A Política Nacional de Formação Docente: o programa de iniciação à docência no contexto brasileiro atual (The National Policy of Teacher Training: the program of initiation to teaching in the current Brazilian context)

Abstract

Abstract

The work deals with the Institutional Program of Initiatives for Teaching (PIBID), as an action of the National Policy of Teacher Training (Brazil) that aims to encourage entry and stay in teaching license undergraduate courses. The objective is to analyze the context and the orientations that gave rise to the program, considering its innovative aspects and its weaknesses in the face of the changes taking place in the national scenario. The study has as a source of information the current legislation on teacher education, the work of researchers in the area and the official management and evaluation reports on the program, available online. It can be seen that the program, even though it has important recognition by researchers in the field and stands out as an innovation in teacher education in Brazil, is threatened in terms of its structure, objectives, and financial sustainability, and that, even though it is a part of the National Education Plan (BRASIL. PNE, 2014), it loses priority in the current government’s guidelines, deepening its weaknesses and making its continuity even more uncertain.

Keywords: Teaching license, Educational policy, PIBID.

Resumo

O trabalho trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID), como uma ação da Política Nacional de Formação Docente (Brasil) que visa incentivar o ingresso e a permanência nos cursos de licenciaturas. O objetivo é analisar o contexto e as orientações que deram origem ao programa, considerando seus aspectos inovadores e suas fragilidades diante das mudanças em curso no cenário nacional. O estudo tem como fonte de informações a legislação atual sobre formação docente, o trabalho de pesquisadores da área e os relatórios de gestão e avaliação oficial do programa disponíveis online. Constata-se que a referida ação, mesmo contando com importante reconhecimento dos pesquisadores da área e destacando-se como uma inovação no que se refere à formação docente no Brasil, encontra-se ameaçada quanto a sua estrutura, objetivos, e sustentação financeira e que, mesmo constando do Plano Nacional de Educação (BRASIL. PNE, 2014), perde prioridade nas diretrizes do governo atual, aprofundando suas fragilidades e deixando ainda mais incerta a sua continuidade.

Palavras-chave: Licenciaturas, Política educacional, PIBID.

Resumen

Lo presente trabajo trata del Programa de Becas de Iniciación a la Docencia (PIBID), como una acción de la Política Nacional de Formación Docente (Brasil) destinado a fomentar la entrada y la estancia en los cursos de graduación. El objetivo es analizar el contexto y las directrices que llevaron al programa, teniendo en cuenta sus aspectos innovadores y debilidades en la cara de los cambios en curso en la escena nacional. El estudio tiene como fuente de información a la legislación vigente en la formación de profesores, el trabajo de los investigadores en el campo y los informes de gestión y evaluación oficial del programa disponible en línea. Parece ser que el programa, incluso con importante reconocimiento de los investigadores en el campo y que se destaca como una innovación con respecto a la formación de profesores en Brasil, se ve amenazada como su estructura, objetivos, y el apoyo financiero y incluso que consiste en el Plan Nacional de Educación (BRASIL. PNE, 2014), pierde prioridad en las directrices del actual gobierno, profundizando sus debilidades y dejando incluso la continuidad más incierta.

Palabras clave: Licenciatura, La política, PIBID.

References

BRASIL. CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Relatório de Gestão DEB 2009 – 2014. v. 1. s/d. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/20150818_DEB-relatorio-de-gestao-vol-1-com-anexos.pdf  Acesso em: 31 out. 2016.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, MEC, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016.

BRASIL. MEC. Portaria normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de dezembro de 2009.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de janeiro de 2009.

BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de junho de 2010.

BRASIL. PNE. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de junho de 2014.

CRUB. Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Carta ao Ministro de Estado de Educação. Brasília, 06 de maio de 2016. Disponível em: <http://docs.wixstatic.com/ugd/cd3932_8dd82b14939c4e2b9056f211e6eb65f8.pdf>Acesso em 11 set. 2017.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. A situação atual dos cursos de licenciatura no Brasil frente à hegemonia da educação mercantil e empresarial. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 3, p. 273-280, 2015. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1355/449  Acesso em 11 set. 2017.

FCC/SEP. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). /GATTI, Bernardete A.; ANDRÉ, Marli E. D. A.; GIMENES, Nelson A. S.; FERRAGUT, Laurizete, pesquisadores. Textos FCC v. 41. São Paulo: FCC/SEP, 2014. 120p.

FORPIBID. Fórum Nacional dos Coordenadores do PIBID.  CARTA DO FORPIBID: contra a opressão e pela coragem de formar professores. Brasília, 27 de abril de 2016. Disponível em: http://www.furb.br/proen/pibid/web/cartadopibid.pdf Acesso em: 08 jun. 16.

FORPIBID. Fórum Nacional dos Coordenadores do PIBID.  INFORME FORPIBID Nº 07/2016: avanços e desafios para o PIBID, 23 de março de 2016b. Disponível em: http://www.uneb.br/pibid/files/2016/03/INFORME-FORPIBID-N%C2%BA-07.2016-.pdf  Acesso em: 17 jan. 2017.

FORPIBID. Fórum Nacional dos Coordenadores do PIBID.  INFORME FORPIBID Nº 10/2016: os riscos de desconstrução do PIBID, 24 de outubro de 2016c. Disponível em: <http://media.wix.com/ugd/cd3932_5d144fff92e64cf5819b065b69bd6c48.pdf> Acesso em 17 out. 2017.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. Federalismo e formação profissional: Por um sistema unitário e plural. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 211-225, jan./jun. 2012. Disponível em: <htp//www.esforce.org.br> Acesso em 17 out. 2017.

GATTI, Bernardete A. Formação inicial de professores para a educação básica: pesquisas e políticas educacionais. Estudos de Avaliação Educacional. São Paulo, 25 (57), 24-54, jan./abr, 2014.

KUENZER, Acácia Zeneida. Conhecimento e competências no trabalho e na escola. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 2002. Caxambu. Anais eletrônicos... Minas Gerais: ANPEd, 2002. Disponível em: <www.anped.org.br/reunioes/25/.../acaciazeneidakuenzer.doc>. Acesso em: 12 dez. 2008.

MATEUS, Elaine. Fernandes. Um Esboço Crítico Sobre “Parceria” na Formação de Professores.  Educação em Revista. Belo Horizonte, v.30|n.03|p.355-384|Julho-Setembro 2014.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras?  Jornal de Políticas Educacionais. N° 15 | janeiro-junho de 2014 | pp. 03–12.

TELLO, César; PINTO DE ALMEIDA, Maria de Lourdes. Políticas educativas e profissionalização docente na América Latina. Revista Lusófona de Educação, núm. 26, 2014, pp. 161-174 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Lisboa, Portugal.