As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais

Abstract

Tratar dos direitos relacionados às pessoas com necessidades especiais (PNEs) é uma questão que compete não apenas aos profissionais da área do direito, mas à sociedade como um todo. O conhecimento da legislação e a consequente divulgação dessas informações trarão benefícios não apenas às próprias pessoas com tais necessidades e seus familiares, mas também contribuirão para o aprimoramento dos profissionais com os quais se relacionam. O artigo relata os resultados de uma pesquisa que objetivou identificar as necessidades informacionais dos bacharéis em Direito quanto aos direitos das pessoas com necessidades especiais (PNEs) tendo como foco de análise a legislação e as grades curriculares dos cursos de direito no Estado de São Paulo. A pesquisa realizada caracteriza-se como sendo do tipo exploratório e descritivo e os procedimentos metodológicos envolveram os seguintes passos: revisão de literatura relacionada aos direitos das PNEs e Educação Especial; levantamento da legislação direcionada especificamente às PNEs; análise das grades curriculares dos cursos de Direito oferecidos no Estado de São Paulo; elaboração de uma proposta de disciplina sobre o tema para os cursos de graduação em Direito. Os resultados obtidos contribuem para a garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais além de promover a integração entre as áreas de Ciências Jurídicas e Educação Especial visando à produção de conhecimento qualificado para auxiliar os bacharéis em direito a atuarem na defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais.

Palavras-chave: Bacharéis em Direito; Grades Curriculares; Necessidades informacionais; Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais.