Delineamento da educação superior nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado de Goiás (Development of higher education in the Federal Institutes of Education, Science and Technology in the state of Goiás, Brazil)

Abstract

Abstract
In 2008, through the Law nº 11,892, the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education was created, consisting of: Federal Institutes of Education, Science and Technology; Federal Technological University of Paraná; Celso Suckow da Fonseca and Minas Gerais Federal Technology Education Centers; Technical Schools linked to Federal Universities; and Pedro II College. The Federal Institutes of Education, Science and Technology, one of the components of the network, configured as institutions of higher education, basic and professional, pluricurricular and multicampi, specialized in the offer of professional and technological education in the different modalities of education. This article aims to demonstrate the panorama of higher education in Goiás (Brazil), focusing on the Federal Institutes of Education, Science and Technology of the state, namely: the Goiano Federal Institute and the Federal Institute of Goiás. For such, a documentary research was developed, based on official
documents, such as federal legislation; data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the Educational Institute of Studies and Research Anísio Teixeira; and data from the Federal Institutes investigated. As a result, these institutions emerged as a viable proposal to reduce educational inequalities in the country, given their capillarity in Brazil, and also to promote education in a way that is linked to regional potentialities. The Federal Institutes thus contribute to integrate socially disadvantaged plots, especially those living in locations far from the major centers, providing them with access to vertical education.

Resumo
Em 2008, por meio da Lei nº 11.892, foi criada a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, constituída por: Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca e de Minas Gerais; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; e Colégio Pedro II. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos componentes da rede, configuram-se como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profssional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Este artigo tem como objetivo evidenciar o panorama da educação superior em Goiás (Brasil), tendo como foco os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado, quais sejam: o Instituto Federal Goiano e o Instituto Federal de Goiás. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter documental, com base em documentos oficiais, como legislações de âmbito federal; dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística e Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e dados dos próprios Institutos Federais investigados. Como resultado, verificou-se que essas instituições despontam como uma proposta viável para reduzir as desigualdades educacionais no país, dada a sua capilaridade no território brasileiro, e, ainda, por promover a educação de forma articulada com as potencialidades regionais. Por assim ser, depreende-se que os Institutos Federais contribuem para integrar as parcelas em desvantagem social, principalmente aquelas que vivem em localidades distantes dos grandes centros, propiciando-lhes o acesso a uma educação verticalizada.

Keywords: Higher education, Federal Institutes of Education Science and Technology, Interiorization.
Palavras-chave: Educação superior, Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, Interiorização.

References

AMORIM, Mônica Maria Teixeira. A organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no conjunto da educação profissional brasileira. 2013. 245f.  Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Educação, 2013.

BARREIRO, Iraíde Marques de Freitas; TERRIBILI FILHO, Armando. Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online], v. 15, n. 54, p. 81-102, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Principais Resultados. Censo da Educação Superior – 2011. Brasília: Inep, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2014.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial. Brasília, 1996.

GAZETA DO POVO. Evasão em licenciatura chega a 39%. 18 de julho de 2013. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/evasao-em-licenciatura-chega-a-39-ci2oebivr3fzzqs1q9w6o2h5a. Acesso em: 19 ago. 2016.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos indicadores 2013. 2ª. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94414.pdf. Acesso em: 08 abr. 2016.

ROSA, Chaiane de Medeiros. A política de cotas na Universidade Federal de Goiás (UFGInclui): concepção, implantação e desafios. 2013. 208f.  Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Goiás. Câmpus Catalão. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.

ROSA, Chaiane de Medeiros. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no contexto das políticas de educação superior: as particularidades do IF Goiano – campus Urutaí. 2016. 277f. Tese (Doutorado em Educação Escolar). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2016.

ROSA, Chaiane de Medeiros. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: criação e expansão. Plures Humanidades, Ribeirão Preto, v.18, n. 2, p. 181-199, 2017.