A produção do conhecimento no Brasil em tempos de globalização econômica: tendências, tensões e perspectivas (The production of knowledge in brazil in times of economic globalization: tendencies, tensions and perspectives)

Autori

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271993531

Abstract

The text analyzes the production of knowledge in Brazil, considering the determinants of the process of economic globalization. It explains the current trends and tensions present in the international scenario and in the policies and actions in the field of Higher Education, with emphasis on the production of knowledge, considering the changes that have occurred in recent years. It seeks to reflect on the perspectives of training, research and science in Brazil in a scenario of economic crisis and neoliberal reforms that reduce public spending and the role of the State in Brazil, but which favor the action of large economic groups in terms of the expansion of Higher Education. The text is structured in three parts, which seek to highlight: a) the understanding of the process of structuring postgraduate and knowledge production in Brazil, considering historical elements and current indicators; b) the examination of the production of knowledge in the light of the determinants of the process of capital restructuring; c) the current government policy, which has been redefining research, postgraduate and knowledge production and which is based on a (dis) regulation that favors expansion in the private sector, especially in the postgraduate field. Thus, the study highlights the economic determinants that affect the production of knowledge in a globalized economy; recent changes in the legal basis, which benefit the expansion of the private sector; the development crisis experienced in public universities and the processes of subordination of work and academic management, as well as the loss of autonomy in the production of knowledge.

Resumo

O texto analisa a produção do conhecimento no Brasil, considerando os determinantes do processo de globalização econômica. Explicita as tendências e tensões atuais presentes no cenário internacional e nas políticas e ações no campo da Educação Superior, com ênfase na produção do conhecimento, considerando as mudanças ocorridas nos últimos anos. Procura refletir sobre as perspectivas da formação, da pesquisa e da ciência no Brasil em um cenário de crise econômica, de reformas neoliberais, que reduzem os gastos públicos e o papel do Estado no Brasil, mas que favorecem a ação dos grandes grupos econômicos e financeiros em termos da expansão da Educação Superior. O texto está estruturado em três partes, que buscam evidenciar: a) a compreensão do processo de estruturação da pós-graduação e da produção do conhecimento no Brasil, considerando elementos históricos e indicadores atuais; b) o exame da produção do conhecimento à luz dos determinantes do processo de reestruturação do capital; c) a atual política governamental, que vem redefinindo a pesquisa, a pós-graduação e a produção do conhecimento e que tem por base uma (des)regulamentação que favorece a expansão no setor privado, sobretudo no âmbito da pós-graduação. O estudo destaca, pois, os determinantes econômicos que afetam a produção do conhecimento numa economia globalizada; as alterações recentes na base legal, que beneficiam a expansão do setor privado; a crise de fomento vivenciada nas universidades públicas e os processos de subordinação do trabalho e da gestão acadêmica, bem como a perda da autonomia na produção do conhecimento.

Palavras-chave: Educação superior. Pós-graduação. Produção do conhecimento.

Keywords: Higher education. Postgraduate studies. Knowledge production.

References

AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, p. 1, 2017a.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: A "morte" do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. In: CHAVES, Vera L. J.; AMARAL, Nelson Cardoso (orgs.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. 1ed. São Paulo: Mercado de Letras, 2017b, p. 47-69.

AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.1, p. 56-79, jan./jun. 2015.

BARREYRO, Gladys Beatriz. A avaliação da educação superior em escala global: da acreditação aos rankings e os resultados de aprendizagem. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 23, p. 5-22, 2018.

BIANCHETTI, Lucídio; SGUISSARDI, Valdemar. Da Universidade à Commoditycidade - Ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. 1. ed. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017. v. 1. 124p.

BIANCHETTI, Lucídio; SGUISSARDI, Valdemar. (Orgs.). Dilemas da Pós-Graduação: gestão e avaliação. Campinas: Autores Associados, 2009.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: ORTIZ, R. Pierre Bourdieu. Col. Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 1983, p. 122-155.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer CFE no 977/1965, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação. n.30, p. 162-173. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000300014. Acesso em: 02 de jan 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 7, de 11 de dezembro de 2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78281-rces007-17-pdf/file>.  Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre o ensino superior no Brasil. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta a o art. 80 da LDB 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9057.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Lei  n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.  Acesso em: 08 jan. 2018.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014a - Edição extra. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 29 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 08 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria Capes n. 131, de 28 de junho de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais. Disponível em: <http://www.capes.gov.br>. Acesso em: 12 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria n. 61, de 22 de março de 2017.  Define critérios de concessão de bolsas a alunos matriculados nos Programas de Mestrado Profissional em rede da Capes. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-Nº-61-DE-22-DE-MARCO-DE-2017.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Disponível em: <https://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=66431-portaria-normativa-11-pdf&category_slug=maio-2017-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 10 jan. 2018.

CALDERÓN, Adolfo Ignácio; FRANÇA, Carlos Marshal. Rankings acadêmicos na educação superior: tendências da literatura ibero-americana. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 23, p. 448-466, 2018.

CHAVES, Vera L. J.; REIS, L. F.; GUIMARÃES, A. R. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education (Online), v. 40, p. 37668, 2018.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios. Educ. Soc. vol.31, n.111. Campinas. Apr./June 2010.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2000, p.151-204.

DIAS SOBRINHO, José. Dilemas da educação superior no mundo globalizado: sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento?  São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

FÁVERO, Maria de Lourdes de A. Universidade & poder: análise crítica: fundamentos históricos: 1930-1945. Rio de Janeiro: Achiamé, 1980.

GOMES, Alfredo M.; MORAES, Karine N. de. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan.-mar. 2012.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança social. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1994.

MANCEBO, D.; SILVA JUNIOR, J. R.; OLIVEIRA, J. F. Políticas, gestão e direito a educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção. Acta Scientiarum. Education (Online), v. 40, e37669, p. 1-11, 2018.

MOROSINI, Marília Costa. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior – conceitos e práticas. Educar, Curitiba, n. 28, p. 107-124, 2006.

OLIVEIRA, João F. A Pós-Graduação e a pesquisa no Brasil: processos de regulação e de reconfiguração da formação e da produção do trabalho acadêmico. Práxis Educativa (Impresso), v. 10, p. 343-363, 2015.

OLIVEIRA, João F.; ALVES, Miriam Fábia. Pós-Graduação no Brasil: do Regime Militar aos dias atuais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 2, p. 351-376, mai./ago. 2014.

OLIVEIRA, J. F.; FONSECA, M. A pós-graduação brasileira e seu sistema de avaliação. In: OLIVEIRA, J. F.; CATANI, A. M.; FERREIRA, N. S. C. (Orgs.). Pós-graduação e avaliação: impactos e perspectivas no Brasil e no cenário internacional. Campinas – SP: Mercado de Letras, 2010, p.15-52.

OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. Pós-graduação e educação à distancia: novos fins, natureza e modus operandi em construção.  In: CASTRO, Alda et al. (orgs). Educação Superior em países e regiões de língua portuguesa: desafios em tempo de crise. Lisboa: Educa, 2018, v. 1, p. 215-244.

PAZ, S. L.; OLIVEIRA, J. F. O trabalho docente no magistério superior em tempos de crise e de reconfiguração. EccoS – Rev. Cient. São Paulo n. 46, p. 109-130, mai./ago. 2018.

RIFIKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books, 1995.

RUAS, Claudia Mara Stapani. Grandes oligopólios da educação superior e gestão do grupo Anhanguera educacional. 2015. 311fl.+anexos. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, 2015.

SAVIANI, D. O dilema produtividade-qualidade na Pós-Graduação. Nuances: estudos sobre educação, Presidente Prudente, ano XVII, v. 17, p. 35-50, jan./dez. 2010.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. The new Brazilian University - a busca de resultados comercializáveis: para quem?. 1. ed. UNESP/Marília, RET: Projeto Editorial Práxis, 2017. v. 1. 285 p.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educ. Soc. vol.34, no.124, Campinas July/Sept. 2013.

SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SOUSA, José Vieira de. Internacionalização da Educação Superior como indicador do Sinaes: de qual qualidade estamos falando? Educação (PUCRS. Impresso), v. 40, p. 343-254, 2017.

SUCUPIRA, Newton. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, ano 4, nº 4, out.-dez. 1980, p. 3-18.

Metriche

Caricamento metriche ...

##submission.downloads##

Pubblicato

2019-09-02

Come citare

OLIVEIRA, J. F. de. A produção do conhecimento no Brasil em tempos de globalização econômica: tendências, tensões e perspectivas (The production of knowledge in brazil in times of economic globalization: tendencies, tensions and perspectives). Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 853–872, 2019. DOI: 10.14244/198271993531. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3531. Acesso em: 24 nov. 2024.

Fascicolo

Sezione

Dossiê Políticas de Educação superior e produção do conhecimento no Brasil: novos modos de regulação e tendências
##plugins.generic.dates.received## 2019-06-23
##plugins.generic.dates.accepted## 2019-06-23
##plugins.generic.dates.published## 2019-09-02

Puoi leggere altri articoli dello stesso autore/i