A pauta conservadora do projeto Escola sem Partido como expressão da hegemonia burguesa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244/198271994797

Palavras-chave:

Educação, Escola sem Partido, Conservadorismo, Hegemonia e consenso.

Resumo

A partir da matriz teórica do Materialismo Histórico e Dialético, este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a pauta conservadora que pretende se tornar hegemônica por meio de Projetos de Lei que pretendem instituir o Programa Escola sem Partido (ESP) em todos os sistemas de ensino do Brasil. A análise sobre as implicações dessa iniciativa conservadora está sustentada nas categorias gramscianas de Hegemonia e Consenso. Para tanto, o texto aponta como a categoria Hegemonia pode contribuir para a formação de um consenso passivo que fragmenta a luta e a consciência de classe de modo a dar legitimidade aos interesses particulares da classe dominante; tece considerações sobre os fundamentos do pensamento conservador e a pauta norteadora da ESP. Por fim, indica que o projeto de manutenção da hegemonia capitalista, pela via da educação, não está descolado da lógica que rege as perspectivas norteadoras do conservadorismo e que o Programa ESP impede o desvelamento sobre a manutenção do capitalismo como sistema societário hegemônico. Portanto, aos sujeitos comprometidos com a superação da desigualdade social e exploração que norteia o modo de produção capitalista, resta um duro processo de resistência às investidas conservadoras e a constante luta por uma sociedade em que vigore a justiça e a igualdade social.  



Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Simone de Fátima Flach, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar. Docente do Departamento de Educação e do Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.

Carina Alves da Silva Darcoleto, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutora em Educação Escolar pela UNESP/Araraquara. Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Referências

ALMEIDA, Silvio Luis de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: GALLEGO, Esther Solano. (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 27-39.

ALVES, Giovanni. Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil, neodesenvolvimentismo, ou crônica de uma morte anunciada. In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiana Santana; LUCENA, Lurdes. (orgs.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando publicações, 2017. p. 129-149.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo. In: GALLEGO, Esther Solano. (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 41-47.

ESCOLA SEM PARTIDO. Educação sem doutrinação. 2018. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/artigos. Acesso em: 25 maio 2019.

ESCORSIM NETTO, Leila. O conservadorismo neoclássico: elementos de caracterização e crítica. São Paulo: Cortez, 2011.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese da tese do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017. p. 17-34.

GRAMSCI, Antônio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: o Risorgimento, notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. v. 5.

GRAMSCI, Antônio. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 1.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: introdução ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 1.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.

GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978.

IASI, Mauro. De onde vem o conservadorismo? Blog da Boitempo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/. Acesso em: 5 maio 2019.

MARX, Karl. Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social”. De um prussiano. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MATTOS, Alessandro Nicoli de. O livro urgente da política brasileira: um guia para entender a política e o Estado no Brasil. 2017. Disponível em: https://www.smashwords.com/books/view/655292. Acesso: 26 maio 2019.

MATTOS, Amana et al. Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao Projeto de Lei Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Escola “sem partido”: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ; LPP, 2017. p. 87-104.

MOTTA, Rodrigo Patto de Sá. O Brasil a beira do abismo de novo. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz. Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016. p. 90-99.

MOURA, Fernanda Pereira de. O movimento Escola sem Partido e a reação conservadora contra a discussão de gênero na escola. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio. (orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP, 2018. p. 89-110.

NAGIB, Miguel. Escola sem Partido. Programa Escola Sem Partido, [s.d.]. Disponível em: https://www.programaescolasempartido.org/. Acesso em: 5 maio 2019.

NAGIB, Miguel. Constitucionalidade dos anteprojetos de lei estadual e municipal do movimento Escola sem Partido. Programa Escola Sem Partido, 2018. Disponível em: https://www.programaescolasempartido.org/. Acesso em: 5 maio 2019.

NOSELLA, Paolo. Ensino Médio: a luz do pensamento de Gramsci. Campinas: Alínea, 2016.

PENNA, Fernando. O discurso reacionário de defesa de uma escola sem partido. In: GALLEGO, Esther Solano. (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 109-115.

QUEIROZ, Felipe Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade do Escola sem Partido. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio. (orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP, 2018. p. 33-50.

SAVIANI, Dermeval. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiana Santana; LUCENA, Lurdes. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando publicações, 2017. p. 215-232.

SCHLESENER, Anita Helena. Hegemonia e cultura em Gramsci. Curitiba: UFPR, 2007.

SEMERARO, Giovanni. Gramsci e os embates de filosofia da práxis. São Paulo: Ideias e Letras, 2006.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Tendências ideológicas do conservadorismo. 2016. 304 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

Downloads

Publicado

11-04-2023

Como Citar

BOUTIN, A. C. B. D.; FLACH, S. de F. .; DARCOLETO, C. A. da S. . A pauta conservadora do projeto Escola sem Partido como expressão da hegemonia burguesa. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 17, p. e4797026, 2023. DOI: 10.14244/198271994797. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4797. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Demanda Contínua - Artigos
##plugins.generic.dates.received## 2022-04-30
##plugins.generic.dates.accepted## 2020-09-09
##plugins.generic.dates.published## 2023-04-11