre el Estado y la religión era necesaria para la formación del consenso nacional de una estructura social racializada.

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Biografía del autor/a

Adriana Santiado Rosa Dantas, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

É doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). É bacharela em Linguística pelo Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (IEL - Unicamp) e mestra em Filosofia, área Estudos Culturais, na linha Cultura e Educação na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH - USP). Faz estágio pós-doutoral na Faculdade de Educação da Unicamp, no grupo de pesquisa FOCUS - Grupo de Pesquisa sobre Educação, Instituições e Desigualdade, do(a) Universidade Estadual de Campinas. É colaboradora no Projeto de Extensão "Centro de Estudos Periféricos" no Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (IC-Unifesp).

Gabriela Abuhab Valente, Professora temporária no Departement de Sciences de l’éducation et de la formation de l’Université Toulouse Jean Jaurès. Pesquisadora associada ao laboratório Education, cultures, politiques (ECP) e à Unité Mixte de Recherche Education, Formation, Travail, Savoirs (EFTS)

Doutora em educação pela Universidade de São Paulo e pala Universidade de Lyon. Fez estágio pós-doutoral na Université Lumière Lyon 2, coordenando as pesquisas Religiões, discriminação e racismo no espaço escolar (dirigida por Françoise Lantheaume) e Escolha, orientação, motivação, percurso, acompanhamento, sucesso escolar dos estudantes – os alunos “oui-si” (dirigida por Alain Fernex). Pesquisa temas que envolvem a escola pública, a prática docente e a diversidade sociocultural.

Citas

ALBUQUERQUE, Elisabeth Maciel. Avaliação da técnica de amostragem “Respondent-driven Sampling” na estimação de prevalências de Doenças Transmissíveis em populações organizadas em redes complexas. 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; Rio de Janeiro: Ministério da Saúde – Fiocruz, 2009. Dissertação de Mestrado, 99p.

ALMEIDA, Eloísa Machado de; XIMENES, Salomão Barros. Constituição e interpretação na delimitação jurídica da laicidade. In: AVISA-LEVY, Claudia Masini; CUNHA, Luiz Antônio. Embates em torno do Estado laico [livro eletrônico]. São Paulo: SBPC, 2018. 292 p.

BAUBEROT, Jean. Histoire de la laïcité em France. Que sais-je? Paris : Éditions PUF, 7ª edição. 2017.

BAUBEROT, Jean. Les sept laïcités françaises. Le modèle français de laïcité n'existe pas, Paris, Maison des Sciences de l'Homme, 2015, 173 p.

BARBOSA, Maria Rita de Jesus. A influência das teorias raciais na sociedade brasileira (1870-1930) e a materialização da Lei n. 10.639/03. Revista Eletrônica de Educação. V. 10, n. 2, p. 260-272, 2016.

BARDIN, Laurence. L’analyse de contenu, Paris: Éditions PUF. 2001.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado. Brasília, v. 31, n. 1, p. 15-24, Apr. 2016.

BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. De la justifcation: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard, 1991.

CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares. Secularização, laicidade e religião

civil. Uma perspectiva histórica. Coimbra: Almedina, 2006.

COLOMBO, Maria Alzira da Cruz. As congregações religiosas femininas francesas frente às opções de Secularização ou Exílio na França da Terceira República. Pro-Posições [online]. 2017, v. 28, n. 3, pp. 374-390. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0108. Acesso em: 14 abril 2022.

COQ, Guy. Laïcité et république le lien necessaire. Paris : Kiron Edition du félin. 1999.

COQ, Guy. La Laïcité principe universel. Paris : Le Félin, 2005.

CRUZ, Álvaro Augusto. O princípio constitucional da laicidade: a Liberdade religiosa e sua efetividade. Dissertação de mestrado. Marília, SP. Univem. 2011.

DANTAS, Adriana Santiago Rosa. As escolas privadas da periferia: uma análise decolonial. São Paulo: Intermeios/Fapesp, 2021.

DANTAS, Adriana Santiago Rosa. Sentidos sociais para a educação brasileira a partir do pensamento decolonial. EccoS – Revista Científica [Online], Número 54, 30 setembro 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n54.17319. Acesso em: 14 mar. 2022.

DOMINGUES, Petrônio José. Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estud. afro-asiát., Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 563-600, 2002.

DUBREUCQ, Éric. La laïcité n’est pas une valeur. In : FABRE, Michel et al. L’idée de valeur en éducation. Sens, usages, pertinence. Paris : Hermann, 2016.

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. São Paulo: EDIPRO, 2016.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49 ed. São Paulo: Global, 2004.

GAUTHERIN, Jacqueline. Quand la frontière est bien tracée. Éducation et sociétés, n. 16/2005/02. Pp. 137-154.

GAUTHERIN, Jacqueline. L'universalisme de l'école laïque à l'épreuve. In: VAN ZANTEN, Agnès (Dir.), L'école : l'état des savoirs, Paris : Éditions la Découverte (Textes à l'appui, série l'état des savoirs), 2000.

GÓES, Weber Lopes. Racismo, eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehl. 2015. São Paulo, Marília. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015.

GOMES, Francisco José Silva. De súdito a cidadão: os católicos no Império e na República. In: História e Cidadania: XIX Simpósio Nacional de História. São Paulo: Anpuh, v. 2, pp. 315-326.

JAUME, Lucien. Le Religieux et le politique dans la Révolution française. L’idée de régénération. Paris : PUF, 2015.

KINTZLER, Catherine. Qu’est-ce que la laïcité ?, Vrin, coll. Paris : Chemins philosophiques , 2007, 128 p.

KINTZLER, Catherine. Penser la laïcité. Paris: Minerve. 2014.

LANGAR, Samia. L'évolution de l'Islam en France et ses répercussions dans l'école et la société. De la Marche pour l'égalité à l'affirmation des revendications identitaires et religieuses: une problématique de la reconnaissance. Enquête théorique et empirique. 2018. Thèse en Sciences de l’éducation. Université Lumière Lyon 2. 2019.

MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 74, p. 107-123, Mar. 2006.

MATTOS, Paulo Todescan Lessa. A formação do estado regulador. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 76, p. 139-156, Nov. 2006.

MÉNARD, Charlène. La laïcité au collège : les pratiques enseignantes de renormalisation du curriculum prescrit : déplacements et hybridation des conceptions de la laïcité. 2019. Thèse em Sciences de l’éducation. Université Lumière Lyon 2. 2019.

MÉNARD, Charlène. VALENTE, Gabriela. « Le concept de laïcité en France et au Brésil et ses conséquences pour l’éducation et la formation», In Actes du colloque Colloque doctoral international de l'éducation et de la formation. Nantes : 27 -28 octobre 2016 (actes en ligne : http://www.cren.univ-nantes.fr/). 2016.

MICELI, Sérgio. A elite eclesiástica brasileira (1890-1930). 1985. Tese de livre docência em Sociologia. Campinas, SP: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, 1985.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, e329402, 2017.

MIGNOLO, Walter. La colonialidad a lo largo y a lo ancho: el hemisferio occidental en el horizonte colonial de la modernidad. In: LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. Pp. 55-86.

MIRANDA, Ana Paula Mendes de. A força de uma expressão: intolerância religiosa, conflitos e demandas por reconhecimento de direitos no Rio de Janeiro. Comunicações do ISER, v. 66, p. 60-73, 2012.

MONTAIRO, Patrícia. O Estado laico e a liberdade religiosa: interesses públicos versus direitos privados numa democracia plural religiosa. 2012. Dissertação de mestrado. Juiz de Fora, MG. Universidade Presidente Antônio Carlos. 2012.

MOURA, Clovis. Brasil: raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983.

MOURA, Clovis. História do Negro Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1992.

MOURA, Clovis. Os quilombos e a rebelião negra. 6ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

MOURA, Clovis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2019. Coleção Palavras Negras.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Trajetórias do sagrado. Tempo Social, FFLCHUSP, v. 20, n. 2, p. 115 -132, nov. 2008.

PANISSAL, Nathalie; STROUK, Hubert. Laïcité et faits religieux : conduire des débats avec les élèves, quels dispositifs ?, Éducation et socialisation [Online], 46 | 2017, Online since 01 December 2017, connection on 05 November 2018. Disponível em http://journals.openedition.org/edso/2711. Acesso em: 15 mar. 2021.

PENA-RUIZ, Henri. Laïcité: principes et enjeux actuels. Cités, 18, (2), 63-75. 2004, Disponível em https://www.cairn.info/revue-cites-2004-2-page-63.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

PINHO, Leandro G; VARGAS, Evandro F. Ensino religioso no Estado do Rio de Janeiro: conceitos, história e legislações. Educação temática digital, 2015.

PORTIER, Philippe. L’État et les religions en France: une sociologie historique de la laïcité. Presse Universitaires de Rennes: Rennes. 2016.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A reinvenção dos territórios na América Latina/Abya Yala. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2012.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: QUIJANO, Anibal. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-esctructural a la colonialidade/descolonialidad del poder. Danilo Assis Clímaco (selección). Ciudade Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. p.227-278. (Colección Sur Sur).

QUIJANO, Anibal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos. Ano 17. N. 37, p. 4-28, 2002.

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. Americanity as a Concept, or the Americas in the Modern World-System. International Social Sciences Journal, Nº 134. Pp. 549-557, 1992.

RANQUETAT JR, Cesar. Laicidade à brasileira: um estado sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. 2012. Tese de doutorado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, 2012.

ROCHA, Ana Vitoria. Amor, ordem e progresso, casamento e divorcio como desafios a laicidade do Estado (1847-1916). 2014. Dissertação de mestrado. Brasília, Universidade de Brasília UnB. 2014.

SANCHIS, Pierre. Cultura brasileira e religião... Passado e atualidade... Cadernos CERU, São Paulo, v. 19, n. 2, dez. 2008.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

SOUZA, Josias. Separação entre religião e estado no Brasil: utopia constitucional? 2009. Tese de doutorado. PUC São Paulo, 2009.

TOMAZ, Rozaine. O ensino religioso na educação integral: inovação ou repetição? 2012. Dissertação de mestrado. Brasília. UnB. 2012. doi:10.11606/T.48.2019.tde-03102019-122606. Acesso em: 2020-10-23.

VALENTE, Gabriela. Socialização profissional docente ou como uma prática se naturaliza? Um estudo sobre a naturalização do religioso na prática docente. Educação em revista, v. 36. 2020. p.1-15. Disponívem em: https://doi.org/10.1590/0102-4698233381. Acesso em: 20 maio 2021.

VALENTE, Gabriela. Educação, docência e laicidade: realidades escolares na França e no Brasil. Curitiba: Editora Appris. 2021.

VAN ZANTEN, Agnès ; GROSPIRON, Marie-France ; KHERROUBI, Martine; ROBERT, André. Quand l’école se mobilise Les dynamiques professionnelles dans les établissements de banlieu. Paris: La dispute. 2002.

ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese de doutorado em direito. São Paulo. USP. 2012.

Publicado

2022-12-22

Cómo citar

DANTAS, A. S. R. .; ABUHAB VALENTE, G. . Laicidad brasileña desde la perspectiva de la colonialidad del poder. Revista Electrónica de Educación, [S. l.], v. 16, p. e5523018, 2022. DOI: 10.14244/198271995523. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5523. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Dossiê Religião, discriminação e racismo no espaço escolar
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##plugins.generic.dates.published## 2022-12-22