O Assistente de Alfabetização como face exposta do trabalho docente precarizado

Resumo

Neste estudo, foi analisado como se constituiu o Assistente de Alfabetização (AA), parte estruturante do Programa Mais Alfabetização (PMALFA), cujo intuito era o de melhorar os índices de alfabetização dos estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, razão pela qual integrou a Política Nacional de Alfabetização instituída em 2019. Desse modo, o objetivo geral foi compreender o sentido e os elementos de sustentação do PMALFA, pondo em evidência a constituição do AA. A documentação pertinente foi coligida e com ela uma análise documental. As categorias empíricas foram identificadas e posteriormente examinamos suas conexões internas e em relação às políticas educacionais no Brasil, além de suas articulações com orientações internacionais. Tematizamos o “combate à pobreza”, slogan do Banco Mundial, e o “atendimento às populações vulneráveis”, da Unesco, considerando o aporte da produção acadêmica. O Programa foi criado, alega-se, em razão dos baixos índices alcançados pelos alunos na Avaliação Nacional da Alfabetização, em 2016. Criou-se, então, o Assistente de Alfabetização para auxiliar, como trabalhador voluntário, na alfabetização no âmbito de uma estratégia focal subordinada à perspectiva gerencialista da avaliação. Ademais, o trabalho docente é precarizado, concretizando o abandono pelo Estado da tarefa educativa. A proposta ecoa o projeto hegemônico capitalista que atribui a docentes funções de gerenciamento dos parcos recursos públicos, abrindo caminhos para o empresariamento da solidariedade e do voluntariado e o crescimento de uma categoria profissional desprovida de direitos.