Pode o ensino religioso contribuir ao enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola?
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271995620Palavras-chave:
Ensino religioso, Racismo, Intolerância, Ensino Fundamental.Resumo
Desde o início do projeto colonizador euro-cristo-cêntrico iniciado no século XVI, a influência religiosa na esfera do ensino público é parte de um conjunto de estratégias empreendidas por algumas confissões religiosas que disputam hegemonia na sociedade. O resultado disso tem sido altamente danoso à comunidade escolar, já que a disseminação da discriminação, intolerância e racismo tem afrontado a dignidade humana de uma parcela significativa da população. Este trabalho objetiva contextualizar a criação e fortalecimento da proposta de transformação epistemológica e pedagógica do Ensino Religioso, registrando suas possíveis contribuições para o enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo bibliográfico e documental, estruturado em duas partes principais: na primeira, problematiza a presença do racismo epistêmico e da colonialidade do saber nos currículos e práticas pedagógicas. Na segunda parte, apresenta e analisa os fundamentos epistemológicos e pedagógicos que alicerçam o currículo do Ensino Religioso introduzido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando sua função social face à demanda premente de reconhecimento da diversidade religiosa. Os resultados apontam que o Ensino Religioso, desde que superada sua natureza doutrinadora e proselitista, pode contribuir para o reconhecimento da diversidade religiosa e para o enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola.
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Referências
AZZI, R. A cristandade colonial. Mito e ideologia. Petrópolis: Vozes, 1987.
BALLOUSSIER, A. V. Bolsonarismo e ascensão evangélica são novas ameaças ao candomblé, diz sociólogo. Folha de São Paulo. São Paulo, 23/01/2021, p. 1. Disponível em: https://folha.com/7hm0sk2u. Acesso em: 5 mar. 2022.
BOBSIN, O. Intolerâncias, violência religiosa - a demonização do diferente). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 72-88.
BRASIL. Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio. In: Coleção de Leis do Império do Brasil – 1879, v. 1, pt. II, p. 196. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890a. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, p. 10. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-119-a-7-janeiro-1890-497484-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 181, de 24 de Janeiro de 1890b. Promulga a lei sobre o casamento civil. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. 1, p. 168. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-181-24-janeiro-1890-507282-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 521, de 26 de Junho de 1890c. Prohibe cerimonias religiosas matrimoniaes antes de celebrado o casamento civil, e estatue a sancção penal, processo e julgamento applicaveis aos infractores. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. VI, p. 1416. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-521-26-junho-1890-504276-norma-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Decreto n. 789, de 27 de setembro de 1890d. Estabelece a secularisação dos cemiterios. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, v. 1, fasc. IX, p. 2454. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-789-27-setembro-1890-552270-publicacaooriginal-69398-pe.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 jan. 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016. Disponível em: http://observatoriodh.com.br/wp-content/uploads/2020/09/RelatorioIntoleranciaViolenciaReligiosaBrasil.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 5 mar. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/janeiro-2019-pdf/105531-rcp005-18/file. Acesso em: 5 mar. 2022.
CARREIRA, D.; ANDRADE, A. Educação das relações raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. São Paulo, Ação Educativa, 2015.
CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (comp.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.
CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de; HARDT, L. S. Educação, diversidade religiosa e cultura de paz: cuidar, respeitar e conviver. In: FLEURI, R. M.; et al.(orgs.). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 203-228.
CECCHETTI, E. A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.
CECCHETTI, E.; POZZER, A.; TEDESCO, A. L. Formação docente intercultural e colonialidade do saber. Revista del CISEN Tramas/Maepova, n. 8 (1), p. 187-200, 2020.
CUNHA, L. A. O sistema nacional de educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, 34 (124), p. 925-941, jul/set., 2013.
CUNHA, L. A. A laicidade em disputa: religião, moral e civismo na educação brasileira. Revista Teias, 14 (36), p. 5-25, 2014.
CURY, C. R. J. Ensino religioso e escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, 17, p. 20-37, jun. 1993.
CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação. 27, p. 183-213, set/dez 2004.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FIGUEIREDO, A. de P. Ensino religioso: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1995.
FIGUEIREDO, A. de P. Fuentes antropológicas y sociológicas de la educación religiosa en el sistema escolar brasileño, en la perspectiva foucaultiana: la evolución de una disciplina entre religión y área de conocimiento. 2007. 605 f. Tesis de Doctorado. Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2007.
FLEURI, R. M. Relações interculturais, diversidade religiosa e educação: desafios e possibilidades. In: FLEURI, R. M.; et al. (Orgs). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 57-80.
FLEURI, R. M. Interculturalidade, identidade e decolonialidade: desafios políticos e educacionais. Revista Série-Estudos, v. 37, p. 89-106, 2014.
FONAPER, Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. 1996. Carta de princípios. Disponível em http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php. Acesso em: 29 jun. 2021.
FONSECA, A. B. C. Primeiras análises dos dados do relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015). In: FONSECA, A. B. C. (org.). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. p. 22-47.
FORNET-BETANCOURT, R. Religião e interculturalidade. São Leopoldo: Nova Harmonia; Sinodal, 2007.
FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma pedagogia da pregunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GREEN, T. Inquisição. O reinado do medo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr. 2016.
LE GOFF, J. A raízes medievais da intolerância. In: BARRET-DUCROCQ, F. (Org.). A intolerância. Foro Internacional sobre a Intolerância. Academia Universal das Culturas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 38-41.
LEVINAS, E. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 2008.
LORENZ, K. M; VECHIA, A. O debate ciências versus humanidades no século XIX: reflexões sobre o ensino de Ciências no Collegio de Pedro II. In: FERREIRA NETO, A.; GONÇALVES NETO, W.; MIGUEL, M. E. B. Práticas escolares e processos educativos: currículo, disciplinas e instituições escolares (século XIX e XX). Vitória: Edufes, 2011.
MARIA, M. R. C.; PAZZA, N. M. V.; CECCHETTI, E. O FONAPER e o Ensino Religioso não confessional no Brasil. In: CECCHETTI, E.; SIMONI, J.C. Ensino religioso não confessional: múltiplos olhares. São Leopoldo: Oikos, 2019, p. 13-27.
MARQUES, M.; BILHÃO, I. A educação para as relações étnico-raciais na formação inicial em pedagogia: um estudo de caso. Pedagogia em Foco, v. 15, n. 13, p. 43-61, jan./jun. 2020.
MARTINS, T. PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 23/06/2021, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/06/4933154-pl-490-entenda-o-que-e-o-projeto-que-muda-a-demarcacao-de-terras-indigenas.html. Acesso em: 5 mar. 2022.
MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
OLIVEIRA, L. B. de; et al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção docência em formação: Série Ensino Fundamental).
PANIKKAR, R. Paz y desarme cultural. Santander: Sal Terrae, 1993.
POZZER, A.; et al. (Orgs.). Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.
POZZER, A.; et al. (Orgs.). Ensino religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. La colonialidad del saber. Buenos Aires: CICCUS/CLACSO, 2011. p. 219-264.
RIOS, A. Religiões de matriz africana são alvos de 59% dos crimes de intolerância. Correio Brasiliense. Brasília/DF, 11/11/2019, p. 1. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml. Acesso em: 5 mar. 2022.
SACRISTÁN, J. G. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, T. T. da; MOREIRA, A. F. (Orgs.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 82-105.
SANTOS, A. V. dos.; CECCHETTI, E. “A grita endiabrada”: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República. Rev. Pistis Prax., Teol. Pastor., v. 13, n. 1, p. 537-552, jan./abr. 2021.
SANTOS, D. M. dos; SANTOS, D. M. dos; GRANDO, B. S. Em nome do Pai: a (não) laicidade em instituições e escolas públicas. Conjectura: Filos. Educ., v. 26, p. 2-23, 2021.
SILVA FILHO, J. A. da. O ensino de história no Brasil e a lei 11.645/08: articulações e entrecruzamentos das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica. 2016. 29 f. Relatório final (Iniciação Científica). Faculdade de Ciências da Educação e Saúde. Centro Universitário de Brasília, Brasília/DF, 2016.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 5 mar. 2022.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 5 mar. 2022.
VALENTE, G. A. Socialização profissional docente ou como uma prática se naturaliza? Um estudo sobre a naturalização do religioso na prática docente. Educação em Revista, v. 36, p. 1-15, 2020.
WICKERT, T. A. Terra, ensino religioso e alteridade. In: CAMARGO, C. da S.; CECCHETTI, E.; OLIVEIRA, L. B. de. Terra e alteridade: pesquisas e práticas pedagógicas em ensino religioso. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2007. p. 47-60.
WICKERT, T. A. Ethos e direitos humanos: um legado da diversidade cultural. Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver, p. 39-55, 2013.
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