Tensions between the public and the private in Brazilian education: a recurrent history

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994992

Keywords:

Apostille System, Teaching autonomy, Pedagogical standardization, Evaluation.

Abstract

This study, of a qualitative and descriptive nature, generates reflections on the relationship between public and private spheres in Brazilian education, from authors of the theme. The purpose of the work is to analyze the spaces of teaching autonomy or pedagogical standardization that this offer enables, checking if there are signs of evolution in the IDEB indicators measured, through of external evaluations. Then, this search analyses the case of a municipality in the interior of Rio Grande do Sul that adhered to the Apostille Education System (SA) in its Network. Besides that, the spaces of teaching autonomy or pedagogical standardization, and the evolution of IDEB indicators are analyzed. The research was accomplished in five municipal schools, choosing as the main criterion the use of SA in all phases of Elementary Education, as well as the experience developed with this model, and the convenience due to the proximity of the municipality to be researched. The prospects of IDEB evolution that justify the accession of the SA have not materialized. Teaching autonomy appears fragile by the standardization of planning. The investigation considers the content analysis, proposed by Bardin (2011). The emphasis of the text is in the sense that the influence of the private sector on public networks is revealed as a form of privatization, which, to the unsuspecting, may not to seem that to be privatizing the public sphere.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Edite Maria Sudbrack, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Pós-Doutorado em Educação (2020 – Universidade de Aveiro/Portugal). Pós-Doutorado em Educação (2016 – UFRGS). Doutorado em Educação (2002 – UFRGS). Mestrado em Educação (1995 – UFRGS). Pró-reitora de Ensino da URI. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação (GPE): políticas públicas e gestão. Professora do PPGEDU da URI/Câmpus de Frederico Westphalen.

Raqueline Rigo Janke , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Mestre em Educação (PPGEDU/URI - 2015). Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional (Universidade FAI - 2011) e especialista em Ação Interdisciplinar no Processo Ensino - Aprendizagem com ênfase nos Paradigmas Atuais da Educação (Universidade FAI - 2007). Possui Graduação em Pedagogia (URI - 2006).

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. São Paulo/SP: Martins Fontes, 2007.

ADRIÃO, Theresa et al. Uma Modalidade Peculiar de Privatização de Educação Pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas. Cadernos Cedes, Campinas/SP, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009.

AMORIM, Ivair Fernandes de. Indústria cultural e sistemas apostilados de ensino: à docência administrada. 2012. 199 f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, São Paulo/SP, 2012.

ARRAES. Virgílio Caixeta. Meridiano 47. Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais. n. 23-24, jun./jul. 2002.

BARDIN. Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo/SP: Edição, 70. 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade, para uma teoria geral de política. 8. ed. Rio de Janeiro/RJ: Paz e Terra, 2000.

BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, dez. 2004.

BRASIL. Emenda constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, nov. 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF, out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, fev. 1995.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, abr. 2007.

BRASIL. Lei Federal n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, Brasília/DF, p. 27839, dez. 1996.

BRASIL. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola: aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. 3. ed. Brasília: FUNDESCOLA/DIPRO/FNDE/MEC, 2006.

BRASIL. IDEB - Resultados e Metas. Brasília/DF: INEP, 2017.

CÁRIA, Neide Pena; ANDRADE, Nelson Lambert de. Material didático sob a lógica do mercado: uma questão de política educacional. In: Anais […] Anpae, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0419.pdf. Acesso em: 28 out. 2017.

CURY, Carlos. O público e o privado na educação brasileira contemporânea: posições e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 81, p. 33-44, maio 1992.

DIAS, Reinaldo, MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípio, propósitos e processos. São Paulo/SP: Atlas, 2012.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.

FURTUOSO, Aldani Sionei de Andrade. O sistema apostilado na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis: "caminho" para medidas privatistas e desvalorização da educação. 2014. 289f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis 2014.

LIMA, Antônio Bosco de. Estado, educação e controle social: introduzindo o tema. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 3, 2009.

LIMA, Iana Gomes de. Parcerias público-privadas em educação e justiça social: uma discussão a partir da análise de uma política pública. In: ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; SCHNEIDER, Marilda Pasqual; VÁZQUEZ, Jaime Moreles. Estado, políticas públicas e educação. Campinas/ SP: Mercado de Letras, 2016.

LOMBARDI José Claudinei. Público e privado como categorias de análise da educação? Uma reflexão desde o marxismo. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina Martins; SILVA, Tânia Mara da. (Org.). O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2005.

MONTAÑO, Carlos. Novas Configurações do Público e do Privado no contexto capitalista atual: O papel político-ideológico do “Terceiro Setor”. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Público e o Privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

NICOLETI, João Ernesto. Ensino Apostilado na Escola Pública: tendência crescente nos municípios da região de São José do Rio Preto/SP. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Araraquara, 2009.

PERONI, Vera Maria Vidal. Diálogos sobre as definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PERONI, Vera Maria Vidal; ROSSI, Alexandre José. Políticas educacionais em tempos de redefinições no papel do Estado: implicações para a democratização da educação. Porto Alegre: UFPEL, 2011.

RAMOS, Marilú Dascanio; DRI, Wisllayne Ivellyze Oliveira. O setor privado no sistema educacional brasileiro: uma vertente da mercantilização da educação. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 34, n. 1, p. 71-80, Jan./Jun., 2012.

ROSSI, Alexandre José; BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo. Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 2, p. 355-376. maio/ago. 2017.

TORMES, Diego Dartagnan da Silva; OLIVEIRA, Lucila Guedes de. A Epistemologia Docente e as Interlocuções na Construção do Projeto Político Pedagógico. In: DALLA CORTE, Marilene Gabriel. Projeto político-pedagógico: entre políticas, conhecimentos e práticas educacionais. São Leopoldo: Oikos, 2016.

Published

2023-10-31

How to Cite

SUDBRACK, E. M.; JANKE , R. R. Tensions between the public and the private in Brazilian education: a recurrent history. Electronic Journal of Education, [S. l.], v. 17, p. e4992070, 2023. DOI: 10.14244/198271994992. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4992. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Demanda Contínua - Artigos
##plugins.generic.dates.received## 2022-05-01
##plugins.generic.dates.accepted## 2021-03-15
##plugins.generic.dates.published## 2023-10-31