Qualidades estatutárias ou empreendedorismo docente? O novo Plano de Carreira do magistério público da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.14244/reveduc.v18i1.6552Palavras-chave:
Política Educacional, Carreira e Valorização do Magistério, ParaíbaResumo
O objetivo deste trabalho é de investigar de que forma é prevista a valorização docente no atual Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da Paraíba. Em uma abordagem qualitativa e utilizando-se da análise documental como técnica de pesquisa, este artigo, vinculado ao projeto de pesquisa intitulado “Políticas para carreira e remuneração docente: Um diálogo entre Brasil e Chile frente às marchas e contramarchas do neoliberalismo”, envolvendo quatro universidades brasileiras e uma chilena, considerou os debates sobre a qualidade da educação como pontos de partida para a construção de duas categorias de análise, qualidades estatutárias e empreendedorismo docente, além da matriz analítica desenvolvida por Silva (2023), especialmente no âmbito da proposição de identificar o alinhamento dos planos de carreira à segunda categoria citada. Os resultados evidenciam que o conteúdo da Lei Estadual n. 7.419/2003 do estado da Paraíba, normativa regulatória do Plano de Carreira em análise, se aproxima mais dos aspectos relativos às qualidades estatutárias, mas com várias observações e instigações a novas pesquisas que podem potencializar o empreendedorismo docente, principalmente no que diz respeito ao percentual de profissionais do magistério temporários e a ausência de um parâmetro de referência para os vencimentos iniciais vinculado ao Piso Salarial Profissional Nacional.
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Referências
ALMEIDA, Maria Isabel de. Docentes para uma educação de qualidade: uma questão de desenvolvimento profissional. Educar em Revista, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/H9DpQvyc3cPgPV98BTdnvxt/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 05 jul. 2023.
CAMARGO, Rubens Barbosa. JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, nº 17. p. 129-167, jul. 2011. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/106/141. Acesso em: 12 jul. 2023.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.
DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOURADO, Luis Fernandes. OLIVEIRA, João Ferreira. SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série documental: textos para discussão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 24, Brasília, 2007. Disponível em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf . Acesso em: 5 jul. 2023.
FERRAZ, Marcos Alexandre A. Estado, política e sociabilidade. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa. SOUZA, Ângelo Ricardo de. TAVARES, Tais Moura. Políticas educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011. p. 23-49.
GROCHOSKA, Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
JACOMINI, Marcia Aparecida. PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro.Posições, V. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/M34nYfJTrzB4Sfv7NqVgTTp/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 jul. 2023.
LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUfscar, 2011.
OLIVEIRA, Francisco. Surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19 - 48.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. ARAUJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 05 – 23, jan./ abr. 2005.
PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 7.419 de 15 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 out. 2003. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2003/outubro/diario-oficial-16-10-2003.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
PARAÍBA. Governo do Estado. Decreto n. 32.160 de 26 de maio de 2011. Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2011/maio/diario-oficial-27-05-2011.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR, Evilásio et Al. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2012, p. 123-152.
SHIROMA, Eneida Oto. MORAES, Maria Célia Marcondes de. EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SILVA, Marcus Quintanilha da. A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1–18, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/21754/209209217699. Acesso em: 06 jul. 2023.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 jul. 2023.
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