Da regeneração social ao direito biológico: um ponto de inflexão nas propostas educacionais de Fernando de Azevedo (From social regeneration to biological right: a turning point in the educational proposals of Fernando de Azevedo)

Resumo

Abstract
In this paper we discuss changes in educational proposals of Fernando de Azevedo (1894-1974), occurred from the 1910s to the 1930s in their links with eugenic and hygienic ideas. Taking as object of analysis Azevedo’s texts of this period, we identify two moments. The first one in which he shares the idea that aesthetical, mental and moral changes can be induced by the educative process, a transformist concept, according to which physical exercises could alter undesirable individual or race’s characteristics. Such changes, able to be inherited, could lead to ethnic and moral regeneration of society. Later, education was thought to be selective, based on the criteria of biological right, assured by natural abilities, not inherited from individuals. It is a selective perspective that promotes those who are considered more capable. Such turning point of Azevedo’s proposals followed the debates among eugenic and hygienic defenders, so that if we understand it we can reflect about the selective school that characterized public institution in the twentieth century.

Keywords: Social regeneration, Biological right, Eugenics, Hygiene.

Resumo
Neste texto discutimos mudanças nas propostas educacionais de Fernando de Azevedo (1894-1974), entre as décadas de 1910 e 1930, em seus nexos com ideários eugenistas e higienistas. Tendo por objeto de análise textos de Azevedo desse período, identificamos dois momentos. Um primeiro em que partilha a concepção de que o processo educativo induziria modificações estética, mental e moral nos indivíduos; uma perspectiva transformista, em que exercícios físicos alterariam características indesejáveis dos indivíduos e, consequentemente, da raça. Tais mudanças, por serem transmissíveis, levariam à regeneração étnica e moral da sociedade. Em momento posterior, a educação deveria ser seletiva, tendo por critério o direito biológico, assegurado pelas aptidões naturais, não adquiridas dos indivíduos. Trata-se de uma perspectiva selecionista que promove os considerados mais capazes. Essa inflexão na proposta azevediana acompanhou os debates eugenistas e higienistas e compreendê-la nos permite refletir sobre a escola seletiva que marcou a instituição pública do século XX.

Palavras-chave: Regeneração social, Direito biológico, Eugenia, Higiene.

References

ACTAS E TRABALHOS do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE EUGENIA. Vol. 1. Rio de Janeiro, 1929.

ADAMS, Mark. Towards a comparative History of Eugenics. In: ADAMS, M. (Ed.) The wellborn science: eugenics in German, France, Brazil and Russia. N. York: Oxford University Press, 1990, p. 217-231.

ALLEN, Garland. Life Science in the Twentieth Century. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

ALONSO, Angela. O positivismo de Luís Pereira Barreto e o Pensamento Brasileiro no Século XIX.  Coleção Documentos. Série Teoria Política. IEA/USP. São Paulo, v. 09, p. 1-18, 1995. Disponível em http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/alonsopositivismo.pdf Acesso maio de 2013.

ANNAES DE EUGENIA [Sociedade Eugênica de São Paulo]. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919.

AZEVEDO, Fernando de. O segredo de Marathona. Conferencia sobre Athletica e Eugenia. In: ANNAES DE EUGENIA. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919a, p. 113-135.

AZEVEDO, Fernando de. Eugenia e Plástica. In: ANNAES DE EUGENIA. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919b, p. 147-153.

AZEVEDO, Fernando de. Da educação física. O que ela foi. O que tem sido. O que deveria ser. São Paulo/Rio de Janeiro: Weiszflog Irmãos, 1920.

AZEVEDO, Fernando de. A evolução do esporte no Brasil. São Paulo: Companhia Melhoramentos de São Paulo, 1930.

AZEVEDO, Fernando de. A educação e seus problemas. Vol. 1. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.

AZEVEDO, Fernando de. A educação e seus problemas. São Paulo: Melhoramentos, 1958a. 4ª. Edição. Tomo II.

AZEVEDO, Fernando de. Novos caminhos e novos fins: a nova política da educação no Brasil. 3ª ed. (Obras Completas. Vol. VII). São Paulo: Edições Melhoramentos, 1958b. [1ª. Ed. 1937].

AZEVEDO, Fernando de. A educação entre dois mundos: Problemas, perspectivas e orientações. (Obras Completas. Vol. XVI). São Paulo: Melhoramentos, 1958c.

AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 4ª. edição, revista e ampliada, 1963

AZEVEDO, Fernando de. História da minha vida. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1971.

AZEVEDO, Fernando de. Introdução. In: AZEVEDO, Fernando de (org.). As ciências no Brasil. Volume I. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994 [1ª edição 1955], p. 13-53.

BOMENY, Helena. Três decretos e um ministério: a propósito da educação no Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação G. Vargas, 1999, p. 137–166.

CAMARGO, Elizabeth de Almeida Silvares Pompêo de. A militância de Fernando de Azevedo na educação brasileira: a educação física (1915). 1995, 305f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, 1995.

CAMARGO, Elizabeth de Almeida Silvares Pompêo de. A poesia do corpo: a defesa de uma moral austera. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 13-46, jan./abr. 2006.

CARNEIRO, Levi. Educação e eugenia. In: Actas e trabalhos do 1º Congresso Brasileiro de Eugenia. Rio de Janeiro, volume 1, p. 107-116, 1929.

CARVALHO, Marta M. C. Molde nacional e fôrma cívica: Higiene, moral e trabalho no projeto da Associação Brasileira de Educação (1924-1931). Bragança Paulista: EDUSF, 1998.

CASTRO, Maria Cecília Ferraz Cardoso de. O arquivo Fernando de Azevedo: cronologia e bibliografia. Rev. Ins. Est. Bras. São Paulo, nº 37, p. 213-245, 1994.

DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 185-191, maio/ago. 2009.

DIWAN, Pietra. Raça pura. Uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

DURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Maria de Fátima Oliva do Coutto. São Paulo: Hedra, 2010. [1ª Ed.1922].

FERRARO, Alceu Ravanello; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 29, n. 2, p. 179-200, jul./dez.2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000193&pid=S2175.6236201200030001300015&lng=es. Acesso em dezembro de 2015.

FREIRE, Maria Martha de Luna. Mulheres, Mães e Médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

FREZZATTI JÚNIOR, Wilson A. A construção da oposição entre Lamarck e Darwin e a vinculação de Nietzsche ao eugenismo. Scientiæ Studia, São Paulo, v. 9, n. 4,p. 791-820, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ss/v9n4/a04.pdf. Acesso em fevereiro de 2016.

GÓIS JUNIOR, Edivaldo. Georges Demeny e Fernando de Azevedo: uma ginástica científica e sem excessos (Brasil, França, 1900-1930). Rev. Bras. Ciênc. Esporte.  Porto Alegre, v. 37, nº 2, p.144-150, junho de 2015,. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32892015000200144&lng=en&nrm=iso. Acesso em janeiro de 2016.

GUALTIERI, Regina Cândida. Ellero. Preservar a nação, o indivíduo e a espécie como princípios para a prática e a educação médica. In: DANTES, M. Amélia M.; SILVA, Márcia. R. B. da (orgs.). Arnaldo Vieira de Carvalho e a história da medicina paulista (1867-1920). Rio de Janeiro: Fundação Miguel Cervantes, 2012.

GUALTIERI, Regina Cândida Ellero. E. Fernando de Azevedo e a renovação cultural dos anos 1930-1940. In: CARULA, Karoline; ENGEL, Magali G.; CORRÊA, M. Leticia. Os intelectuais e a nação: educação, saúde e a construção de um Brasil moderno. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013, p. 141-176.

HOCHMAN, Gilberto. Logo ali, no final da avenida: Os sertões redefinidos pelo movimento sanitarista da Primeira República. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, vol. V (suplemento), p. 217-235, julho 1998.

JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de Histórica da Educação, nº. 1, p. 10-43, jan. /jun. 2001.

KEHL, Renato. Conferência de propaganda eugênica. In: ANNAES DE EUGENIA. São Paulo: Edição da Revista do Brasil. 1919a, p. 65-79.

KEHL, Renato. Que é eugenia? In: ANNAES DE EUGENIA. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919b, p. 217-223.

KEHL, Renato.  A eugenia no Brasil. Esboço histórico e bibliográfico. In: Actas e trabalhos do 1º Congresso Brasileiro de Eugenia. Volume 1. Rio de Janeiro, 1929, p. 45-61.

KEHL, Renato.  Catecismo para adultos (Ciência e Moral Eugênicas). Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1942.

LIMA, Nísia Trindade; HOCHMAN, Gilberto. Pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são... Discurso médico-sanitário e interpretação do país. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.5, nº 2, p.313-332, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232000000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em janeiro de 2016.

LIMONGI, Fernando. Mentores e clientelas da Universidade de São Paulo. In: MICELI, Sergio (Org.). História das ciências sociais no Brasil. vol. 1. São Paulo: Vértice, Ed. Rev. dos Tribunais: IDESP, 1989.

LOURENÇO FILHO, Manuel B. Introducção ao estudo da Escola Nova. São Paulo: Cia. Melhoramentos, (Bibliotheca da Educação, v. XI),1930a.

LOURENÇO FILHO, Manuel B. Editorial. Revista Escola Nova. Órgão da Directoria Geral da Instrucção Publica de São Paulo. V. I. nº. 1, p. 1-3, 1930b.

LUC, Jean-Noël. Permanências e mutações dos liceus franceses, do Primeiro Império ao início do século XXI. Tradução de Maria Helena Câmara Bastos e Sabina Ferreira Alexandre Luz. Revista Brasileira de História da Educação n° 13, p. 194-216, jan./abr. 2007.

MEIRA, Rubião. Factores de degeneração de nossa raça. In: Annaes de Eugenia. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919, p. 45-64.

PAULILO, André Luiz; BAEZA, Teresa Marcela Meza. Educação e elites no pensamento de Fernando de Azevedo. Anais do I CBHE. Rio de Janeiro: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, 2000. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe1/anais/024_andre_teresa.pdf. Acesso em janeiro de 2016.

PENNA, M.L. Fernando de Azevedo: educação e transformação. São Paulo: Editora Perspectiva, 1987.

ROQUETTE-PINTO, Edgar. Notas sobre os typos anthropologicos do Brasil. In: Actas e trabalhos do 1º Congresso Brasileiro de Eugenia. Volume 1. Rio de Janeiro, 1929, p. 119-147.

ROQUETTE-PINTO, Edgar. Ensaios de antropologia. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: Ed. UnB, 1982.

SANTOS, Ricardo Augusto dos. Os intelectuais e a ética da crueldade. XIV Encontro Regional da ANPUH - Rio de Janeiro, 19 a 23-07-2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:

http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276723419_ARQUIVO_TextoRicardoAugusto.pdf.  Acesso fevereiro de 2016

SANTOS, Ricardo Augusto dos. O Plano de Educação Higiênica de Belisário Penna. 1900-1930. Dynamis, vol. 32, nº 1, p. 45-68, 2012.

SOUZA, Vanderlei Sebastião de. Por uma nação eugênica: higiene, raça e identidade nacional no movimento eugênico brasileiro dos anos 1910 e 1920. Revista Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 146-166, jul. – dez. 2008.

STEPAN, Nancy. L.  Eugenics in Brazil, 1917-1940. In: ADAMS, Mark. (Ed.) The wellborn science: eugenics in German, France, Brazil and Russia. N.York: Oxford University Press, 1990, p. 110-152.

STEPAN, Nancy. L. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005.

VÁZQUEZ, Maria Laura Osta. Na fronteira do voto: discursos sobre cidadania e moral no debate do sufrágio das mulheres no Brasil e no Uruguai durante a primeira metade do século XX. 2014. 234f. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2014.

VECHIA, Ariclê; LORENZ, Karl Michael. Fernando de Azevedo e a questão da “raça brasileira”: sua regeneração pela educação física. Cadernos de História da Educação, v.8, n.1, p.57-70, jan. - jun., 2009.

VEIGA, Cynthia. G. Manifesto dos pioneiros de 1932; o direito biológico à educação e a invenção de uma nova hierarquia social. In: XAVIER, M. do C. (Org.) Manifesto dos pioneiros da educação. Um legado educacional em debate. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, p. 67- 88.