Teacher Education and the National Literacy Policy: between losses and setbacks
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271995173Keywords:
Teacher training, Literacy, Public policies.Abstract
The literacy of children and adults has historically been one of the difficulties faced in our country and, for this reason, it is necessary to continue the debates on this theme. In this study, we intend to perform a documentary analysis of the National Literacy Policy (PNA, in Portuguese abbreviation) instituted by Decree no. 9,765, of April 11th, 2019, to contemplate the approaches, principles and guidelines that support this document, in order to understand the concept of teacher education that underlies PNA; to discuss the literacy proposal contained in the PNA; to debate the relevance of the experiences of literacy teachers in the formulation of public policy; and to make notes in accordance with contemporary theoretical formulations, both concerning literacy and teacher training. It is a documentary and bibliographic research, which extended on two fronts related to the Decree establishing the PNA and to theorists such as Gatti (2013), Nóvoa (2009, 2011, 2017), Roldão (2010), Tardif (2002), among others who talk about teacher training; and Monteiro (2019), Morais (2019) and Mortatti (2019), who deal with literacy. Discussing PNA and its relations with teacher education is still a challenge; thus, this study makes it possible to understand the paths outlined both for literacy and for teacher training in Brazil.
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ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Professores iniciantes: egressos de programas de iniciação à docência. Revista Brasileira de Educação, n. 23, p. 1-19, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Diário Oficial da União, Brasília, 12 abr. 2020. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/697347146/decreto-9765-19. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 5 jul. 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/doc_23490618_PORTARIA_N_867_DE_4_DE_JULHO_DE_2012.aspx. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Letramento. Brasília: MEC, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Formação de Professores – PROFA. Brasília: MEC, 2001.
CONSTANT, Elaine. Formação continuada para professores alfabetizadores: o debate sobre a alfabetização na modalidade presencial do PNAIC. In: TONINI, Adriana Maria (Org.). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e Formação Continuada de Professores Alfabetizadores. Ouro Preto: Ufop, 2016, p. 211-240.
CONTRERAS, José. A autonomia dos professores. São Paulo: Cortez, 2002.
CRUZ, Giselle Barreto da. A prática docente no contexto da sala de aula frente às reformas curriculares. Educação em Revista, n. 29, p. 191-205, 2007.
FERREIRA, Carmen Regina Gonçalves; NÖRNBERG, Marta; ALVES, Antônio Maurício Medeiros. Práticas de formação e de ensino no ciclo de alfabetização: relatos de experiências de orientadoras de estudo do PNAIC-UFPEL. Porto Alegre: Evangraf, 2017. v. 3.
FERREIRO, Emília. Leituras, biblioteca, alfabetização. Jornal Proler, n. 20, p. 4-5, out. 2001.
FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Alfabetização hoje: onde estão os métodos? Presença Pedagógica, v. 9, n. 50, p. 17-29, mar. 2003.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Métodos e didáticas de alfabetização: história, características e modos de fazer de professores. Belo Horizonte: Ceale; FaE; UFMG, 2005.
FREIRE, Paulo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
GATTI, Bernadete Angelina. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, n. 50, p. 51-67, 2013.
GOULART, Cecilia Maria Aldigueri. A propósito da Política Nacional de Alfabetização – MEC 2019, considerações críticas. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 91-93, jul. 2019.
KRAMER, Sonia. Alfabetização, leitura e escrita: formação de professores em curso. São Paulo: Ática, 2001.
LEAL, Telma Ferraz. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 76-85, jul. 2019.
LOPES, Denise Maria de Carvalho. Considerações sobre a Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 86-90, jul. 2019.
MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Por uma alfabetização transformadora. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 63-65, jul. 2019.
MACIEL, Francisca Izabel Pereira Maciel. História da Alfabetização: perspectivas de análise. In: VEIGA, Cynthia Greive; FONSECA, Thaís Nívia Lima (Orgs). História e Historiografia da educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
MONTEIRO, Sara Mourão. A concepção de alfabetização na Política Nacional de Alfabetização/MEC/2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 39-43, jul. 2019.
MORAIS, Artur Gomes de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de Decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 66-75, jul. 2019.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. A “Política Nacional de Alfabetização”: uma “guinada” (ideo)metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 26-31, jul. 2019.
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti; REALI, Aline Maria de Medeiros Rodrigues; REYES, Claudia Raimundo; MARTUCCI, Elizabeth; TANCREDI, Regina; MELLO, Roseli Rodrigues de. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos: EdUFSCar, 2002.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, out. 2017.
NÓVOA, António. O regresso dos professores. Pinhais: Melo, 2011.
NÓVOA, António. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: NÓVOA, António (Org.). Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009, p. 25-46.
SANTOS, Laís Alice Oliveira. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: uma política vinculada ao campo acadêmico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, 2017.
SHULMAN, Lee. Knowledge and teaching: foundations of the new reform. Harvard Educational Review, n. 57, p. 1-22, 1987.
SHULMAN, Lee; SHULMAN, Judith. Como e o que os professores aprendem: uma perspectiva em transformação. Cadernos Cenpec, v. 6, n. 1, p. 120-142, jan. 2016.
SOARES, Magda. [Entrevista concedida a] Leonardo Pujol. Portal Desafios da Educação, 8 abr. 2019. Disponível em: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/magda-soares-alfabetizacao-saeb/. Acesso em: 4 abr. 2020.
SOARES, Magda. As muitas facetas da alfabetização. In: SOARES, Magda (Org.). Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2018, p. 13-28.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
ROLDÃO, Maria do Céu. Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 94-181, jan. 2007.
TARDIF, Maurice. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014.
TEBEROSKY, Ana; GALLART, Marta Soler (Orgs.). Contextos de alfabetização inicial. Porto Alegre: Artmed, 2004.
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