A Frequência Escolar e a Educação a partir do ponto de vista das Beneficiárias do Programa Bolsa Família

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/19827199981

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política de transferência de renda, implantada pelo governo federal, em 2003, que visa combater a pobreza. Destina-se a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00. O desenho do PBF busca enfrentar a pobreza articulando ações em dois períodos temporais. Em curto prazo, transferir renda diretamente às famílias, atuando na redução da chamada pobreza absoluta. Em longo prazo, combater a chamada transmissão intergeracional da pobreza, por meio de condicionalidades vinculadas à saúde e, sobretudo, à educação. Em relação à educação, é exigida frequência escolar mínima de 85% para as crianças entre 6 e 15 anos de idade, e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. O pressuposto deste entendimento, que vincula transferência de renda com exigência de frequência escolar, é que as crianças e jovens, ao entrarem cedo no mercado de trabalho, diminuiriam a sua escolaridade e reduziriam drasticamente suas chances de sair da pobreza quando adultas. Este artigo visa compreender como se estabelece a relação entre frequência escolar e saída da pobreza, de acordo com os pontos de vista dos próprios titulares das famílias beneficiárias pelo PBF, residentes na região sul do município de Campinas (SP), Brasil. Os resultados da pesquisa realizada indicam que as entrevistadas não tiveram problemas em cumprir com as exigências das condicionalidades em educação, uma vez que nenhuma verbalizou dificuldades no sentido de não conseguir vagas ou acesso à escola para seus filhos. Treze das quinze entrevistadas afirmaram que seus filhos estariam na escola mesmo se não estivessem participando do Programa Bolsa Família. Todavia, quanto mais avançada a idade do filho, mais difícil se torna a tarefa de cumprir com a exigência, conforme atestam suas falas. No tocante à compreensão sobre a educação e o papel que esta desempenha no enfrentamento da pobreza, as mães expressam a convicção de que a educação trará possibilidades de mudanças, seja para elas, seja para seus filhos. No entanto, com diferentes matizes que se relacionam com a própria escolaridade das entrevistadas. Para algumas mães, a possibilidade de um dia elas ou seus filhos fazerem alguma faculdade “genérica” ainda faz parte dos planos. Para outras, a possibilidade de entrar no mundo do letramento. No entanto, as respostas denotam certa insatisfação com a qualidade do ensino oferecido e, relacionado a esta compreensão, expectativas modestas sobre a educação oferecida. Mais importante do que os conteúdos e vivências da escola, o que parece de fato fazer a diferença no futuro é passar pelos ciclos escolares e obter o diploma.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Pobreza, Frequência Escolar, Educação.