Perfil socioeconômico dos estudantes demandantes e atendidos pela assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense Campos-Centro (Socioeconomic profile of applicants and attended students by student assistance at the Instituto Federal Fluminense Campos-Centro)
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271992341Abstract
Abstract
This article presents the results of a quantitative research on the profile of students enrolled and selected in the selective processes for student assistance at the Instituto Federal Fluminense Campos-Centro, Brazil, in the years 2015 and 2016. The information on the questionnaires was systematized, analyzed and compared, among which: per capita income, occupational insertion of household responsibles, composition and work capacity of the family, race, school of origin of the students, education of the responsible and situations with impact on income. After the presentation, these data are discussed in view of recent academic productions about social policies and national data on poverty and unemployment, which signals the process of worsening of living conditions of students in parallel to the increase in demand and to the focalization of services to increasingly poor publics. More than the portrait of a particular situation, it is intended to provide, through this work, subsidies for the refinement of the effectiveness of student assistance from the necessary debate about its importance and scope.
Resumo
Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa quantitativa sobre o perfil dos estudantes inscritos e selecionados nos processos seletivos de assistência estudantil do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro, Brasil, nos anos de 2015 e 2016. Foram sistematizadas, analisadas e comparadas informações presentes nos questionários respondidos nas inscrições para os benefícios, tais como: renda per capita, inserção ocupacional dos responsáveis, composição e capacidade de trabalho da família, raça, origem escolar dos discentes, escolaridade do responsável e situações com impacto sobre a renda. Após a exposição, esses dados são discutidos a partir de produções acadêmicas recentes acerca das políticas sociais e de dados nacionais sobre pobreza e desemprego, o que sinaliza para um processo de agravamento das condições de vida dos estudantes em paralelo ao aumento da demanda e à focalização dos serviços para públicos cada vez mais pobres. Mais do que o retrato de uma situação particular, pretende-se oferecer, por meio deste trabalho, subsídios para o aprimoramento da efetividade da assistência estudantil a partir do debate necessário sobre sua importância e sua abrangência.
Palavras-chave: Educação, Nível socioeconômico, Assistência ao estudante.
Keywords: Education, Socioeconomic level, Student assistance.
References
BANCO MUNDIAL. La enseñaza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Estados Unidos: Banco Internacional de Reconstrução e Fomento, 1994.
BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafíos para la educación terciaria. Estados Unidos: Banco Internacional de Reconstrução e Fomento, 2002.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, Brasília: Presidência da República, 1995.
BRASIL. Decreto nº 7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de assistência estudantil (PNAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato20072010/ 2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 06 de janeiro de 2015.
BRASIL. Lei 12.711 de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em 05 de março de 2016.
BRASIL. Gastos diretos do governo. 2017. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/>. Acesso em 06 de junho de 2017.
CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Municipal nº 8.615 de 2015. Altera a Lei Municipal nº 7.956, de 14 de novembro de 2007, e dá outras providências. Disponível em: < www.campos.rj.gov.br/up/diario_oficial.php?id_arquivo=1694>. Acesso em 05 de junho de 2017.
DUMARESQ, Z. Análise da política de assistência estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza – sob o olhar dos discentes. 2014. 119 f. Dissertação (mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
FELIPPE, J. Capitalismo e trabalho: conexões entre a informalidade e a formalidade no Brasil. Magistro. Rio de Janeiro, v. 1, n. 9, p. 12-25, 2014.
FELIPPE, J. Crescimento da oferta e a permanência dos estudantes: o debate sobre a assistência estudantil e os desafios da educação superior pública no Brasil. Revista Cocar. Belém, v. 10, n. 20, p. 113-130, 2016.
FLACH, S. O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 495-520, 2009.
FONAPRACE. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das universidades federais brasileiras. Brasília: FONAPRACE, 2011.
FREIRE, S. Políticas sociais para a pobreza: a pobreza das políticas. In: SOUZA, G. (Org.) O Social em perspectiva: Políticas, trabalho, Serviço Social. Maceió: EDUFAL, p. 47-61, 2013.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads>. Acesso em 30 de maio de 2018.
INÁCIO, M.; FAHEL, M.; ESTRELLA, J. Transferindo recursos para os estudantes no Brasil: mais escola e menos trabalho infanto-juvenil?. In: FAHEL, M.; NEVES, J. Gestão e avaliação de políticas sociais no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2007.
KOWARICK, L. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
LEITE, J. As múltiplas determinações do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES nos governos Luiz Inácio Lula da Silva. 2015. 546 f. Tese (doutorado em serviço social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
MARX, K. O capital. Livro I, volume I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
MEC. Ofício-Circular nº 2/2016/DIPES/SESU/SESU-MEC. 2016. Disponível em: <http://www.unirio.br/prae/mec-suspende-novas-inscricoes-para-o-programa-bolsa-permanencia>. Acesso em 14 de julho de 2017.
NASCIMENTO, A. Uma análise das ações de assistência estudantil no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. 2014. 153 f. Dissertação (mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Sergipe, São Cristóvão, 2014.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. In: SOUZA, G. (Org.). O Social em Perspectiva: políticas, trabalho, serviço social. Maceió: EDUFAL, p. 12-45, 2013.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2010.
PERONI, V. Política educacional e o papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINTO, G. A política de assistência estudantil da UFF em duas faces: a institucionalidade dos processos e as perspectivas da demanda estudantil. 2015. 266 f. Tese (doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
VARGAS, M. Ensino Superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação. Campinas, Sorocaba: Universidade de Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, 2011.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. v. 11, n.32, p. 149-163, 2006.
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