Quando todas as portas se fecham: um ensaio sobre direitos humanos e encarceramento
DOI:
https://doi.org/10.14244/198271994638Palavras-chave:
Direitos humanos, Encarceramento, Adolescentes, Adultos.Resumo
Este ensaio pretende estabelecer um paralelo entre o sistema penal destinado a adultos que infracionam e o sistema socioeducativo, destinado a atender adolescentes autores de ato infracional. Partimos do posicionamento de que há relação entre a negação/violação de direitos humanos básicos e o ingresso nas instituições privação de liberdade que compõem esses dois sistemas; os quais caminham sobre as trilhas das contradições. A discussão tem como base o paradoxo de que a presença desses direitos na vida de adolescentes e adultos encarcerados se dá na ausência dos mesmos. Nessa discussão, busca-se desvelar as injustiças sociais e o descaso governamental com a população encarcerada, composta, em grande parte por pobres e negros e aponta alguns dos fatores que podem contribuir para que adolescentes e adultos cheguem às instituições de privação de liberdade. Neste contexto argumentativo, é possível afirmar que a desigualdade social reforçada pelo (não) acesso às políticas públicas ensejam violações de direitos e, portanto, de condições dignas de sobrevivência. Como consequência, muitos adolescentes e adultos são impulsionados para a prática de atos tipificados como infração e/ou crime.
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