REUNI: política para a democratização da educação superior? (REUNI: policy for the democratization of higher education?)

Resumo

Abstract

The Federal University Restructuring and Expansion Plan Support Program (REUNI), Brazil, was proposed by the federal government in 2007, pointing to a model of university that surpasses the traditional university. With this challenge, it was instituted by Decree No. 6,096/2007 with the objective of expanding the conditions of access and permanence in higher education at the undergraduate level in order to obtain a better use of the physical structure and human resources existing in federal universities. With this in mind, this study, carried out through bibliographical research and documentary analysis, has the objectives of (i) presenting a brief historical context of higher education in Brazil, with a specific cut between the years 1988 and 2010, (ii) to analyze whether REUNI represented a step towards overcoming the exclusion and elitisation marks of public higher education in this country. It concludes that REUNI has brought quantitative advances in the expansion of public HEIs, which has led to the expansion of access to public higher education by students from low-income families and regions where there was previously no opportunity to join the federal network of Education. However, it is also important to point out that the expansion of public higher education institutions at the federal level has occurred despite many challenges, still to be overcome.

Keywords: Democratization of education, University education, Educational policies.

Resumo

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Brasil, foi proposto pelo governo federal, no ano de 2007, apontando para um modelo de universidade que superasse a universidade tradicional. Com este desafio ele foi instituído pelo Decreto nº 6.096/2007 com o objetivo de ampliar as condições de acesso e permanência na educação superior, em nível de graduação, a fim de obter um melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes nas universidades federais. Tendo isso em vista, este estudo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, tem os objetivos de (i) apresentar uma breve contextualização histórica da educação superior no Brasil, com recorte específico entre os anos de 1988 a 2010 e, ainda, (ii) analisar se o REUNI representou um avanço para a superação das marcas de exclusão e elitização da educação superior pública neste país. Conclui que o REUNI trouxe avanços quantitativos na expansão de IES públicas federais, o que propiciou a ampliação do acesso à educação superior pública, por parte de estudantes de famílias de baixa renda e em regiões nas quais antes não existia a oportunidade de ingressar na rede federal de educação. Contudo, é importante também sinalizar que a expansão das instituições públicas de educação superior, em âmbito federal, ocorreu mediante a muitos desafios, ainda a serem superados.

Palavras-chave: Democratização da educação, Educação superior, Políticas educacionais.

References

ALVES, Giovani. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Práxis, 2014.

ANDERSON, Perrry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; PABLO, Gentili (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

BELLONI, Isaura. A educação superior na nova LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (Org). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

BOITO JR., Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Trabalho apresentado na edição de 2012 do Fórum Econômico da FGV. São Paulo, 2012.

BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernandez. Educação Superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do Reuni: avanços e controvérsias. Revista Educação: Teoria e Prática. V. 22, n. 39, p. 117-138, jan/abr-2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 18. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE – Estatísticas do Século XX, 2003.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DOU, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei, nº10.172. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília: MEC, 2001.

BRASIL. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília: DOU, 2007.

BRASIL. Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília: DOU, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: diretrizes gerais. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 –2014. 2014.  Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192>. Acesso em: 06 de mar. 2018.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3 ed. São Paulo: Editora Unesp, 2007.

DIAS SOBRINHO, José. Educação superior: democratização, acesso e permanência com qualidade.  In: PAULA, M. F. C.; LAMARRA. N. F. (org.) Reformas e democratização da educação superior no Brasil e na América Latina. Aparecida, SP: Ideias & Letras, p. 121-152, 2011.

DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educ. Soc. [online].  v.28, n.100, p. 691-713. 2007.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar. Curitiba, n. 28. Editora UFPR, p. 17-36. 2006.

GENTILI, Pablo; OLIVEIRA, Dalila. A procura da igualdade: dez anos de política educacional no Brasil. In: SADER, Emir (org). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil 2013.

GIDDENS, Antony. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4ª tiragem. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GOERGEN, Pedro. Educação superior na perspectiva do sistema e do plano nacional de educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 31, n. 112, p 895-917, jul.-set. 2010.

GROPPO, Luís A.; MARTINS, Marcos F. Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. RBPAE, v.24, n.2, p. 215-233, mai./ago. 2008.

LÉDA, Denise Bessa; MANCEBO, Deise. REUNI: heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Revista Educação & Realidade. v. 34, n. 1, p. 49-64, jan/abr. 2009.

MELO, Pedro Antônio de. Políticas de expansão e interiorização da educação superior no Brasil. In: PAULA, M. F. C.; LAMARRA. N. F. (org.) Reformas e democratização da educação superior no Brasil e na América Latina. São Paulo: Ideias & Letras, p. 245-276, 2011.

NAVARRO, Vicenç. Neoliberalismo y Estado del bienestar. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1998.

PERONI, Vera Maria Vidal. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, mai/ago. 2013.

RUIZ, Maria  José Ferreira. Participação na gestão da escola pública: divergências e incompatibilidades de interesses. NUPEM, Campo Mourão, v. 6, n. 11, jul./dez. 2014.

SAVIANI, Demerval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007.

SAVIANI, Demerval. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Revista Poíesis Pedagógica – v. 8, n. 2 ago/dez. 2010; p. 4-17.

SCHLEMPER JUNIOR, Bruno Rodolfo. Universidade e sociedade. In: VAHL, T. R.; MEYER JUNIOR, V.; FINGER, A. P. (Orgs.). Desafios da administração universitária. Florianópolis: UFSC, 1989. p. 70-77. 

SEVERINO, Antonio Joaquim. Expansão do Ensino Superior: contextos, desafios, possibilidades. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 253-266, jul. 2009. Disponível em:  <http://www.scielo.br/pdf/aval/v14n2/a02v14n2.pdf>. Acesso em: 6 mar. 2018.

TÜNNERMANN BERNHEIM, Carlos. La educación superior necesária para el siglo XXI. In: LOPEZ SEGRERA, F.; RIVAROLA, D. M. (Comp.). La universidad ante los desafios del siglo XXI. Asunción: Ediciones y Arte, 2010. p. 25-69.

VALENTE. Ivan; ROMANO, Roberto. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educ. Soc. 2002, vol.23, n.80, pp.96-107.