Teoria democrática e políticas de educação: a importância da deliberação para a accountability (Democratic theory and educational policies: the importance of deliberation to accountability)

Resumo

The study proposes a critical review of the education function and accountability idea contained in the neoliberal premises, aiming to explain an approach that considers theoretical and conceptual pathways in education to support a more democratic and deliberative configuration with a political, cultural and educational project which is capable to meet the challenges of the contemporary world. As we noted, education is increasingly subject to the regulations of economism strategies. With new structures and functions of management in the field of education that emphasize accountability, there is a primary control function at a distance of a minimum state, characterized as the new state evaluator, whose educational policies are converging in an increasing number of several countries. Therefore, the study proposed to review the main tipologies that deal with accountability phenomenon, and then to introduce new ways of thinking about education from the key theoretical of deliberative democracy, emphasizing the need of speech and even conflict. Finally, as a result, there was a connection of aspects of democratic theory deliberative, linked to the area of Political Science, with arrangements that allow the dialogue between educational actors in the process of accountability and assessment. Thus, the space of politics and education in a democracy must be centered in the discourse and dialogue, and not entirely guided by competitive ideals, neoliberal or Republicans, but in a deliberative policy that enables its complexity for all citizens.
Keywords: Accountability, Deliberative democracy,  Habermas, Neoliberalism.

Resumo
O estudo propõe uma revisão crítica da função da educação e da ideia de accountability contida nas premissas neoliberais, visando explicitar uma abordagem que considere caminhos teórico-conceituais na educação que sustentem uma configuração mais democrática e deliberativa, com um projeto político, cultural e educacional capaz de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Como pudemos notar, a educação está cada vez mais sujeita às estratégias normativas do economicismo. Com as novas estruturas e funções da gestão no campo da educação que enfatizam a accountability, há uma função primordial de controle à distância de um Estado mínimo, considerado como o novo Estado avaliador, cujas políticas de educação estão convergindo para um número cada vez maior em diversos países. Para tanto, o estudo se propôs a revisar as principais tipologias do fenômeno da accountability, para depois apresentar novas maneiras de se pensar a educação a partir dos principais teóricos da democracia deliberativa, enfatizando a necessidade do discurso e até mesmo do conflito. Por fim, como resultado, foi feita a conexão de aspectos da teoria democrática deliberativa, vinculadas à área da Ciência Política, com mecanismos que permitam o diálogo entre atores educacionais no processo de prestação de contas, de avaliação e de responsabilização. Com isso, o espaço da política e da educação em uma democracia deve estar centrado no discurso e no diálogo e não totalmente pautado em ideais competitivos, neoliberais ou republicanos, mas sim em uma política deliberativa que viabilize sua complexidade para a totalidade dos cidadãos.
Palavras-chave: Accountability, Democracia deliberativa, Habermas, Neoliberalismo.

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