Política Nacional de Alfabetización: análisis del discurso desde la perspectiva de los Estudios Culturales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995100

Palabras clave:

Política Nacional de Alfabetización, Estudios Culturales, Alfabetización.

Resumen

Históricamente, la alfabetización moviliza debates por parte de gestores públicos y estudiosos del área, debido a las dificultades de los niños matriculados en este ciclo para apropiarse de la lectura y la escritura. En este sentido, los gestores e investigadores centrados en el campo de la educación buscan estrategias metodológicas, políticas y formativas para mitigar los problemas relacionados con el no aprendizaje. Ante este panorama, este estudio tiene como tema los discursos de alfabetización presentes en la Política Nacional de Alfabetización (PNA). Por lo tanto, el objetivo principal fue analizar los discursos de alfabetización que están sustentados por el Decreto n.º 9.765, lanzado en abril de 2019 por el Gobierno Federal. Más concretamente, se buscó: identificar los discursos de alfabetización que orientan la Política Nacional de Alfabetización y observar cómo estos discursos están representados en esta política. Para ello, se propuso realizar un análisis del Decreto n.º 9.765/2019, elaborado por la Secretaría de Alfabetización, vinculada al Ministerio de Educación. Para alcanzar los objetivos formulados, metodológicamente se adoptó una investigación cualitativa, de naturaleza documental, efectuada a través del análisis textual y del discurso presente en el documento, desde la perspectiva de los Estudios Culturales. A partir del material estudiado, se constató que la alfabetización en Brasil sufrió una ruptura con el establecimiento del Decreto, ya que el PNA deconstruye el discurso instituido por el Pró-letramento y Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (PNAIC) y establece teorías y metodologías de enseñanza basadas en los principios de la instrucción fónica y de la conciencia fonémica.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Liziana Arambula Teixeira , Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professora efetiva da rede municipal de ensino de Amambai – Mato Grosso do Sul (MS), Coordenadora Geral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Secretaria Municipal de Educação. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil e Infância (GEINFAN) do diretório do CNPq. Graduação em Pedagogia pela Faculdade Integrada de Amambai (FIAMA-2007), Letras pela Universidade Claretiano (2018), especialização em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS-2016), Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e doutoranda do Programa de Pós Graduação (PPGedu) da mesma instituição.

Thaise da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados - Mato Grosso do Sul (UFGD) e professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi coordenadora do Curso de Pedagogia (UFGD, 2014 - 2017) e coordenadora adjunta do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil (UFGD/MEC, 2015-2016).Tem graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2000), especialização em Alfabetização pela Faculdade Porto-Alegrense (FAPA, 2004), mestrado em Educação pela UFRGS (2008), doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da mesma instituição (2012) e pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS, 2017).  Atuou como professora em distintos níveis de ensino – na Educação Infantil, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio – Curso Normal - no Ensino Superior e em cursos de pós-graduação/especialização – com crianças, jovens e adultos, tanto em instituições públicas quanto em privadas.

Citas

BARKER, Chris; GALASINSKY, Dariusz. Cultural Studies and Discourse Analysis: a dialogue or language and identity. London, UK: Sage Publications, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.aspAcesso. Acesso em: 15 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: MEC, 2019a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9765-11-abril-2019-787972-norma-pe.html. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei n.º 2401/2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/PL/2019/msg121-abril2019.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 421, de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília, DF: MEC, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-421-de-23-de-abril-de-2020-253758595. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n º 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal. Brasília, DF: MEC, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-19-de-fevereiro-de-2020-244584539. Acesso em: 10 set. 2020.

BUNZEN, Clecio. Um breve decálogo sobre o conceito de “literacia” na Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). In: XV ENDIPE. Anais [...]. Belo Horizonte, 2019.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder: Rio de Janeiro, RJ: Edições Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento de uma prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo, SP: Loyola, 1996.

FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos: Curso no Collège de France, 1979-1980: aulas de 9 e 30 de janeiro de 1980. Tradução, transcrição e notas de Nildo Avelino. São Paulo, SP: Centro de Cultura Social, 2009.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. 8ª Ed. Trad.: Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2013. 254p.

GATTI, Bernardete A. Pesquisa, Educação e Pós-Modernidade: confrontos e dilemas, Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 35, n. 126, p. 595-608, set./dez. 2005.

GILL, Rosalind. Análise de Discurso. In: BAUER, Martin W. et al. Pesquisa Qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.244-270.

GOMES, Inês; SANTOS, Nelson Lima. Literacia Emergente: “É de pequenino que se torce o pepino’’! Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Porto, n. 2, p. 312-326, 2005.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p.17-46, jul./dez. 1997.

KLEIMAN, Ângela Bustos. Modelos de letramento e as práticas de alfabetização na escola. In: KLEIMAN, Ângela.B. (Org.). Os significados do letramento. Campinas: Mercado de Letras, 1995. p. 15-61. (1995).

LIPPI, Bruno Gonçalves; NEIRA, Marcos Garcia. Tecendo a Colcha de Retalhos: a bricolagem como alternativa para a pesquisa educacional. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 607-625, maio/ago. 2012.

LOPES, Denise Maria de Carvalho. Considerações Sobre a Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v. 1, n. 10, ed. esp., p. 86-90, jul./dez. 2019.

LUKE, Allan. Tex and Discourse in Education: an introduction to critical discourse analysis. Rewiew of Research in Education, Chicago, p. 3-48, 1995.

MARZOLA, Norma Regina. Alfabetização: o discurso dos métodos. In: LAMPERT, Ernani (org.). O ensino sob o olhar dos educadores. Pelotas, RS: Seiva, 2003. p. 209-220.

MORAIS, Artur Gomes de. Concepções e Metodologias de Alfabetização: Por que é preciso ir além da discussão sobre velhos “métodos”? XIII ENDIPE. Simpósio “Os Discursos e as Narrativas nos Processos Educativos”. Recife, 2006, p. 1-15. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_moarisconcpmetodalf.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, p. 329 -341, 2010.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): Uma “Guinada” (Ideo) Metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte. v. 1, n. 10, ed. esp., p. 26-31, jul./dez. 2019.

PORTO, Jose Renato Sant’Anna. Uma analítica do poder para as políticas públicas: Foucault e a contribuição da Anthropology of Public Policy. Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 360-385, 2014.

SANTI, Heloise Chierentin; SANTI, Vilso Junior Chierentin. Stuart Hall e o trabalho das representações. Revista Interdisciplinar da Graduação, São Paulo, ano 2, ed. 1, p.1-12, set./nov. 2008.

SILVA, Thais Cristófaro Alves. Consciência Fonológica. In: FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva; VAL, Maria da Graça Costa; BREGUNCI, Maria das Graças de Castro (org.). Glossário Ceale: termos de alfabetização, leitura e escrita para educadores. Belo Horizonte, MG: CEALE, 2014. Disponível em: http://www.ceale.fae.ufmg.br/app/webroot/glossarioceale/verbetes/consciencia-fonologica. Acesso em: 11 set. 2020.

SILVA, Thais da. Os “novos” discursos sobre alfabetização em análise: os livros de 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos do programa nacional do livro didático (PNLD 2010). 2012. 283 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

SOARES, Magda. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n. 25, p. 5-17, 2004.

TEIXEIRA, João de Fernandes. Filosofia e ciência cognitiva. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

TRINDADE, Iole Maria Faviero. Uma análise cultural de discursos sobre alfabetização e alfabetismo/ letramento e suas representações. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 1, p. 41-57, 2007.

Publicado

2023-04-11

Cómo citar

TEIXEIRA , L. A. . .; DA SILVA, T. . Política Nacional de Alfabetización: análisis del discurso desde la perspectiva de los Estudios Culturales. Revista Electrónica de Educación, [S. l.], v. 17, p. e5100011, 2023. DOI: 10.14244/198271995100. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5100. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê Formação de professores alfabetizadores: políticas, saberes e práticas
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-03
##plugins.generic.dates.accepted## 2022-02-14
##plugins.generic.dates.published## 2023-04-11