Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo central apresentar reflexões acerca de três políticas públicas específicas de educação do campo no Brasil: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), integrado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), ambos vinculados ao Ministério da Educação. Oriundas da mobilização das organizações e movimentos sociais, essas políticas públicas evidenciam que a luta pela reforma agrária transcende à luta pela terra, uma vez que compreende a ocupação de diversos outros espaços. Neste trabalho, realizamos uma sucinta abordagem do contexto que deu origem à Educação do Campo, indicando os principais aspectos dos programas estudados. Desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando entre as fontes de investigação, legislações, portarias e decretos, assim como, alguns referenciais produzidos nos últimos anos sobre educação do campo no Brasil. Concluímos que a produção coletiva do saber em parceria com educandos/as, educadores/as, comunidades e os movimentos sociais de luta pela terra pode dialogar com histórias, memórias, identidades, desejos, valores e reconhecimento, fortalecendo o debate em torno da educação do campo na sua estreita relação com os movimentos sociais, as escolas do campo e as universidades públicas. Constatamos que essa articulação é um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Movimento da Educação do Campo na consolidação dos resultados do Pronera, Procampo e Pronacampo.

Palavras–chave: Educação do campo. Pronera. Procampo. Pronacampo.

Public policies for rural education: Pronera, Procampo and Pronacampo

Abstract

The central objective of this article is to present reflections about three specific public policies regarding Education in rural areas in Brazil: the National Education Program in Agrarian Reform Areas (Pronera), integrated into the Ministry of Agrarian Development; the Higher Education Support Program for a Graduation Course in Rural Education (Procampo) and the National Program of Rural Education (Pronacampo), all linked to the Ministry of Education. Arising from the mobilization of social movements and organizations, these policies show that the struggle for agrarian reform transcends the struggle for land, since it includes the occupation of many other spaces. Within this work, we carried out a simple approach of the context that resulted in the Rural Education, indicating the main aspects of the studied programs. We developed a bibliographical and documentary research, using among the sources of research, legislation, regulations and decrees, as well as some references recently produced in the field of education in Brazil. We conclude that the collective production of knowledge in association with students, educators, communities and social movements of struggle for land, can dialogue with stories, memories, identities, desires, values and recognition, strengthening the debate on rural education in its close relationship with the social movements, rural schools and public universities. We realized that this articulation is one of the main challenges to be faced by the Movement on rural education and in the results consolidation of Pronera, Procampo and Pronacampo.

Keywords: Rural Education. Pronera. Procampo. Pronacampo.