DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA

Résumé

Democracia e participação – pressupostos da escola pública contemporânea – caracterizam o modelo de gestão escolar em que a comunidade se utiliza de mecanismos de participação institucionalizados para influenciar nos rumos da educação e da escola. Este artigo discute como os mecanismos de participação na escola podem se constituir em espaços de decisão. Neste trabalho privilegiou-se, de um lado, o conceito de escola democrática – que implica na existência de democracia e participação como seus pressupostos – e, por outro, o projeto pedagógico da escola como requisito formal para a abertura democrática da escola pública. Os dados da pesquisa provieram de observações sistemáticas do cotidiano escolar e do questionamento de dezessete professores, distribuídos em oito escolas integrantes da Rede de Ensino Pública Estadual de Santa Catarina. Analisando a participação dos professores nas Instâncias de Gestão Escolar Democrática (IGEDs), procura-se desenhar um panorama da gestão democrática na escola pública, segundo as categorias democracia e participação. Salienta-se a presença de resquícios de estrutura verticalizada de gestão, associada a pouca contribuição das IGEDs para a gestão escolar democrática e o respectivo enfraquecimento de seu poder representativo. O artigo conclui pela necessidade de um olhar atento ao valioso papel do professor na valorização das IGEDs nas escolas e ressalta a importância do empenho das comunidades escolares na busca pelo direito de decidir os rumos da educação.

Palavras-Chave: Escola democrática. Gestão democrática. Colegiados. Mecanismos de participação.