A facultatividade da prática da educação física escolar e o ensino médio noturno
DOI:
https://doi.org/10.14244/reveduc.v18i1.6722Keywords:
Physical Education, High School, Teaching, Night School, Cultural StudiesAbstract
This study aims to discuss the legislative and curricular issues that place Physical Education as optional for the vast majority of evening high school students, highlighting the effects in this context. To this end, the speeches present in the Law of Guidelines and Base – LDB (Brazil, 1996), in the National Curricular Common Core – BNCC (Brazil, 2018) and in the Gaúcho Curricular Reference – RCG (2020) were analyzed regarding the aspects to be considered in Physical Education classes. In parallel, interviews were carried out with Physical Education teachers who work in high school at night in public schools in the State of Rio Grande do Sul - RS. The analytical tools are supported by Cultural Studies. It is indicated that there are different discourses between the documents. It is evident that teachers consider the culture of night school and the identities in circulation in this context when giving contours to teaching that seeks to guarantee students' access to Physical Education classes, even though the vast majority can request exemption. This movement by teachers can be seen as an action of counter-conduct.
Metrics
References
BARNI, Mara Juttel; SCHNEIDER, Ernani José. A educação física no ensino médio: relevante ou irrelevante?. Revista Leonardo Pós, Blumenau, v. 1, n. 3, p.1-11, ago./dez. 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União,
Brasília, nº 191-A, p. 1, 5 de outubro de 1988. Seção 1.
BRASIL. Lei nº 10.793, de 01 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, p. 3, 2 de dezembro de 2003. Seção 1.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm Acesso em: 22/02/2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Diário Oficial da União, Brasília, 12 agosto de 1971a.
BRASIL. Lei nº 6.503/1977, de 13 de dezembro de 1977. Diário Oficial da União, Brasília,16 de dezembro de 1977.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, p. 27833, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 13 de dezembro de 2001.
BRASIL. Lei nº 69.450, de 1º de novembro de 1971. Diário Oficial da União, Brasília, 3 de novembro de 1971b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em 02 de mai. de 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997a. 126p.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997b. 96p.
CASTELLANI FILHO, Lino. Os impactos da reforma educacional na Educação Física brasileira. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Florianópolis, v. 19, nº. 1, p. 20-33, set, 1997.
COSTA, Marisa Vorraber. Estudos Culturais – para além das fronteiras disciplinares. In: COSTA, M. V. (org.) Estudos culturais em educação: mídia, arquitetura, brinquedo, biologia, literatura, cinema... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000. p. 13 - 36.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Educação Física Progressista: a Pedagogia Crítico-social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. São Paulo: Loyola, 1988.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções de nosso tempo. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 15 – 46, jul./dez. 1997.
LARROSA, Jorge; RECHIA, Karen. P de Professor. São Carlos: Pedro & João Editores. 2018.
MORAES, Ana Luiza Coiro de. A análise cultural: um método de procedimentos em pesquisas. Questões Transversais. São Leopoldo, v. 4, nº 7, p. 28 – 36, jan./jun. 2016.
NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física cultural: inspiração e prática pedagógica. 2. ed. Jundiaí: Paco, 2019.
NEIRA, Marcos Garcia; NUNES, Mário Luiz Ferrari. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. 2ª ed. São Paulo: Phorte, 2008.
RIO GRANDE DO SUL. Referencial Curricular Gaúcho. Documento Eletrônico. Porto Alegre, 2020. Disponível em http://curriculo.educacao.rs.gov.br/BaseCurricular Acesso em 20 de maio de 2023.
SILVA, Eduardo Vinicius Mota; VENÂNCIO, Luciana. Aspectos legais da Educação Física e integração à proposta pedagógica da escola. In: Darido S. C. Rangel I. C. A. (coord.). Educação Física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. p. 50 – 63.
SILVÉRIO, Kátia da Silva et al., Ensino médio no período noturno: Um estudo da Educação Física como componente curricular. Revista Digital EFDeportes. Buenos Aires, Año 17, nº 174, nov. 2012.
TRAVERSINI, Clarice Salete; LOCKMANN, Kamila; GOULART, Lígia Beatriz. Uma ação de contraconduta no currículo para o enfrentamento à distorção idade-série em tempos de neoliberalismo: o Projeto Trajetórias Criativas. E-curriculum, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 1566-1586, 2019.
VEIGA-NETO, Alfredo. Michel Foucault e os Estudos Culturais. In: COSTA, M. V. (org.) Estudos Culturais em Educação: mídia, arquitetura, brinquedo, biologia, literatura, cinema, ... . 1ª ed. Porto Alegre: Ed. Da UFRGS, 2000. p. 37 - 69.
WILLIAMS, Raymond. La larga revolución. Buenos Aires: Nueva Visión, 2003.
WORTMANN, Maria Lúcia Castagna. Análises Culturais: Um modo de lidar com histórias que interessam à Educação. In: COSTA. M. V. (org.) Caminhos Investigativos II: Outros modos de pensar e fazer pesquisa em Educação. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. p. 71 – 90.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Francisco Jardel Paim de Freitas, Denise Grosso da Fonseca, Roseli Belmonte Machado, Bianca Rocha Gutterres
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
CC-BY-NC License
Revista Eletrônica de Educação adopts the Creative Commons BY-NC license of type "Non-Commercial Attribution". This license permits, except where noted, that the end user re-mars, adapt, and create from his or her work for non-commercial purposes, on the condition of assigning due credit and in the manner specified by the author or licensor.
##plugins.generic.dates.accepted## 2024-07-02
##plugins.generic.dates.published## 2024-10-24