Formação de professores e as “novas/velhas” diretrizes curriculares nacionais: contribuições para o debate

Resumo

As políticas de formação de professores têm sido impactadas, a partir de 2017, por sucessivas alterações nas diretrizes curriculares referentes a formação inicial e continuada, materializadas nas Resoluções CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Assim, o objetivo deste trabalho foi inventariar como as instituições de educação superior, as entidades representativas dos profissionais e a comunidade científica têm se posicionado frente a essas normativas. Os procedimentos metodológicos adotados caracterizam-se pela abordagem qualitativa exploratória realizada por meio da pesquisa bibliográfica e análise documental. Assim, foram consultados trabalhos publicados em revistas e e-books no período de 2018 a 2020 e analisados os textos legais (propostas, pareceres e resoluções) formulados/aprovados pelo Conselho Nacional de Educação e os textos publicizados pelas entidades representativas dos professores acerca dessas normativas. Da leitura do material emergiram três temas: a) o processo de elaboração e o teor dos documentos normativos; b) o posicionamento das entidades representativas dos profissionais e da comunidade científica acerca do processo de elaboração das normativas; c) as razões das discordâncias, especialmente argumentos relativos ao conteúdo e possíveis implicações sobre a formação inicial e continuada de professores. Conclui-se que os referidos textos legais são alvo de questionamentos quanto a sua necessidade e processo de elaboração e de críticas em relação ao seu conteúdo, fortemente influenciado pelos organismos internacionais e baseado numa visão pragmatista que visa adequar a formação de professores à lógica empresarial que conforma o ensino brasileiro na atualidade