Can religious education contribute to confronting discrimination, intolerance and racism at school?
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271995620Keywords:
Religious education, Racism, Intolerance, Elementary School.Abstract
Since the beginning of the euro-christian-centric colonizing project started in the 16th century, the religious influence in the sphere of public education is part of a set of strategies undertaken by some religious confessions that dispute hegemony in society. The result of this has been highly harmful to the school community, as the spread of discrimination, intolerance and racism has been affronting the human dignity of a significant portion of the population. This work aims to contextualize the creation and strengthening of the proposal for the epistemological and pedagogical transformation of Religious Education, recording its possible contributions to confronting discrimination, intolerance and racism at school. This work aims to contextualize the creation and strengthening of the proposal for the epistemological and pedagogical transformation of Religious Education, recording its possible contributions to confronting discrimination, intolerance and racism at school. In the second part, it presents and analyzes the epistemological and pedagogical foundations that underpin the Religious Education curriculum introduced in the Common National Curriculum Base (BNCC), highlighting its social function in the face of the pressing demand for recognition of religious diversity. The results show that Religious Education, as long as its doctrinal and proselytizing nature is overcome, can be a curricular component that promotes the recognition of religious diversity and that contributes to confronting discrimination, intolerance and racism at school.
Metrics
References
AZZI, R. A cristandade colonial. Mito e ideologia. Petrópolis: Vozes, 1987.
BALLOUSSIER, A. V. Bolsonarismo e ascensão evangélica são novas ameaças ao candomblé, diz sociólogo. Folha de São Paulo. São Paulo, 23/01/2021, p. 1. Disponível em: https://folha.com/7hm0sk2u. Acesso em: 5 mar. 2022.
BOBSIN, O. Intolerâncias, violência religiosa - a demonização do diferente). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 72-88.
BRASIL. Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio. In: Coleção de Leis do Império do Brasil – 1879, v. 1, pt. II, p. 196. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890a. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, p. 10. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-119-a-7-janeiro-1890-497484-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 181, de 24 de Janeiro de 1890b. Promulga a lei sobre o casamento civil. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. 1, p. 168. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-181-24-janeiro-1890-507282-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 521, de 26 de Junho de 1890c. Prohibe cerimonias religiosas matrimoniaes antes de celebrado o casamento civil, e estatue a sancção penal, processo e julgamento applicaveis aos infractores. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. VI, p. 1416. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-521-26-junho-1890-504276-norma-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 789, de 27 de setembro de 1890d. Estabelece a secularisação dos cemiterios. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. IX, p. 2454. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-789-27-setembro-1890-552270-publicacaooriginal-69398-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 jan. 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016. Disponível em: http://observatoriodh.com.br/wp-content/uploads/2020/09/RelatorioIntoleranciaViolenciaReligiosaBrasil.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/janeiro-2019-pdf/105531-rcp005-18/file. Acesso em: 5 mar. 2022.
CARREIRA, D.; ANDRADE, A. Educação das relações raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. São Paulo, Ação Educativa, 2015.
CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (comp.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.
CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de; HARDT, L. S. Educação, diversidade religiosa e cultura de paz: cuidar, respeitar e conviver. In: FLEURI, R. M.; et al.(orgs.). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 203-228.
CECCHETTI, E. A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.
CECCHETTI, E.; POZZER, A.; TEDESCO, A. L. Formação docente intercultural e colonialidade do saber. Revista del CISEN Tramas/Maepova, n. 8 (1), p. 187-200, 2020.
CUNHA, L. A. O sistema nacional de educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, 34 (124), p. 925-941, jul/set., 2013.
CUNHA, L. A. A laicidade em disputa: religião, moral e civismo na educação brasileira. Revista Teias, 14 (36), p. 5-25, 2014.
CURY, C. R. J. Ensino religioso e escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, 17, p. 20-37, jun. 1993.
CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação. 27, p. 183-213, set/dez 2004.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FIGUEIREDO, A. de P. Ensino religioso: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1995.
FIGUEIREDO, A. de P. Fuentes antropológicas y sociológicas de la educación religiosa en el sistema escolar brasileño, en la perspectiva foucaultiana: la evolución de una disciplina entre religión y área de conocimiento. 2007. 605 f. Tesis de Doctorado. Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2007.
FLEURI, R. M. Relações interculturais, diversidade religiosa e educação: desafios e possibilidades. In: FLEURI, R. M.; et al. (Orgs). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 57-80.
FLEURI, R. M. Interculturalidade, identidade e decolonialidade: desafios políticos e educacionais. Revista Série-Estudos, v. 37, p. 89-106, 2014.
FONAPER, Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. 1996. Carta de princípios. Disponível em http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php. Acesso em: 29 jun. 2021.
FONSECA, A. B. C. Primeiras análises dos dados do relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 22-47.
FORNET-BETANCOURT, R. Religião e interculturalidade. São Leopoldo: Nova Harmonia; Sinodal, 2007.
FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma pedagogia da pregunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GREEN, T. Inquisição. O reinado do medo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr. 2016.
LE GOFF, J. A raízes medievais da intolerância. In: BARRET-DUCROCQ, F. (Org.). A intolerância. Foro Internacional sobre a Intolerância. Academia Universal das Culturas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 38-41.
LEVINAS, E. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 2008.
LORENZ, K. M; VECHIA, A. O debate ciências versus humanidades no século XIX: reflexões sobre o ensino de Ciências no Collegio de Pedro II. In: FERREIRA NETO, A.; GONÇALVES NETO, W.; MIGUEL, M. E. B. Práticas escolares e processos educativos: currículo, disciplinas e instituições escolares (século XIX e XX). Vitória: Edufes, 2011.
MARIA, M. R. C.; PAZZA, N. M. V.; CECCHETTI, E. O FONAPER e o Ensino Religioso não confessional no Brasil. In: CECCHETTI, E.; SIMONI, J.C. Ensino religioso não confessional: múltiplos olhares. São Leopoldo: Oikos, 2019, p. 13-27.
MARQUES, M.; BILHÃO, I. A educação para as relações étnico-raciais na formação inicial em pedagogia: um estudo de caso. Pedagogia em Foco, v. 15, n. 13, p. 43-61, jan./jun. 2020.
MARTINS, T. PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 23/06/2021, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/06/4933154-pl-490-entenda-o-que-e-o-projeto-que-muda-a-demarcacao-de-terras-indigenas.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
OLIVEIRA, L. B. de; et al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção docência em formação: Série Ensino Fundamental).
PANIKKAR, R. Paz y desarme cultural. Santander: Sal Terrae, 1993.
POZZER, A.; et al. (Orgs.). Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.
POZZER, A.; et al. (Orgs.). Ensino religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. La colonialidad del saber. Buenos Aires: CICCUS/CLACSO, 2011. p. 219-264.
RIOS, A. Religiões de matriz africana são alvos de 59% dos crimes de intolerância. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 11/11/2019, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml. Acesso em: 5 mar. 2022.
SACRISTÁN, J. G. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, T. T. da; MOREIRA, A. F. (Orgs.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 82-105.
SANTOS, A. V. dos.; CECCHETTI, E. “A grita endiabrada”: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República. Rev. Pistis Prax., Teol. Pastor., v. 13, n. 1, p. 537-552, jan./abr. 2021.
SANTOS, D. M. dos; SANTOS, D. M. dos; GRANDO, B. S. Em nome do Pai: a (não) laicidade em instituições e escolas públicas. Conjectura: Filos. Educ., v. 26, p. 2-23, 2021.
SILVA FILHO, J. A. da. O ensino de história no Brasil e a lei 11.645/08: articulações e entrecruzamentos das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica. 2016. 29 f. Relatório final (Iniciação Científica). Faculdade de Ciências da Educação e Saúde. Centro Universitário de Brasília, Brasília/DF, 2016.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 5 mar. 2022.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 5 mar. 2022.
VALENTE, G. A. Socialização profissional docente ou como uma prática se naturaliza? Um estudo sobre a naturalização do religioso na prática docente. Educação em Revista, v. 36, p. 1-15, 2020.
WICKERT, T. A. Terra, ensino religioso e alteridade. In: CAMARGO, C. da S.; CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de. Terra e alteridade: pesquisas e práticas pedagógicas em ensino religioso. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2007. p. 47-60.
WICKERT, T. A. Ethos e direitos humanos: um legado da diversidade cultural. Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver, p. 39-55, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
CC-BY-NC License
Revista Eletrônica de Educação adopts the Creative Commons BY-NC license of type "Non-Commercial Attribution". This license permits, except where noted, that the end user re-mars, adapt, and create from his or her work for non-commercial purposes, on the condition of assigning due credit and in the manner specified by the author or licensor.
##plugins.generic.dates.published## 2022-12-31
