The right to education and basic learning needs: the UNESCO perspective
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994916Keywords:
Right to Education, Learning, UNESCO.Abstract
The reflections presented come from a documentary research, whose investigative theme is the right to education and its modes of implementation in different contexts, carried out by the Research Group on Educational Practices and Quality Indicators.The article examines how the provisions on the right to education, disseminated by United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), since the 1990s, address basic learning needs and lifelong education, which deal with this theme.It presents an analysis of how such devices address the basic needs of learning and lifelong education (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016).The investigative corpus is analyzed using the Content Analysis Technique, proposed by Bardin. Based on the analytical incursion, the following stand out: the right to education presupposes the satisfaction of basic learning needs, which transcend initial education and professional training; educational institutions have the challenge of developing skills in students that enable them to learn in different contexts and throughout their lives; lifelong education is central to education in the 21st century, as it contributes to the adaptation of the person to the emerging challenges.
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References
AKKARI, Abdeljalil. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI? Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.
ANGARITA, Claudia J. R.; POENTES, Wilson T. ¿Comunidad educativa o sociedad educativa? Educación y Ciudad. Nº 27 julio – diciembre, 2014. p. 139-146.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 7/2010. Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS. Declaração de Barcelona, 1990. Disponível em: https://cidadeseducadoras.org.br/wp-content/uploads/2016/06/carta-cidades-educadoras-barcelona.pdf. Acesso em: 20 dez.2019.
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Memorando sobre a educação e a formação ao longo da vida. Bruxelas, 2000. Disponível em: http://docplayer.com.br/11852-Memorando-sobre-aprendizagem-ao-longo-da-vida.html. Acesso em: 31 mar. 2016.
COMISSÃO EUROPÉIA. Livro Branco Ensinar e Aprender: rumo à sociedade cognitiva. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/d0a8aa7a-5311-4eee-904c-98fa541108d8/language-pt. Acesso em: 20 jun. 2015.
DELORS, Jacques; AL-MUFTI, In’am; AMAGI, Isao; CARNEIRO, Roberto; CHUNG, Fay; GEREMEK, Bronislaw; GORHAM, William; KORNHAUSER, Aleksandra; MANLEY, Michael; QUERO, Marisela Padrón; SAVANÉ, Marie-Angélique; SINGH, Karan; STAVENHAGEN, Rodolfo; WON SUHR, Myong; NANZHAO, Zhou.Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Educação: Um tesouro a descobrir. Brasília: UNESCO, 1996. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em 20: de mai. 2000.
DOURADO, Luis F.; OLIVEIRA, José F. A qualidade da Educação: Perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
FAURE, Edgar; HERRERA, Felipe; KADDOURA, Abdul-Razzak; LOPES, Henri; PETROVSKI, Arthur V.; RAHNEMA, Majid; WARD, Frederick Champion. Aprender a ser. la educación del futuro. Madrid: Alianza Editorial. Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), 1973. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132984. Acesso em: 19 mar. 2017.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. [coordenação editorial Elisa Meirelles Reis... [et al.]]. São Paulo: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 12 jan.2020.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3a.ed. São Paulo: Moraes, 1980.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GODOY, Arilda S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista Administração de Empresas. 1995, v. 35, n. 3, p. 20-29.
JURADO JURADO, Juan C. Ciudad educadora: aproximaciones contextuales y conceptuales. Estudios pedagógicos. Valdivia, n. 29, p. 127-142, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: Acesso em 16 de abr. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança. ONU, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 16 de abr. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/Agenda2030-completo-site%20(1).pdf. Acesso em: 12 dez 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 10 fev. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de Monitoramento Global de EPT Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios. Brasília: UNESCO, 2015a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por. Acesso em: 13 jun. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 13 jun.2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação; rumo a uma educação de qualidade inclusiva e à educação ao longo da vida para todos. Brasília, UNESCO, 2016a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 5 agos. de 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial. Brasília: UNESCO, 2016b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000244670. Acesso em: 5 agos. de 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). BUREAU INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO. Glossário de terminologia curricular. Brasília: UNESCO, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000223059_por. Acesso em: 5 agos. de 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem. Brasília, UNESCO, 2017a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197. Acesso em: 5 dez de 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). CONSED, AÇÃO EDUCATIVA. Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Brasília: Unesco, Consed, Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509. Acesso em: 6 jan. 2017.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Educación para um futuro sostenible: una visión transdisciplinaria para una acción concertada. Paris: UNESCO, 1997. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000110686_spa. Acesso em: 5 dez de 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Informe: Mesa Redonda de Ministros sobre la Calidad de la Educación. 32ª reunión de la Conferencia General. Paris, UNESCO, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000134972_spa. Acesso em: 5 dez de 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Decenio de las Naciones Unidas de la Educación con miras al Desarrollo Sostenible (2005-2014): Plan de aplicación internacional. UNESCO, París, 2006. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000148654_spa. Acesso em: 5 dez de 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Declaración de Bonn, Conferencia Mundial de la UNESCO sobre Educación para el Desarrollo Sostenible (31 de marzo – 2 de abril de 2009) UNESCO, Bonn, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000188799_spa. Acesso em: 8 set.2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Forjar la educación del mañana: Decenio de las Naciones Unidas de la Educación para el Desarrollo Sostenible – Informe 2012 (abreviado). UNESCO, 2012. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000219155. Acesso em: 14 out. 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA (UNESCO). Llamado a la Acción de Cork para las Ciudades del Aprendizaje. Objetivos globales, acciones locales: hacia un aprendizaje a lo largo de toda la vida para todos en 2030. UNESCO, 2017b.Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260441_spa. Acesso em: 14 out. 2018.
PÁDUA, Elisabete M. M. Metodologia de pesquisa: Abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.
RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ, Jahir. Ciudad educadora: una perspectiva política desde la complejidad. Revista de Estudios Sociales, núm. 10, octubre, 2001, p. 47-62.
ROSS, Kenneth N.; PAVIOT, Laura.; GENEVOIS, Ilona J. Introduction: the origens and contente of the Policy Forum. In.: ROSS, Kenneth N., GENEVOIS, Ilona Jürgens. Cross-national studies of the quality of education: planning their design and managing their impact. Paris: International Institute for Educational Planning. UNESCO, 2006, p. 25-36. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147093. Acesso em: 20 mar. 2018.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão D., GUINDANI, Joel F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, n. I, p. 1-15, jul., 2009.
SANTOS, Maria E. dos. Cidadania Global e Educação Superior. In: SOUSA, Susana G.F. (Org.). Escola e comunidade: laboratórios de cidadania global. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 1 ed., 2012, p. 15-25.
VILLAR, Maria B. C. A cidade educadora: nova perspectiva de organização e intervenção municipal. 2.ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2007.
VINTRÓ, Eulàlia. Educação, escola, cidade: o Projeto Educativo da cidade de Barcelona. In: GÓMEZ-GRANELL, Carmem; VILA, Ignacio (Org.). A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
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