ENEM cannot stop: conceptions of assessment during the pandemic
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994468Keywords:
Student evaluation, Educational testing, Politics of education, National high school exam.Abstract
During the COVID-19 pandemic period that forced the closure of schools across the country, the Ministry of Education (MEC) hurried to publish the National High School Examination (ENEM) Notice keeping the starting dates for the tests. The federal government tried to instill in the exam the defense of President Jair Bolsonaro in favor of maintaining artificial normality, contrary to the recommendation of social isolation. After the announcement, many sectors were opposed and the Senate passed a bill determining the postponement. Seeking to understand this scenario, this article aims to expose the concepts of evaluation present in documents and in public manifestations of MEC. Among the questions that guide this article are: which conceptions of evaluation permeate the case? What would the decision to maintain the dates mean? And in what ways does this case favor the maintenance of a culture of tests? In this way, a documentary analysis of the public notice, ordinances related to the exam, advertising pieces, and statements by the minister of education was carried out. Based on the analyzes, it was possible to elucidate many contradictions, such as the fact that the position of the MEC undermines the purposes of the exam and has the potential to cause distortions that would make it impossible to use the data for education assessment. In addition, the disparity in access conditions tends to make the test even less equitable, which can lead to an increase in inequality in access to higher education.
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References
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas, Cedes, n. 69, p. 139-164, dez. 1999.
BALL, Sthepen. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cad. Pesqui. São Paulo: v. 35, n. 126, dez. 2005. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100--15742005000300002&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 18 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002.
BARRIGA, Ángel Días. Uma polêmica em relação ao exame. ESTEBAN, Maria. Teresa. (org.) Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. 5. ed. Petrópolis: DP et Alii, 2008.
BRASIL, Constituição Federal do. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Decreto n.6.094 de 24 de abril de 2007. Brasília, 2007. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm>. Acesso em: 10 jun 2020.
BRASIL. Edital nº 33, de 20 de abril de 2020. Exame Nacional do Ensino Médio - enem 2020 impresso. Brasília: Diário Oficial da União: seção 3, DF, nº76. 22 de abr. 2020. 2020b.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em:< http://pne.mec.gov.br/>.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Portal da Legislação, Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1>.
BRASIL. Portaria do MEC n.458, de 3 de abril de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 6 mai 2020c. Disponível em: <http://www.in.gov.br/leiturajornal?data=04-04-2017&secao=DO1>. Acesso em: 10 jun 2020.
BRASIL. Portaria do MEC n.468, de 3 de abril de 2017. Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 4 abr 2017. Disponível em:< http://www.in.gov.br/leiturajornal?data=04-04-2017&secao=DO1>. Acesso em: 10 jun 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar n. 1277, de 2020. Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2020a. Disponível em:<https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083229&ts=1591037924560&disposition=inline>.Acesso em 07 jun. 2020.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, estado social e reforma gerencial. Rev. adm. empres., São Paulo , v. 50, n. 1, p. 112-116, Mar. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902010000100009&lng=en&nrm=iso>. access on 07 Apr. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009.
CARA, Daniel. Contra a barbárie, o direito à educação. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a Barbárie. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 25-32.
CARNEIRO, Silvio. Vivendo ou aprendendo... A “ideologia da aprendizagem” contra a vida escolar. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a Barbárie. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 25-32.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de; TIEZZI, Sergio. A reforma do ensino médio e a implantação do Enem no Brasil. Desafios, v. 65, n. 11, p. 46-115, 2004.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). Ensino remoto. Consed.info. Brasília, 2020b. Disponível em: < https://consed.info/ensinoremoto/>. Acesso em: 9 jun. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). Monitoramento da suspensão das aulas presenciais. Consed.info. Brasília, 2020a. Disponível em: < https://consed.info/prazos/>. Acesso em: 9 jun. 2020.
ENGUITA, Mariano Fernández. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da. org. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas, 1994.
ESTADÃO. No Enem, 1 a cada 4 alunos de classe média triunfa. Pobres são 1 a cada 600. Estadão, São Paulo, 18 de janeiro de 2019. Disponível em:< https://www.estadao.com.br/infograficos/educacao,no-enem-1-a-cada-4-alunos-de-classe-media-triunfa-pobres-sao-1-a-cada-600,953041>. Acesso em: 10 junho 2020.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. A necessária superação da dicotomia no debate séries-ciclos na escola obrigatória. Cadernos de pesquisa, v. 40, n. 141, p. 881-894, 2010.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. Uma breve análise das políticas de avaliação e sua relação com a organização escolar por ciclos: resultados de pesquisa. Educ. rev., Curitiba , n. spe1, p. 17-33, 2015 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602015000500017&lng=en&nrm=iso>. access on 10 June 2020. https://doi.org/10.1590/0104-4060.41420.
FERNANDES, Domingos. Para uma teoria da avaliação formativa. Rev. Port. de Educação, Braga , v. 19, n. 2, p. 21-50, 2006 . Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872006000200003&lng=es&nrm=iso>. Acesso em 13 jun. 2020.
FETZNER, Andrea Rosana. Ciclos em revista: implicações curriculares de uma escola não seriada. Rio de Janeiro: Wak, v. 2, 2007.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, v. 81, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação. 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf>. Acesso em: 10 de jun. de 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). ENEM Histórico. 2019 Disponível em:http://portal.inep.gov.br/web/guest/enem/historico. Acesso em: 10 de jun. de 2020.
JORNAL DA USP. Resultados do Enem aprofundam diferenças entre escolas públicas e privadas, diz especialista. Jornal da USP, São Paulo, 17 de outubro 2016. Disponível em:<https://jornal.usp.br/atualidades/resultados-do-enem-aprofundam-diferencas-entre-escolas-publicas-e-privadas-diz-especialista/>. Acesso em: 10 junho 2020.
LEMOS, Iara. Em reunião com senadores, Weintraub diz que Enem não foi feito para corrigir injustiças. Folha de São Paulo, São Paulo, 5 de maio 2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/amp/educacao/2020/05/em-reuniao-com-senadores-weintraub-diz-que-enem-nao-foi-feito-para-corrigir-injusticas.shtml>. Acesso em: 10 junho 2020.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas , v. 30, n. 106, p. 15-35, Apr. 2009 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000100002&lng=en&nrm=iso>. access on 18 May 2020. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100002.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Enem 2020 – inscrições. 2020. (1 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=apufjiGlIY0. Acesso em: 11 maio 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Enem digital será aplicado em 11 e 18 de outubro e o impresso, 1º e 8 de novembro. 2020a. (1 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3h9iKvXGDl4. Acesso em: 11 maio 2020.
PIVA, Juliana Dal. Justiça Federal do Rio proíbe governo de divulgar campanha 'O Brasil Não Pode Parar'. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 28 de março 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/justica-federal-do-rio-proibe-governo-de-divulgar-campanha-brasil-nao-pode-parar-24335499>. Acesso em: 10 junho 2020.
SANTOS, Hélia Maria Matos. Democratização e universalização da escola pública: um direito de ter direito à diversidade. Revista Ambivalências. Sergipe. v. 2, n. 4, p. 165-188, 2014.
SHIROMA, Eneida Oto; SANTOS, Fabiano Antonio dos. Slogans para a construção do consentimento ativo. In:EVANGELISTA, Olinda. O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira&Marin Editores, 2016.
TOKARNIA, Mariana. Inep estima que Enem custará R$ 105,52 por participante. Agência Brasil, Brasília, 10 outubro 2019. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-10/enem-devera-custar-r-105-52-por-participante-estima-inep>. Acesso em: 10 junho 2020.
TOKARNIA, Mariana. Mais crianças estão na escola, mas ainda é preciso incluir 1,9 milhão. Agência Brasil, Brasília, 7 junho 2018. Disponível em:<https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-06/mais-criancas-estao-na-escola-mas-ainda-e-preciso-incluir-19-milhao>. Acesso em: 10 junho 2020.
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