Quando todas as portas se fecham: um ensaio sobre direitos humanos e encarceramento
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994638Schlagworte:
Direitos humanos, Encarceramento, Adolescentes, Adultos.Abstract
Este ensaio pretende estabelecer um paralelo entre o sistema penal destinado a adultos que infracionam e o sistema socioeducativo, destinado a atender adolescentes autores de ato infracional. Partimos do posicionamento de que há relação entre a negação/violação de direitos humanos básicos e o ingresso nas instituições privação de liberdade que compõem esses dois sistemas; os quais caminham sobre as trilhas das contradições. A discussão tem como base o paradoxo de que a presença desses direitos na vida de adolescentes e adultos encarcerados se dá na ausência dos mesmos. Nessa discussão, busca-se desvelar as injustiças sociais e o descaso governamental com a população encarcerada, composta, em grande parte por pobres e negros e aponta alguns dos fatores que podem contribuir para que adolescentes e adultos cheguem às instituições de privação de liberdade. Neste contexto argumentativo, é possível afirmar que a desigualdade social reforçada pelo (não) acesso às políticas públicas ensejam violações de direitos e, portanto, de condições dignas de sobrevivência. Como consequência, muitos adolescentes e adultos são impulsionados para a prática de atos tipificados como infração e/ou crime.
Metriken
Literaturhinweise
ADORNO, Sergio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, p.84-135, jul/dez, 2002.
ANTUNES, Raíza Durço; DELGADO Letícia Fonseca Paiva. Os adolescentes e a criminalidade: das origens do problema até as políticas de reinserção social. Rev.Vianna Sapiens, Juiz de Fora, v.6, n.2, jul/dez, 2017. Disponível em: http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/170. Acesso em 23 jun/2020.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário. Rev.Psic.Clin., Rio de Janeiro, v.24, n.1, p.45-56, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-56652012000100004&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 26 jul/2020.
ATAIDE, Marlene Almeida de. Um cidadão brasileiro: o adolescente autor de ato infracional e a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002, 200p.
BAZON, Marina Rezende; SILVA, Jorge Luiz da; FERRARI, Renata Martins. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educ. Rev. Belo Horizonte, v. 29, n.2, p.175-199, jun. 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 30 abr/2020.
BRASIL. NOTÍCIAS, UNDIME NA MÍDIA, Brasil fez avanços graduais na educação, mas ainda busca cumprir objetivos de 1988, publicado em 17/05/2018 Disponível em:https://undime.org.br/noticia/17-05-2018-13-45-brasil-fez-avancos-graduais-na-educacao-mas-ainda-busca-cumprir-objetivos-de-1988. Acesso em 22 de jul de 2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n.8069, de 13 de janeiro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8069.htm> Acesso em: 30 mai/2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 abr/2020.
BRASIL. Parecer do CNE/CEB 11/2000: Diretrizes curriculares nacionais para educação de Adolescentes e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf. Acesso em 12 maio de 2020. Acesso em: 25 jul/2020.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.
BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Diário Oficial da União. Brasília, 19 jan. 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em: 27 jul/2020.
BRASIL. Lei 12.852 de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Diário Oficial da União. Brasília, 5 ago, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em abr/2020.
BRASIL. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Um país menos desigual: pobreza extrema cai a 2,5% da população. Publicado em 18/12/2015. Disponível em: http://mds.gov.br/retrospectiva/fim-da-fome-e-da-extrema-pobreza-1/um-pais-menos-desigual-pobreza-extrema-cai-a-2-5-da-populacao-1. Acesso em 22 de jul.2020.
BRASIL. Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos. 2018. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2016Final.pdf. Acesso em: 29 abr/2019.
BRASIL. Agência IBGE Notícias. PNAD continua 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo//asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/matriculas-na-educacao-de-adolescentes-e-adultos-cai-3-3-milhoes-de-estudantes-na-eja-em-2019/21206. Acesso em 24 jul/2020.
BRASIL. Centro de Estudos Estratégicos FIOCRUZ. Desigualdade bate recorde no Brasil, mostra estudo da FGV. Publicado em 22 de ago. 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Desigualdade-bate-recorde-no-Brasil. Acesso em 20 de jul. 2020.
CAMPOS Coelho, Edmundo. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Rev. de Administração Pública, Rio de Janeiro, 1978.
CARDOSO, Priscila Carla. A construção de identidades de adolescentes autores de atos infracionais durante suas trajetórias escolares. 2017. 180 fls. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro.
CONSELHO FEFERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. In: Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. 2 edição. 128p. 2006. Disponível em:https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2006/08/Direitos_Humanos_um_retrato_das_unidades_de_internacao_de_adolescentes_em_conflito_com_a_lei.pdf. Acesso em: 24 de jul/2020.
COIMBRA, Cecília; NASCIMENTO, Maria Lívia. Adolescentes Pobres: o mito da periculosidade. In: Fraga, Paulo e Iulianelli, Jorge. Adolescentes em tempo real. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
COSTA, Cândida da. Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o sancionatório e o pedagógico. Rev. Textos e Contextos, Porto Alegre, v.14, n1, p.62-73, jun/jul, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.
FIGUEIRÓ, Rafael de Albuquerque; MINCHONI, Tatiana; FIGUERÓ, Martha Emanuela Soares da Silva. A produção do adolescente infrator na mídia brasileira. In: Anais do 2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), jun/2013. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/2-5.pdf. Acesso em 24 jul/2020.
FRASSETO, Flávio. Américo. Execução da medida socioeducativa de internação: primeiras linhas de uma crítica garantista. In: ILANUD, ABMP, SEDH & UNFPA (Orgs.). Justiça, Adolescente e Ato Infracional: Socioeducação e Responsabilização. São Paulo, SP: ILANUD, 2006, p. 303 - 342.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez Editora, 1991.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 30ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GALVÃO, Giovana Mendonça; MARTINS, Tallita. de Carvalho. Criminalização da pobreza: o produto de uma violência estrutural. Rev. Transgressões, v. 1, n. 2, p. 42-65, 27 jan/2015.
GOFFMAN, Erving. (1961). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.
INFOPEN, Levantamento nacional de informações penitenciarias - junho de 2016/ organização Thandara Santos; colaboração, Marlene Inês da Rosa [et al.] -Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 2017. 65.p. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf 2019/21206. Acesso em 08 de mar/2020.
MENEGUETTI, Gustavo. Na mira do sistema penal: o processo de criminalização de adolescentes pobres, negros e moradores de periferia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
NASCIMENTO, Thatiany. Inspeção em centro socioeducativo feminino registra relao de isolamento forçado e uso de algemas. Diário do Nordeste. 2020. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/inspecao-em-centro-socioeducativo-feminino-registra-relato-de-isolamento-forcado-e-uso-de-algemas-1.3004395. Acesso em 28 de out/2020.
OLIVEIRA, Eliana Rocha. Ensinando a não sonhar: anti-pedagogia oficial destinada a adolescentes infratores no estado do Rio de Janeiro. Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 85-95, jan/jun, 2003.
ONOFRE, Elenice Maria. Escola da Prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: Educação escolar entre as grades. (Org.) ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. São Carlos: Ed UFSCAR, 2007.
PAIS, José M. Máscaras, adolescentes e ‘escolas do diabo’. Rev. Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.13, n.37, jan/abr, p.07-21, 2008.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Crime e criminosos em Belo Horizonte. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PORTELA, Gustavo Aranha. As rodas de leitura em prisões e seus processos educativos.2020.102 fls. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos, São Carlos-SP.
PORTUGUÊS, Manuel Rodrigues. Educação de adultos presos. Rev. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.27, n.2, p.355-374, jul./dez, 2001.
REVISTA Consultor Jurídico, 7 de junho de 2017, 16h30 disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jun-07/presidios-sao-excelentes-aponta-pesquisa-cnj Acesso em 22 jul/2020.
SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto. Brasília, v. 24, nº 86, p. 89-103, 2011.
SILVA, Helil Bruzadelli Pereira da. Relatório das atividades educacionais no sistema prisional Educação nas prisões. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Educação - Educacenso – Infopen – Planos Estaduais de Educação nas Prisões. 2016. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgpc/acoes-deeducacao/produto1___Atividades_Educacionais_no_SIstema_Prisional__1.51_FINAL1.pdf. Acesso em 22 jul/2020.
SOARES, Luiz Eduardo. Juventude e Violência no Brasil Contemporâneo. Juventude e Sociedade: Trabalho, Educação, Cultura e Participação. 2004. p. 130-15
SOUZA, Juliana Cavicchioli. Medidas socioeducativas em meio aberto: a compreensão de jovens autores de ato infracional. 2019. 195 fls. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/190925
SPOZATI Aldaíza. Exclusão Social e Fracasso Escolar. Rev. Em Aberto: Brasília, v.17, n. 71, p. 21-32, jan. 2000.
TEIXEIRA, Joana D’Arc. O sistema sócio-educativo de internação para jovens autores de ato infracional do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado (UFSCar), São Carlos, 2009, 177p.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Políticas de Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. (orgs). Políticas e Fundamentos de Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010, p.15-40.
VOLPI, Mario. Sem liberdade, sem direitos: a experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a lei. São Paulo: Cortez, 2001.
ZALUAR, Alba. A máquina e a revolta: As organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1985.
ZANELLA, Maria Nilvane. Adolescente em conflito com a lei e escola: uma relação possível? Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, v.3, p.4-22, 2010. Disponível em: https://revista.pgsskroton.com/index/php/adolescencia/article/viwe/239
WACQUANT, Loic. Castigar a los parias urbanos. Antípoda. Revista de Antropologia y Arqueología, n. 2, p. 59-66, 2006.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Licença CC-BY-NC
(Atribuição Não Comercial)
Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante.
##plugins.generic.dates.accepted## 2021-01-27
##plugins.generic.dates.published## 2021-03-24
