PAR e IDEB: planejamento e avaliação para que qualidade? (PAR and IDEB: planning and assessment for what quality?)
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271992882Abstract
Abstract
This article discusses the relationship between PAR and Ideb as part of the educational policies of the 2000s, which articulate planning and evaluation with the goal of improving educational quality. In this sense, it emphasizes the conception of educational quality that it intends to consolidate through these policies, in the period from 2007 to 2011. For that, data from a network survey are used, collected in municipalities of the states of Rio Grande do Norte and Pará (Brazil). This is a theoretical-empirical research, developed in a dialectical perspective, using bibliographic and documentary analyses as research procedures, as well as semi-structured interviews with workers from the Secretaries of Education of five municipalities in each state. It is understood that both PAR and Ideb are part of a set of conservative policies that, by linking education with economic development, impel in schools a conception of quality based on the meritocratic logic, on the accountability of local subjects for results, and on reduction of curricula according to what is demanded in the evaluations. Therefore, a human and political formation of the students is not prioritized, but the achievement of minimum educational results as it is defended by conservative groups.
Resumo
Este artigo aborda a relação existente entre o PAR e o Ideb como parte das políticas educacionais dos anos 2000, que articulam planejamento e avaliação visando à melhoria da qualidade educacional. Neste sentido, ressalta a concepção de qualidade educacional que se pretende consolidar por meio dessas políticas, no período de 2007 a 2011. Para tanto, utilizam-se dados provenientes de uma pesquisa em rede, coletados em municípios dos estados do Rio Grande do Norte e Pará (Brasil). Trata-se de uma pesquisa teórico-empírica, desenvolvida em uma perspectiva dialética, utilizando, como procedimentos de pesquisa, a análise bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas com funcionários das Secretarias de Educação de cinco municípios de cada estado. Compreende-se que tanto o PAR quanto o Ideb integram um conjunto de políticas de cunho conservador que, ao atrelar a educação ao desenvolvimento econômico, impulsionam, nas escolas, uma concepção de qualidade fundada na lógica meritocrática, na responsabilização dos sujeitos locais por resultados, na redução dos currículos de acordo com o que é demandado nas avaliações. Não se prioriza, portanto, uma formação humana e política dos estudantes, mas a obtenção de resultados educacionais mínimos conforme defendem grupos conservadores.
Resumen
Este artículo aborda la relación existente entre el PAR y el Ideb como parte de las políticas educacionales de los años 2000, que articulan la planifcación y la evaluación con vistas a la mejoría de la calidad educacional. En este sentido, resalta la concepción de calidad educacional que se pretende consolidar por medio de esas políticas, en el periodo de 2007 a 2011. Por lo tanto, se utilizan datos que provienen de una pesquisa en red, recolectados en municipios de Rio Grande do Norte y Pará (Brasil). Se trata de una pesquisa teórico-empírica, desarrollada en una perspectiva dialéctica, utilizando como procedimientos de pesquisa el análisis bibliográfico y documental, además de entrevistas semiestructuradas con funcionarios de las Secretarías de Educación de cinco municipios de cada estado. Se comprende que tanto el PAR como el Ideb integran un conjunto de políticas de cuño conservador que, al entrelazar la educación al desarrollo económico, impulsan en las escuelas una concepción de calidad fundada en la lógica meritocrática, en la responsabilización de los sujetos locales por resultados, en la reducción de los curriculums de acuerdo con lo que es demandado en las evaluaciones. No se prioriza, por lo tanto, una formación humana y política de los estudiantes, sino la obtención de resultados educacionales mínimos conforme defenden los grupos conservadores.
Palavras-chave: PAR, Ideb, Qualidade.
Keywords: PAR, Ideb, Quality.
Palabras-clave: PAR, Ideb, Calidad
References
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Brasília, n. 100, p.1-50, 1997. Disponível em:<http://antigo.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fAbrciocad%2010.pdf.>. Acesso em: 7 mai. 2018.
ALMEIDA, Luana Costa; DALBEN Adilson; FREITAS, Luiz Carlos de. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out./dez. 2013.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008, p. 9-23.
APPLE, Michael. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdades. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003. (Biblioteca Freiriana; v. 5)
BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro, 2005.
BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (Orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 29-54.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Senado Federal. Texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2001.
BRASIL. Decreto presidencial nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. 2007c. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm>. Acesso em: 4 jan. 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2.ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas, 2007b.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2008-2011: projeto de lei. Brasília: MP, 2007a.
CAMINI, Lúcia. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. RBPAE, v.26, n.3, p. 535-550, set./dez. 2010.
CAMINI, Lúcia. A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. 2009. 294f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. Qualidade da educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Brasília, v. 2, n. 24, p.5-23, 2007. Disponível em: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/521. Acesso em: 18 fev. 2015.
DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; SANTOS, Maria Rosimary Soares. Educação e desenvolvimento: planejamento de ações governamentais e novos modos de regulação social? In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (Orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, p. 73-98.
FREITAS, Cecília Carolina Simeão de; SILVA, Marcelo Soares Pereira da. O Plano de Desenvolvimento da Educação no contexto do novo desenvolvimentismo brasileiro. RBPAE, v. 32, n. 1, p. 69 – 88, jan./abr. 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação como capital humano: uma teoria mantenedora do senso comum. In: ______. A produtividade da escola improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 45-81.
INEP, Matrizes de referência. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/saeb/matrizes-de-referencia>. Acesso em: 19 jan. 2016.
INSTITUTO ALFA E BETO, Quem somos. Disponível em: <http://www.alfaebeto.org.br/sobre/#quem-somos>. Acesso em: 01 ago. 2017.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração Escolar, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p.197-209, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/website/publicacoes/revista-da-anpae>. Acesso em: 7 mai. 2018.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 13 set. 2017.
SEVERINO, Antônio Joaquim. O público e o privado como categoria de análise em educação. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina; SILVA, Tânia Mara T. da (Orgs.). O público e o privado na educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados; HISTEDBR; Unisal, 2005.
SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p.216-226, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 10 abr. 2016.
SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Pressupostos educacionais do Ideb. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n.124, p. 903-923, jul./set. 2013.
SOUSA, Sandra Zákia Lian. Avaliação e gestão da educação básica: da competição aos incentivos. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Políticas e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009, p. 31-45.
SOUZA, Lincoln Moraes de. Três ensaios sobre avaliação de políticas públicas. Natal: EDUFRN, 2014.
VILAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Virando a escola do avesso por meio da avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2008.
Metriken
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.accepted## 2018-07-07
##plugins.generic.dates.published## 2018-09-01