Uma trajetória singular? Apontamentos sobre europeização, privatização e especificidades do ensino superior português ((A singular trajectory? Some notes on Europeanization, privatization and certain specificities of Portuguese higher education)

Abstract

This paper proposes a script for discussing the recent trajectory of (public) higher education  in Portugal highlighting structuring dynamics, based on studies, data and empirical research available: from expansion to exogenous privatization; from Europeanisation driven by the Bologna Process and the managerial Modernization Agenda to the structural adjustment policies promoted by the EU; from prolonged underfunding to the diversification of financing sources and the privatization within the public sector, with attention to certain aspects of teacher’s work and academic condition. Based on this debate some arguments are advanced in order to support a perspective about the multifaceted singularity of this trajectory.

Keywords: Portuguese higher education, Europeanisation, Privatization, Teacher’s work.

Neste texto propõe-se um roteiro de discussão da trajetória recente do ensino superior (público) em Portugal destacando dinâmicas estruturantes, com base em estudos, dados e investigações empíricas disponíveis: da expansão à privatização exógena; da europeização impulsionada pelo Processo de Bolonha e pela Agenda de Modernização gerencialista às políticas de ajustamento estrutural impulsionadas pela UE; do défice prolongado de financiamento à diversificação das fontes e à privatização por dentro do setor público, atentando em certos aspetos do trabalho docente e da condição académica. Procura-se nesta sequência fundamentar uma leitura da singularidade polifacetada desta trajetória.

Palavras-chave: Ensino superior português, Europeização, Privatização, Trabalho docente.

References

AAVV. Relatório sobre a Avaliação do Acesso ao Ensino Superior - Diagnóstico e questões para debate. In: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=103258, 2016. Acesso em 27 de dezembro de 2016.

AFONSO, Almerindo J. Políticas educativas e avaliação educacional. Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga: Universidade do Minho, 1998.

AFONSO, Almerindo J. Ensaio sobre a accountability no ensino superior em Portugal (1976-2013). Discursos, formas parcelares e modelo atual. In: SOUSA, José V. de (Org.). Educação Superior: cenários, impasses e propostas  Campinas: Autores Associados, 2013, p. 13-59.

AFONSO, Almerindo J. A educação superior na economia do conhecimento, a subalternização das ciências sociais e humanas e a formação de professores em questão. Avaliação, 20(2), 2015, p. 269-291. DOI: http://dx.doi.org/10.590/S1414-40772015000200002.

AMARAL, Alberto. A reforma do ensino superior português. In: Conselho Nacional de Educação (Ed.), Políticas do Ensino Superior – Quatro Temas em Debate. Lisboa: CNE, 2007, p. 17-37.

ANTUNES, Fátima. Globalização e Europeização das políticas educativas. Percursos, processos e metamorfoses. Sociologia, Problemas e Práticas, nº 47, 2005, p. 125-143.

ANTUNES, Fátima. Políticas, processos e atores de privatização em Portugal: apontamentos. In: PERONI, Vera M. V. (org.), Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 129-143.

BALL, Stephen J.; YOUDELL, Deborah. Hidden Privatisation in Public Education, 2008.  In: https://www.educationincrisis.net/resources/ei-publications?start=15, Acesso 17 fevereiro 2009.

BOER, Harry de; JONGBLOED, Ben; ENDERS, Jürgen; FILE, Jon Progress in higher education reform across Europe. Funding reform, Volume 1: Executive Summary and main report, 2010. In: http://doc.utwente.nl/88692/, Acesso em 17 de janeiro de 2017.

BOSI, Antônio de P. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação & Sociedade, 28 (101), 2007, p. 1503-1523.

CABRITO, Belmiro G. O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado. Educação & Sociedade, 25(88), 2004, p. 977-996. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000300016.

CABRITO, Belmiro G. O processo de Bolonha: desenvolvimento das populações ou a resposta aos imperativos económicos. In: DIEZ, M.; VEIGA, M.; PEREZ, M. (coords.), Actas das XIV JORNADAS DE LA ASOCIACIÓN DE LA ECONOMÍA DE LA EDUCACIÓN Oviedo: Universidad de Oviedo, 2005, p. 451-462.

CABRITO, Belmiro G. A mercadorização da educação e a intensificação do trabalho do professor do ensino superior, em Portugal. Ver a Educação, v. 12, n. 1, 2011,  p. 89-102.

CASTRO, Alda M.; SEIXAS, Ana M.; NETO, Antônio C. Políticas educativas em contextos globalizados: a expansão do ensino superior em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Pedagogia,  44(1), 2010, p. 37-61.

CERDEIRA, Luisa. O financiamento do ensino superior português: a partilha de custos. 2008. 610p.  Tese (Doutorado em Ciências da Educação), Universidade de Lisboa, 2008. In: http://hdl.handle.net/10451/973 Acesso em 17 abril 2017.

CERDEIRA, Luisa; MACHADO-TAYLOR, Maria de L.; PATROCÍNIO, Tomás; CABRITO, Belmiro “Exportar” mão-de-obra qualificada a custo zero: quanto perde Portugal com a “fuga de cérebros”? Revista Educação em Questão, 53(39), 2015, p. 45-75.

COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Realizar a agenda da modernização das universidades-ensino, investigação e inovação (COM/2006/0208 final),  2006.  In: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52006DC0208&from=EN, Acesso em 18 de dezembro de 2016.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE).  Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização. Lisboa: CNE, 2013.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Estado da Educação 2015. Lisboa: CNE, 2016.

DGEEC/Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (s/d). Metainformação. http://www.dgeec.mec.pt/np4/home/.

DGEEC/DSEE/Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência/Direção de Serviços de Estatísticas da Educação.  Perfil do Docente 2014/2015. Lisboa: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), 2016. In: http://www.dgeec.mec.pt/np4/EstatDocentes/,  consultado em 2 de Fevereiro de 2017.

EUROPEAN COMMISSION. Education and Training Monitor, 2016.  In: http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt, Acesso  em 10 de dezembro de 2016.

EUROPEAN UNIVERSITY ASSOCIATION. EUA Public Funding Observatory 2016. 2015.  In:  http://www.euractiv.com/section/education/infographic/how-much-money-goes-into-europes-universities/, Acesso em 27 de janeiro de 2017.

FIGUEIREDO, Hugo; TEIXEIRA, Pedro;  RUBERY, Jill. Is mass higher education working? An update and a reflection on the sustainability of higher education expansion in Portugal. AlmaLaurea Working Papers, No. 14, 2011. http://www.almalaurea.it/universita/pubblicazioni/wp,  Acesso 23 dezembro 2016.

GONZALEZ, Leslie; MARTINEZ, Edna; ORDU, C. Exploring faculty experiences in a striving university through the lens of academic capitalism. Studies in Higher Education, 39(7), 2014, p. 1097-1115. In: http://dx.doi.org/10.1080/03075079.2013.777401. Acesso em: 15 de agosto 2014.

LEVY, Daniel C. How important is private higher education in Europe? A regional analysis in global context. European Journal of Education, 47(2), 2012, p. 178-197.

LIMA, Licínio C. “A melhor ciência”: o académico-empreendedor e a produção de conhecimento economicamente relevante. In: CATANI, Afrânio Mendes;  OLIVEIRA, João Ferreira de (orgs.). Educação superior e produção do conhecimento. Utilitarismo, internacionalização e novo contrato social. Campinas: Mercado das Letras, 2015, p. 11-34.

MAGALHÃES, António; VEIGA, Amelia; RIBEIRO, Filipa M.; SOUSA, Sofia; SANTIAGO, Rui. Creating a common grammar for European higher education governance. Higher Education, 65(1), 2013, p. 95-112.

MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos R.; SCHUGURENSKY, Daniel. A educação superior no Brasil diante da mundialização do capital. Educação em Revista, 32(4), 2016, p. 205-225. https://dx.doi.org/10.1590/0102-4698162033

MARTINS, Susana; MAURITTI, Rosário; NUNES, Nuno; ROMÃO, Ana L.; COSTA, António F. da. A educação ainda é importante para a mobilidade social? Uma perspetiva das desigualdades educacionais da Europa do Sul no contexto europeu. Revista Portuguesa de Educação, 29(2), 2016, p. 261-285. In: http://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/7920, Acesso em 17 de janeiro de 2017. doi:10.21814/rpe.7920.

MATEI, Liviu. Background Note for the Section on Financing and Governance [Overview Paper]. In: CURAJ, Adrian; MATEI, Liviu; PRICOPIE, Remus; SALMI, Jamil; SCOTT, Peter (Editors). The European Higher Education Area Between Critical Reflections and Future Policies. Springer, 2015). In: http://library.wur.nl/WebQuery/clc/2150738 Acesso em 17 de janeiro de 2017.

MEMORANDO de entendimento sobre as condicionalidades de Política Económica: [Portugal]: 17 de Maio de 2011. In: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000046743/, Acesso em 17 de janeiro de 2017.

MUSSELIN, Christine. Redefinition of the relationships between academics and their university. Higher Education, 65(1), 2013, p. 25-37.

NASCIMENTO, Ana. Diversificação de fontes no financiamento do ensino superior: origens e possíveis futuros. Investigaciones de Economía de la Educación, volume 11, 2016, p.  149-172. In: http://econpapers.repec.org/bookchap/aecieed11/11-07.htm Acesso em 28 de janeiro 2017.

OCDE/Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico. Perspetivas das políticas de educação: Portugal. Paris: OCDE, 2014.

OECD/Organisation for Economic Cooperation and Development. Reviews of national policies for education: tertiary education in Portugal. Paris: OECD Publishing, 2007.

PACI, Massimo. A educação e o mercado de trabalho capitalista. In: GRÁCIO, Sérgio; MIRANDA, Sacuntala de; STOER, Stephen R. (eds), Sociologia da Educação I – Funções da Escola e Reprodução Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1982, p. 193-217.

PEREIRA, Pedro T. Ensino Superior – Valor Económico e Financiamento: Notas de uma Leitura Pessoal. In: RODRIGUES, Liliana; BRAZÃO, Paulo (eds), Políticas Educativas - Discursos e Práticas, Funchal: Universidade da Madeira e CIE, 2009,  p. 13-26.

PIRES, Rui P.; PEREIRA, Cláudia; AZEVEDO, Joana; ESPÍRITO SANTO, Inês; VIDIGAL, Inês; RIBEIRO, Ana C. Emigração Portuguesa. Relatório Estatístico 2015. Lisboa: Observatório da Emigração e Rede Migra, CIES - IUL, ISCTE - IUL e DGACCP, 2015.

REIS, José (coord.) A economia política do retrocesso. Crise, causas e objectivos. Coimbra: Almedina/CES, 2014.

ROBERTSON, Susan L.; AZEVEDO, Mário L. N.;  DALE, Roger. Higher education, the EU and the cultural political economy of regionalism. In: ROBERTSON, Susan L., OLDS, Kris; DALE, Roger; QUE Anh Dang (eds.), Global Regionalisms and Higher Education: Projects, Processes, Politics. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2016, p. 24-47.

SANTIAGO, Rui; CARVALHO, Teresa. Academics in a new work environment: The impact of new public management on work conditions. Higher Education Quarterly, 62(3), 2008, p.  204-223.

SANTIAGO, Rui; CARVALHO, Teresa; CARDOSO, Sónia. Portuguese academics' perceptions of higher education institutions' governance and management: a generational perspective. Studies in Higher Education, 40(8), 2015, p. 1471-1484. DOI:10.1080/03075079.2015.1060709. 

SANTOS, Boaventura de S. O Estado e a sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento, 1990.

SANTOS, Boaventura de S. Portugal: um retrato singular. Porto: Afrontamento, 1993.

SANTOS, Carolina C.; PEREIRA, Fátima; LOPES, Amélia. Efeitos da intensificação do trabalho no ensino superior: da fragmentação à articulação entre investigação, ensino, gestão académica e transferência de conhecimento. Revista Portuguesa de Educação, 29(1), 2016, p. 295-321. https://dx.doi.org/10.21814/rpe.6820.

SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos R. Trabalho intensificado nas federais. Pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SILVA JÚNIOR, João dos R. O professor pesquisador nas universidades públicas no contexto da internacionalização do capital: a produtividade do trabalho imaterial superqualificado. Revista Portuguesa de Educação, 22(1), 2009, p. 145-177.

SILVA JÚNIOR, João dos R.; ANELLI JÚNIOR, Luiz C.; MANCEBO, Deise O lulismo e a mudança da natureza do trabalho docente. Revista Eletrônica de Educação (São Carlos), 8(1), 2014, p. 106-118.

STOER, Stephen.  O Estado e as políticas educativas: Uma proposta de mandato renovado para a escola democrática. Revista Crítica de Ciências Sociais, 41, 1994, p. 3-33.

TEIXEIRA, Pedro; AMARAL, Alberto. Waiting for the tide to change? Strategies for survival of Portuguese HEIs. Higher Education Quarterly, 61, 2007, p. 208–222.

TEIXEIRA, Pedro; KORYAKINA, Tatyana.  Funding reforms and revenue diversifica–patterns, challenges and rhetoric. Studies in Higher Education, 38(2), 2013, p. 174-191.

TEIXEIRA, Pedro; ROSA, Maria J.; AMARAL, Alberto. A broader church? Expansion, access and cost-sharing in Portuguese higher education. In: TEIXEIRA, Pedro; JOHNSTONE, Bruce; ROSA, Maria João; HANS, Vossensteyn. Cost-sharing and accessibility in higher education: A fairer deal? Dordrecht: Springer, 2006, p. 241-264.

TROW, Martin. Problems in the Transition from Elite to Mass Higher Education. California: Carnegie Commission on Higher Education, 1973. In: http://eric.ed.gov/?id=ED091983, Acesso em 12 de abril de 2014.

VAN LEEUWEN, Fred. Foreword. In: BALL, Stephen J.; YOUDELL, Deborah. Hidden Privatisation in Public Education, 2008, p. 3-4. In: https://www.educationincrisis.net/resources/ei-publications?start=15, Acesso 17 fevereiro 2009.

VIEIRA, Maria M. Transformação recente no campo do ensino superior. Análise Social, 1995, p. 315-373.