Política de educação especial em território mexicano: o município de Xalapa em perspectiva (Special education policy in Mexican territory: the municipality of Xalapa in perspective)

Resumo

The text aims to present reflections on Special Education policies implemented in the municipality of Xalapa, capital of the State of Veracruz / Mexico. Based on the study of documents and data provided by the Directorate of Special Education of the State of Veracruz we bring questions regarding the organization of spaces and activities developed by the Veracruz public administration in Xalapa. With a view to guaranteeing schooling for students with disabilities and/or with global developmental disorders in Xalapa. Associated with these questions, we also highlight statistical data that show the profiles of students with a diagnosis of disability and/or developmental disorders enrolled in common schools in Xalapa / VER-MEX. From the results, one can note that the administrative practices of Special Education sectors bring political purposes in order to improve conditions for disabled people and/ or people with developmental global disturbances to perform Education in Xalapa. As a general rule, the Special Education services delivered in the context of common education schools constitute an important part for the Special Education Administration’s work in the state of Veracruz. One can highlight that the set of services provided by the public administration in Xalapa, by being articulate with the challenges existing in the schooling continuation by disabled students, signals the importance in considering more and more, and in a systemic way, the experiences of school routine as a reference for the evaluation of educational policies and proposals which have been implemented.
Key words: Special education, International compared study, Educational policies.

Resumo
Este artigo tem o objetivo de apresentar reflexões sobre políticas de Educação Especial implementadas no município de Xalapa, capital do Estado de Veracruz/México. Baseados no estudo de documentos e nos dados disponibilizados pela Diretoria de Educação Especial do Estado de Veracruz trazemos questões relativas à organização dos espaços e atividades desenvolvidas pela administração pública veracruzana em Xalapa, tendo em vista a garantia de escolarização para estudantes com deficiência e/ou com transtornos globais do desenvolvimento naquela municipalidade. Associados a essas questões, também destacamos dados censitários e estatísticos que evidenciam os perfis dos estudantes com diagnóstico de deficiência e/ou de transtornos globais do desenvolvimento matriculados em escolas de ensino comum em Xalapa/VER-MEX. Dos resultados, observa-se que as práticas administrativas da diretoria de Educação Especial de Veracruz trazem intencionalidades políticas para a melhoria das condições de realização da educação de pessoas com deficiência e/ou com transtornos globais do desenvolvimento em Xalapa. Via de regra, os serviços de Educação Especial realizados no contexto da escola de ensino comum constituem parte importante do trabalho dos profissionais que atuam na Direção de Educação Especial do Estado de Veracruz. Destaca-se que o conjunto de serviços de Educação Especial disponibilizados em Xalapa, articulado com os desafios presentes no prosseguimento da escolarização dos estudantes com deficiência, indica a importância de se considerar cada vez mais e de forma sistemática as experiências vividas no cotidiano escolar como referência na avaliação das políticas e das propostas educativas que se vêm implementando.
Palavras-chave: Educação especial, Estudo comparado internacional, Políticas educacionais.

Resumen
Tiene como objetivo presentar reflexiones sobre las políticas de educación especial implementadas en la ciudad de Xalapa, la capital del estado de Veracruz / México. Basándose en el estudio de los documentos y los datos proporcionados por la Junta de Educación Especial del Estado de Veracruz traemos cuestiones relativas a la organización de los espacios y las actividades desarrolladas por la administración pública Veracruzana en Xalapa. Con el fin de garantizar la educación para los estudiantes con discapacidades y / o trastornos generalizados del desarrollo en ese municipio. Asociado a estas cuestiones también destacamos censo y los datos estadísticos que muestran los perfiles de los estudiantes diagnosticados con discapacidad y / o trastornos generalizados del desarrollo matriculados en las escuelas ordinarias en Xalapa / VER-MEX. A partir de los resultados, se observa que las prácticas administrativas de la Junta de Educación Especial de Veracruz traer intenciones políticas para la mejora de las condiciones para la educación de las personas con discapacidad y / o trastornos generalizados del desarrollo en Xalapa. Como regla general, los servicios de educación especial en la escuela común en el contexto de una parte importante en el trabajo de los profesionales que trabajan en la Dirección de Educación Especial del Estado de Veracruz. Es de destacar que los servicios de educación especial fijan disponibles en Xalapa, en combinación con los retos en la formación continua de los estudiantes con discapacidad, indica la importancia de considerar cada vez más y de manera sistemática las experiencias en la vida cotidiana de la escuela como una referencia evaluación de las políticas y propuestas educativas en ejecución.
Palabras clave: Educación especial, Estudio comparativo internacional, Políticas educativas.

References

CARVALHO, Elma J. G. de. Estudos comparados em educação: novos enfoques teórico-metodológicos. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 36, n. 1. p. 129-141, jan./jun. 2014.

CORRÊA, Monica Isabel Carleti Cunha. O programa BPC na escola: dilemas e perspectivas no campo dos direitos sociais. 2015, 140fl.  Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2015.

CUNHA, Roseane; ROSSATO, Maristela. A singularidade dos estudantes com deficiência intelectual frente ao modelo homogeneizado da escola: reflexões sobre o processo de Inclusão. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 28, n. 53, p. 649-664. set./dez. 2015. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistaeducacaoespecial>. Acesso em: 2 set. 2016.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca-Espanha,1994.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,  1994.

ELIAS, Norbert. Envolvimento e alienação. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

ELIAS, Norbert.  A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70 Ltda., 2005.

FERNANDES, Ana L. C. A construção do conhecimento pedagógico: análise comparada de revistas de educação e ensino Brasil-Portugal (1880-1930). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.

FERNANDES, Márcia Alessandra de Souza. Conselho Municipal de Educação: figurações, interdependências e políticas de educação especial. 2016, 202f.  Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2016.

FERREIRA, Antônio G. O sentido da educação comparada: uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 124-138, maio/ago. 2008.

FERREIRA, Carla M. R. J.; LOPES, Tatiane F. A escola e a educação inclusiva: professoras e alunos em cena. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 29, n. 55, p. 441-456, maio/ago. 2016. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistaeducacaoespecial>. Acesso em: 9 set. 2016.

GARCIA, Rosalba M. C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Rev. Bras. Educ. Espec. Marília, v. 12, n. 3, set./dez. 2006.

GEBARA, Ademir. Violências e percepções: a escola como local privilegiado. In: II Jornadas Internacionales: “Sociedades Contemporáneas, Subjetividad Y Educación”, 2014. Buenos Aires. Anais… Buenos Aires, 2014. CD.

HONORATO, Tony. A escola como um lugar de poder onde as individualizações se encontram. In: II Jornadas Internacionales: “Sociedades Contemporáneas, Subjetividad Y Educación”, 2014. Buenos Aires. Anais… Buenos Aires, 2014. CD.

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio-ago. 2014.

MÉXICO. Constituição (1917). Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. México, 1917.

MÉXICO. Acuerdo nº 592 por el que se establece la articulación de la educación básica. Diario Oficial de la Federación. México: SEP, 2011.

MÉXICO. Acuerdo nº 711 por el que se emiten las reglas de operación del programa para la inclusión y la equidad educativa. Diario Oficial de la Federación. México: SEP, 2013a.

MÉXICO. La transformación de los servicios de educación especial en México. México: SEP, 2004.

MÉXICO. Orientaciones generales para ele funcionamiento de los servicios de educacion especial. México: SEP, 2006.

MÉXICO. Ley general de educación. México: SEP, 2013b.

MÉXICO. Plan Nacional de Desarrollo 2013-2018. México: SEP, 2013c.

MÉXICO. Ley Federal para Prevenir y Evitar la Discriminación. México: SEP,  2014.

MILANEZI, Tamille Correia de Miranda. Inter-relações surdos e ouvintes no processo de apropriação do conhecimento escolar para estudantes surdos. 2016, 164f.  Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2016.

MORENO, Alejandro. Superar a exclusão, conquistar a equidade: reformas, políticas e capacidades do âmbito social. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Caracas: Unesco, 2000.

NÓVOA, Antônio; CATANI, Denice B.  Estudos comparados sobre a escola: Portugal e Brasil (séculos XIX e XX). Rio de Janeiro. Texto aprovado para ser apresentado no I CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, novembro de 2000. Disponível em: <http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe1/anais/028_antonio_denice.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2016.

PLETSCH, Marcia Denise; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Entre políticas e práticas: os desafios da educação inclusiva no Brasil. Archivos Analíticos de Políticas Educativas / Education Policy Analysis Archives, 23 (n. 27). Dossiê Educação Especial: diferenças, currículo e processos de ensino e aprendizagem II. Vol. 23, n. 27. 2015, p.1-12.

PRIETO, Rosângela Gavioli; SOUZA, Sandra M. Z. L. Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 12, n. 2, p. 187-202, maio/ago.  2006.

PRIETO, Rosangela Gavioli. Análise de ações de um sistema municipal de ensino para formação de professores de educação especial. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 13, n. 25, p. 84-95, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://www.intermeio.ufms.br/revistas/25/25%20Artigo_06.pdf>. Acesso em: 9 set. 2016.

SCHMIDEL, Giselle. A formação continuada de professores do ensino comum no campo da Educação Especial. 2016, 168fl.  Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, 2016.

SIGOLO, Ana R. L.; GUERREIRO, Elaine M. B. R.; CRUZ, Rosângela A. S. da. Políticas educacionais para a educação especial no Brasil: uma breve contextualização histórica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 5, n. 2, p. 173-194, jul./dez. 2010. Disponível em:< http://www.periodicos.uepg.br>. Acesso em: 15 ago. 2016.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). Declaração Mundial de Educação para Todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia, 1990.

VEIGA, Cynthia Greive. Reglamentación del trabajo infantil y tensiones con la escolarización, Brasil (1890-1944). In: XV SIMPOSIO INTERNACIONAL PROCESSOS CIVILIZADORES, 2014. Cidade do México. Anais… Cidade do Mexico, 2014. 1 CD.

VERACRUZ. Prontuario Estadístico 2009-2010. Mexico: Secretaría de Educación de Veracruz. Veracruz, 2012.

ZIVIANI, Mariza Carvalho Nascimento. Interdependência e colaboração em contextos escolares inclusivos. 2016, 174f.  Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2016.