The Literacy Assistant as an exposed face of precarious teaching work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271995193

Keywords:

Literacy Assistant, Voluntary teaching work, Educational politics, Precariousness.

Abstract

In this study, it was analyzed how the Literacy Assistant was created, a structuring part of the More Literacy Program (BRASIL, 2018), whose aim is to improve the literacy rates of students in the 1st and 2nd years of Elementary School, which is why it is part of the Policy National Literacy instituted in 2019. Our general objective is to understand the meaning and the supporting elements of PMALFA, highlighting the constitution of AA. The relevant documentation was collected and with it a documentary analysis. The empirical categories were identified and we later examined their internal connections and in relation to educational policies in Brazil, in addition to their articulations with international guidelines. We deal with the “fight against poverty”, slogan of the World Bank, and the “service to vulnerable populations”, from UNESCO, considering the contribution of academic production. The Program was created, it is alleged, due to the low rates reached by students in the National Literacy Assessment, in 2016. Then, the Literacy Assistant was created to assist, as a volunteer worker, in literacy within the scope of a strategy focal subordinate to the managerialist perspective of evaluation. Furthermore, teaching work is precarious, making the State abandon the educational task. The proposal echoes the hegemonic capitalist project that assigns professors functions of managing scarce public resources, opening paths for the solidarity and voluntary business entrepreneurship and the growth of a professional category without rights.

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Author Biographies

Elisandra Gozzi, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)

Professora de Educação Física da Prefeitura Municipal de Concórdia (PMC). Graduada em Educação Física pela Universidade do Contestado (UNC) e Mestre em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Olinda Evangelista, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doc em Educação pela Universidade do Minho, Braga, Portugal. Professora aposentada e voluntária da Universidade Federal de Santa Catarina. Integra o Grupo de Investigação sobre Política Educacional (GIPE-Marx|UFSC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, formação docente, política de educação, educação.

Priscila Monteiro Chaves, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Licenciada em Letras, mestra e doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). É professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), vinculada à Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Integrante do Coletivo Leituras Benjaminianas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia, Educação e Linguagens (Nepefil), do Grupo de Pesquisa Filosofia, Educação e Práxis Social (Fepráxis) e do Grupo de Investigação sobre Política Educacional (GIPE-MARX).

References

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ÁVILA, Keissiane M. G. A ideologia do capital nas políticas públicas de incentivo à leitura: uma análise da política de incentivo à leitura do município de Francisco Beltrão-PR (2005-2015). 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2016.

BARREYRO, Gladys B. Políticas sociais e educação: o Programa Alfabetização Solidária e a participação das instituições de ensino superior na sua implementação. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BRASIL. Portaria no 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Mais Alfabetização. Brasília, 2018a.

BRASIL. Manual Operacional do Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento do PMALFA, Brasília, 2018b.

BRASIL. Governo Federal anuncia a liberação de R$ 253 milhões para o Programa Mais Alfabetização. 2018c. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/11559-governo-federal-anuncia-libera%C3%A7%C3%A3o-de-r$-253-milh%C3%B5es-para-o-programa-mais-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 11 out. 2019.

BRASIL. PMALFA: Modelo Lógico. Assessoria Estratégica de Evidências – MEC. Volume I. 2018d. Disponível em: https://evidencias.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/RELATORIO_MaisAlfa_VFinal.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. PMALFA: Modelo Lógico. Assessoria Estratégica de Evidências – MEC. Volume I. 2018d. Disponível em: https://evidencias.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/RELATORIO_MaisAlfa_VFinal.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. PMALFA: Perguntas frequentes. 2018f. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/86481-perguntas-frequentes-2-pmalfa-20042018/file. Acesso em: 18 dez. 2019.

BRASIL. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.

CAMINI; Patrícia; CHAVES, Priscila M. Análise das Estratégias do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre (2015-2025) para Implementação da Meta 5 do PNE (2014-2024). 2018. Eixo Temático 07 - Alfabetização e Letramento. Anais... ANPEd. ISSN: 2595-7945. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/. Acesso em: 10 out. 2019.

COLOMER, Tereza; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002.

CONVIVA. Como está o Programa Mais Alfabetização? Bate-papo com Aricélia Nascimento. 2018. Disponível em: https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/649. Acesso em: 28 out. 2019.

COPES, Regina J. Políticas públicas de incentivo à leitura: um estudo do Projeto “Literatura em minha casa”. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação” – Ciências Humanas, Letras e Artes da UEPG. Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, 2007.

EVANGELISTA; Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Niterói, RJ, ano 10, n. 15, p. 1-29, 2012.

FONTES, Virgínia. Da atualidade da servidão voluntária. Trabalho, Educação e Saúde, v. 4 n. 2, p. 431-440, 2006.

GONTIJO, Cláudia M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

LEANDRO, Karine de S. Programa Educação Integral: escolarização ou custódia? 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

MACEDO, Jussara M. de. Reforma Gerencial do Estado e seus impactos na gestão do trabalho docente. XVIII ENDIPE. Didática e Prática de Ensino no contexto político contemporâneo: cenas da Educação Brasileira, 2016.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010.

MONTAÑO, Carlos. Das lógicas do Estado às lógicas da sociedade civil: Estado e Terceiro Setor em questão. Revista Serviço Social & Debate Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor. N. 59, Ano XX, março, 1999.

MORAES, Aline C. A. Análise do Programa Mais Alfabetização e Precarização na formação e trabalho docentes. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Marília, v.5, n.1, p. 109-126, Jan./Jun., 2019.

MORAIS, Artur G. Análise crítica da PNA (política nacional de alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Belo Horizonte, MG. v. 1 | n. 10 (Edição Especial). jul./dez. 2019, pp. 66-75.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Um Balanço crítico da “Década da Alfabetização” no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v.33, n. 89, p. 15-34, jan.-abr. 2013.

SEKI, Allan K.; SOUZA, Artur G. de; GOMES, Filipe A.; EVANGELISTA, Olinda. Professor Temporário: Um Passageiro Permanente na Educação Básica Brasileira. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. set./dez. 2017.

SOUZA, Silvana A. de. Educação, trabalho voluntário e responsabilidade social da empresa: “amigos da escola” e outras formas de participação. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, SP, [s.n.], 2008.

SOUZA, Rebeca M. A cruzada do capital pela hegemonia do chão da escola: a ideologia da qualidade da educação e a Gestão Integrada da Escola (GIDE) como mecanismos de controle do mercado (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, p. 224. 2017.

TRAVERSINI, Clarice S. Programa Alfabetização Solidária: o governamento de todos e de cada um. 211 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.

TRICHES, Jocemara. Organizações multilaterais e curso de pedagogia: a construção de um consenso em torno da formação de professores. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 218p., 2010.

UNESCO. Education pour tous: l'alphabétisation, un enjeu vital; rapport mondial de suivi sur l'EPT. Paris: Edições Unesco, 2006.

UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores: diretrizes de implementação. Paris: Edições Unesco, 2009.

VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil?. Cadernos De Saúde Pública, v. 35, p. 592-610, 2019.

VIEIRA, Nívea S.; LAMOSA, Rodrigo de A. C. A pedagogia política do capital financeiro: educação ambiental, parceria público-privada e trabalho voluntário. IX EPEA -Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Juiz de Fora - MG 13 a 16 de agosto de 2017.

Published

2023-04-11

How to Cite

GOZZI, E. .; EVANGELISTA, O. .; CHAVES, P. M. . The Literacy Assistant as an exposed face of precarious teaching work. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 17, p. e5193019, 2023. DOI: 10.14244/198271995193. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5193. Acesso em: 22 jul. 2024.

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Section

Dossiê Formação de professores alfabetizadores: políticas, saberes e práticas
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-03
##plugins.generic.dates.accepted## 2021-09-08
##plugins.generic.dates.published## 2023-04-11